Retificação: averbamento?
AntonioReis640
Member
Caros amigos,
Eu recebi o meu assento de nascimento português recentemente, mas a alegria não durou muito: havia uma erro na minha data de nascimento do assento português. Um advogado me ajudou e fez a retificação, mas essa foi feita somente por um averbamento na parte de baixo da certidão. Em outras palavras: no campo «data e hora de nascimento» a informação que consta continua errada.
Eu precisaria, por questões burocráticas na Alemanha, país onde estudo, que a informação seja retificada no próprio formulário, ao invés de somente por averbamento. Assim, gostaria de colocar duas perguntas:
- O procedimento de pôr somente um averbamento quando da retificação é normal?
- Como é possível modificar a data que consta em «Data e hora de nascimento»?
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Comentários
@AntonioReis640 creio não ser possível essa retificação que você deseja. talvez o @gandalf possa esclarecer melhor, mas, se for como no Brasil, uma vez feito o registro, as retificações são sempre feitas por averbamento. É como se o registro original fosse inalterável. De qualquer forma, o que vale é esse averbamento, que não deveria ser recusado... você pode tentar buscar auxílio no consulado da sua região, pois um outro país não pode fazer exigências sobre a forma de outro país lidar com assuntos administrativos...