data de cidadania

entrechatquatre

Qual é a data oficial da cidadania. É a data do pedido / data da declaração ou é a data da inscrição da cidadania no registo de cidadãos portugueses?

gsilvestre

@entrechatquatre

não sei se entendi a pergunta, mas nos processos de atribuição a nacionalidade retroage ao nascimento.

nos processos de aquisição, é a partir da concessão da nacionalidade, com a criação do registo.

Lеticiаlele

@entrechatquatre , @gsilvestre , a data oficial da cidadania é a do criação do registo.

Seus efeitos retroagem à data de nascimento se a cidadania for por atribuição (filhos e netos); começam a partir da data do registo na cidadania por aquisição (judeus sefarditas, casamento, etc).

Não dá para confundir a data do registo com os efeitos jurídicos da concessão.