Transcrição de casamento, em que casos são necessárias?
Boa Noite!
Eu não sei se o assunto é efetivamente certidões, mas para efeito de confirmação... Num processo de atribuição para neto, por exemplo, o avô português foi o declarante do filho com menos de um ano, e o filho do português declarou sua filha com menos de um ano. É necessário fazer algum tipo de transcrição de casamento nesse caso?
Desde já agradeço
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Comentários
Bom dia. Aproveitando a pergunta, para que não seja preciso a transcrição de casamento dos meus avós, ele português, tem que ter sido declarante na certidão de minha mãe até um ano ou na menor idade? Agradeço a informação.
@grazielasimoesm , @Ivelto , com certeza, as transcrições são absolutamente necessárias quando:
1 - pai e mãe são portugueses, casados no exterior;
2 - O filho foi registrado pelo cônjuge estrangeiro de um(a) português(a);
3 - Um terceiro foi o declarante do nascimento do filho.
Comprovadamente, nos processos de filhos, quando o(a) português(a) foi o(a) declarante do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, a transcrição não é necessária.
Nos processos de netos, não é uma certeza de que a transcrição seja dispensável.. Temos poucos relatos para que afirmemos com certeza absoluta.
@Leticialele Obrigada pelas informações. Quando mandei meu processo atribuição de neto, em março desse ano, não mandei transcrição de casamento pois o caso era que o meu avô português registrou minha mãe com dias de nascimento e minha mãe foi minha declarante também com dias de nascimento. Agora estou preocupada, pq na época quando pesquisei parecia que não era necessário pela questão dos "declarantes e o tempo" do registro estar correto. Você acha que poderia cair em exigência por isso?
Desde já a gradeço...
@grazielasimoesm , não se preocupe por antecipação. Se já mandou, aguarde a análise.
Mas fique preparada para fazer a transcrição, caso caia em exigência.