Filho do 1o Casamente de Portuguesa já falecida

Gente, surgiu uma dúvida no processo de aquisição da cidadania para meu pai.

Minha avó conseguiu a cidadania (atribuição para neto), porém no processo dela, foi juntado somente a certidão do segundo casamento dela, que alterou o nome dela.

Meu pai é filho do 1o casamento dela.

Basicamente: Ela casou com meu avô, tiveram filhos, divorciaram no BR e aí ela casou de novo. Anos depois, ela tirou a cidadania, sem averbar o 1o casamento e homologar o divorcio.

Como o nome dela de casada diverge do que consta na certidão de nascimento do meu pai, ele consegue solicitar a cidadania ou ele tem que pedir a homologação do divórcio dela? Ele pode pedir essa homologação mesmo com ela falecida (o meu avô tb já é falecido, desde 2006)?

Comentários

  • @gabisayao o fato dele ter encaminhado a certidão de casamento para justificar a mudança de nome não traz consequências.

    o problema será se tiver sido feita a transcrição do segundo casamento sem a transcrição e homologação do divórcio do primeiro casamento...

    no caso de seu pai, só dispensaria a transcrição se a mãe portuguesa tiver sido a declarante do nascimento dele e ela não tenha alterado o nome nesse primeiro casamento

    do assento de nascimento português dela consta a averbação do segundo casamento?

  • @gabisayao olhando seu outro tópico, me veio outra dúvida: quando sua avó obteve a nacionalidade dela? Se foi antes de 2017, ela obteve por aquisição e seu pai não consegue pedir como filho...

  • Apenas a averbação do segundo casamento...

    Estamos exatamente nesse problema: transcrição do segundo casamento sem a transcrição e homologação do divórcio do primeiro casamento.

    Aí não sabemos se podemos entrar com o pedido de homologação do divórcio e a consequente averbação, vez que ela já é falecida e não teria como outorgar uma procuração a ele.

  • @gabisayao nossa, não sei como ficaria essa questão... talvez tenha que pedir a transcrição do primeiro casamento e averbação do divórcio judicialmente mesmo...

  • Vou entrar em contato com uma advogada que minha amiga me indicou e assim que tiver a resposta, eu posto aqui!

    Assim, quem estiver na mesma situação, já terá a resposta :)

    Muito Obrigada pela ajuda e suporte :)

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