Caso complexo, não sei que estratégia usar
moura_schmidt
Member
Pessoal, estou na seguinte situação. O meu ascendente português adotou na maioridade o nome: Joaquim Pinto de Sousa Martins. Mas, em diversos documentos do Brasil, omitiu-se o sobrenome Pinto.
Na certidão de nascimento de Fausto, seu filho (brasileiro), o nome do pai está correto, porém o da avó paterna está como Maria Augusta Martins em vez de Maria Martins.
Na certidão de casamento de Fausto, a data de nascimento dele está incorreta e o nome do pai está omitindo o sobrenome Pinto (Joaquim Souza Martins).
Agora às dúvidas:
1 - Qual dessas divergências realmente pode cair em exigência quando enviada a Portugal? A ausência de um sobrenome (Pinto) é menos pior que ausência de nome (Augusta)ou indiferente??
2 - Eu entrei com pedido de retificação na certidão de nascimento de Fausto, aqui no RJ, no que a Juíza do Ministério Público solicitou certidão de casamento de Joaquim e Maria. Dessa certidão deles (ambos portugueses) encontrei um Termo de Justificação no Arquivo do Porto onde consta que casaram no Brasil. Qual a validade legal disso?
3 - Joaquim tinha bilhete de Identidade, emitido cerca de 1928 (tenho o número). Consigo algo no civil online com essa informação??
4 - Por último, estou na dúvida entre:
- Deixar morrer essa retif. nascimento (que parece que não vou conseguir) e tentar retificar só o casamento de Fausto (ignorar o erro do nome da avó no nascimento, correr risco em Portugal).
- Pensar em outro meio de comprovar os sobrenomes vindos do português (mandar certidão de batismo do Arquivo Distrital??) e insistir em retificar o nascimento de Fausto, embora improvável de dar certo e gastar mais dinheiro.
Obs.: CEREJA DO BOLO, o cartório brasileiro onde eles disseram que casaram em 1896 só foi fundado em 1899!!
Já estou quase desistindo e deixando de lado essa pequena fortuna que gastei em cartório :(
Comentários
@moura_schmidt :
1 - Já conseguiu o assento de batismo do avô? Vai precisar de cópia narrativa, certificada pelo Arquivo Distrital.
2 -Peça uma cópia certificada desse "Termo de justificação de casamento"
Coloque:
Nome do avô e bisavós, como constam do assento de batismo
Nome do avô e bisavós como constam da certidão de nascimento do filho
Nome do avô e do pai como constam da certidão de nascimento do neto.
Não faça retificações desnecessárias!
Se não quiser colocar público, mande por mensagem privada (envelope no canto superior direito)
@Leticialele estou desesperada! já tem 1 retificação em andamento. não estou habilitada a enviar mensagem privada aqui, como posso fazer?
@moura_schmidt , não se desespere!! Relaxe, para tudo tem solução.
Para mandar mensagens privadas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/18193/mensagens-privadas#latest
@Leticialele vou mandar os dados aqui então.
Assento de batismo do avô
Certidão de nascimento do filho
Certidão de nascimento do neto
Pais: Fausto Souza Martins e Carolina de Souza Martins. Avós paternos: Joaquim Souza Martins e Maria da Conceição Martins. Avós maternos: Albano Teixeira de Queiroz e Josepha Gonçalves de Queiroz.
Vai precisar retificar, não? Se não, menos uma preocupação (embora eu já tenha pago retificação, na afobação, mas caiu em exigência)
@moura_schmidt , o declarante do nascimento do Fausto foi o Joaquim? Só vejo problema em Maria Martins e Maria da Conceição Martins.
Talvez valha a pena procurar a certidão de casamento do José Pinto de Souza e da Maria (Augusta?) Martins
Alguns assentos de batismo portugueses são assim, em cada filho a mãe ou o pai aparecem com um nome!! Tenho uma antepassada (4a avó), que ora era Luíza da Ressurreição, ora Luíza da Ressurreição Proença, ou Luíza Páscoa!!!
@Leticialele sim, o declarante de Fausto foi Joaquim.
Então a diferença entre "Joaquim Pinto de Sousa Martins" e "Joaquim Souza Martins" não é relevante?
Outro ponto é que o casamento de Fausto (que vai provar o nome que ele usou na maioridade) está com data de nascimento 2 anos antes do nascimento certo. Também não vai dar problema?
@moura_schmidt , do Fausto, você só precisa mandar a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada. Não precisa mandar certidão de casamento.
Não vejo problema com Joaquim Pinto de Souza Martins e Joaquim Souza Martins, se os outros dados (nomes dos avós) estiverem corretos.
@Leticialele na certidão de nascimento só consta Fausto, sem sobrenomes. não preciso enviar algo que comprove o nome usado pelo Fausto na idade adulta?
@moura_schmidt , não, basta os nomes dos pais e avós estarem corretos. O Fausto é apenas a ligação entre o avô português e o neto.
@Leticialele muito obrigada! Se eu tivesse consultado o fórum antes, e desconfiado da opinião do atendente do cartório, teria economizado uns 400 reais rs.