Filho do 1o Casamente de Portuguesa já falecida
Gente, surgiu uma dúvida no processo de aquisição da cidadania para meu pai.
Minha avó conseguiu a cidadania (atribuição para neto), porém no processo dela, foi juntado somente a certidão do segundo casamento dela, que alterou o nome dela.
Meu pai é filho do 1o casamento dela.
Basicamente: Ela casou com meu avô, tiveram filhos, divorciaram no BR e aí ela casou de novo. Anos depois, ela tirou a cidadania, sem averbar o 1o casamento e homologar o divorcio.
Como o nome dela de casada diverge do que consta na certidão de nascimento do meu pai, ele consegue solicitar a cidadania ou ele tem que pedir a homologação do divórcio dela? Ele pode pedir essa homologação mesmo com ela falecida (o meu avô tb já é falecido, desde 2006)?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@gabisayao o fato dele ter encaminhado a certidão de casamento para justificar a mudança de nome não traz consequências.
o problema será se tiver sido feita a transcrição do segundo casamento sem a transcrição e homologação do divórcio do primeiro casamento...
no caso de seu pai, só dispensaria a transcrição se a mãe portuguesa tiver sido a declarante do nascimento dele e ela não tenha alterado o nome nesse primeiro casamento
do assento de nascimento português dela consta a averbação do segundo casamento?
@gabisayao olhando seu outro tópico, me veio outra dúvida: quando sua avó obteve a nacionalidade dela? Se foi antes de 2017, ela obteve por aquisição e seu pai não consegue pedir como filho...
Apenas a averbação do segundo casamento...
Estamos exatamente nesse problema: transcrição do segundo casamento sem a transcrição e homologação do divórcio do primeiro casamento.
Aí não sabemos se podemos entrar com o pedido de homologação do divórcio e a consequente averbação, vez que ela já é falecida e não teria como outorgar uma procuração a ele.
@gabisayao nossa, não sei como ficaria essa questão... talvez tenha que pedir a transcrição do primeiro casamento e averbação do divórcio judicialmente mesmo...
Vou entrar em contato com uma advogada que minha amiga me indicou e assim que tiver a resposta, eu posto aqui!
Assim, quem estiver na mesma situação, já terá a resposta :)
Muito Obrigada pela ajuda e suporte :)