Ajuda a localizar documentos e montagem do processo de atribuição para neto
MatthAguiar
Member
Pessoal, boa tarde!
Eu andei lendo muito aqui no fórum e vi que todos são bem receptivos e dispostos à ajudar o próximo, e então decidir criar minha conta.
A minha situação é a seguinte: eu quero tirar minha cidadania portuguesa (Europeia) e para isso, minha mãe precisa tirar primeiro porque ela é a neta dos Portugueses, que são meus Bisavós.
Eu localizei os documentos de imigração dos meus Bisavós e consegui localizar onde nasceram e a filiação de ambos, sendo assim, já enviei um e-mail à conservatória de Funchal (Ilha da Madeira - Portugal) solicitando os assentos de batismo e a certidão de casamento.
-Gostaria de saber o que é preciso para que eu consiga tirar a cidadania sozinho?
-Quais são os documentos necessários e quais são os documentos que precisam ser apostilados e traduzidos?
-Os documentos vindos de Portugal, preciso apostilar, realizar a tradução deles ou algo do gênero?
-Os documentos precisam ser reprográficos ou digitados? Se sim, quais?
-Como posso localizar o documento de casamento dos meus Bisavós?
Nome do Bisavô: Jorge Aguiar
Nascimento : 1924-SET-14
Filiação : João de Aguiar e Agostinha Julia de Jesus
Nome da Bisavó: Maria Bernardete de França Dias
Nascimento : 1923-JAN-1923
Filiação : Manuel de França Cassaca e Josefina de Jesus Dias
Agradeço a todos!
Comentários
Eles já vieram casados de Portugal?
Como ambos nasceram depois de 1911, os assentos de nascimento deles já estão informatizados. E, se casaram lá, capaz de o casamento constar como averbação no assento de nascimento.
Se quiser agilizar o processo, pode pagar 10 euros e receber rapidamente o assento de nascimento através do civilonline. Uma cópia desse assento, por já estar informatizado, já é o sufciente na parte de documentos de nacionalidade do(s) português(es). Não precisa apostilar esse documento.
Boa Ventura é uma freguesia no concelho de São Vicente, Ilha da Madeira. Você já tem todas as informações para pedir direto no civilonline.
Carlos, boa noite!
Eles vieram casados de Portugal.
Eu entrei no site e pedi o assento de nascimento.
Para a certidão de casamento, como que funciona? Eu peço no mesmo site com os mesmos dados?
Exemplo: Boa Ventura - São Vicente - Ilha da Madeira
@MatthAguiar , sim, peça a certidão de casamento pelo civil online.
Eu esperaria chegar o assento de nascimento do civilonline (é coisa de 1 ou 2 dias).
Acho que se o casamento já estiver averbado ali, nem precisa a de casamento, certo @Leticialele ?
@CarlosASP , sim, pode ser que já esteja averbado.
Desculpe, @MatthAguiar , se estiver averbado, não precisa pedir certidão de casamento.
Bom dia pessoal!
Leticia e Carlos, obrigado pelas respostas!
Eu recebi a certidão de nascimento da minha Bisavó, e verifiquei que consta a averbação do casamento no fim da certidão, conforme exemplo abaixo:
"Averbamento no. 1, de 2021-07-05
Casou catolicamente com Jorge Aguiar, em 26 de fevereiro de 1949, na freguesia da Boa Ventura, concelho de São Vicente. Assento n.º 22. Em 4 de março de 1949.
Oficial de registos(a) Claudia Patricia Camacho Lopes, Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial/Cartório Notarial de São Vicente
Cota : Informatização do assento n.º 27/1923, lavrado em 22/01/1923, na Conservatória de São Vicente. - 2021-07-05"
Eu tenho algumas duvidas, são elas:
-Preciso pegar a certidão de nascimento do meu Bisavô também?
-Conforme vocês mencionaram sobre a averbação, não preciso pegar a certidão de casamento?
-Na página civil online consta o seguinte : "A visualização deste documento por pessoas ou entidades autorizadas, equivale para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão. A impressão do documento não tem valor de certidão". Como farei para que esse documento tenha valor de certidão, visto que a impressão não tem o valor de uma?
@MatthAguiar , se o casamento com seu bisavô está averbado, pode mandar cópia simples da certidão obtida no civil online no processo. Embora não tenha valor de certidão, está informatizada. Quando o Conservador for analisar o processo, vai consultar sua validade no sistema deles. Não se preocupe.
Imprima quantas vias da certidão precisar, uma para cada processo que for enviar.
Não precisa da certidão do bisavô, nem a certidão de casamento.
Boa sorte!!
@Leticialele Obrigado pela resposta!
Então a parte com a documentação de Portugal está certa.
Agora, o que preciso aqui no Brasil? No meu caso, tenho que pegar os documentos da minha mãe e do Pai dela, ele é falecido.
Eu sei em qual cartório eles foram registrados.
Da minha mãe, quais seriam os documentos? Eles devem ser apostilados, reprograficos, digitados e traduzidos?
Do meu Avô, quais seriam os documentos? Eles devem ser apostilados, reprograficos, digitados e traduzidos?
@MatthAguiar , do seu avô, a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada;
da sua mãe, a requerente, a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada; se ela trocou o nome com o casamento, certidão de casamento, que não precisa ser apostilada, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG ou passaporte que contenha a filiação;
Cópia autenticada e apostilada do EG ou passaporte que contenha a filiação;
Atestado de bons antecedentes de todos os países em que tenha residido após os 16 anos. No Brasil, é a certidão de antecedentes fornecida pela Polícia Federal - imprima a certidão e, no verso, a autenticação. Faça por último, porque só tem 90 dias de validade;
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank) Pode usar o cartão de qualquer pessoa, tomando o cuidado de colocar o nome da sua mãe como Requerente - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Confirmado o pagamento, receberá, no email cadastrado, o Formulário 1D que deverá ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Imprima, também, o email que encaminha o Formulário, que também serve como recibo;
Prova de vida, feita no Consulado, se sua mãe tem mais de 70 anos.
Junte todos os documentos e mande para a CRCentrais - Lisboa, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.
Boa sorte!!
@Leticialele Agradeço demais toda a atenção, agilidade e clareza nas respostas!
Conseguiu tirar todas minhas dúvidas, farei o processo com muito mais tranquilidade, tendo em vista que tenho todas as informações reunidas com clareza.
Por ultimo, so peço a gentileza que me confirme o endereço da CRCentrais - Lisboa.
Eu vi em um tópico que você ajudou uma pessoa e passou um endereço com o CEP diferente do que eu localizei no Google.
Poderia me confirmar o endereço?
Uma outra duvida que me surgiu agora... no apostilamento de alguns documentos, a tradução juramentada ja é realizada?
Peço desculpa caso a pergunta se pareça obvia, mas acabou surgindo :)
@MatthAguiar , tradução juramentada é diferente de Apostila de Haia!
Se algum documento tiver que ser traduzido, a própria tradução tem que ser apostilada!
O endereço da CERCentrais é:
Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
OBS: Você vai ver os números 198, 200 e 202. O prédio é imenso, qualquer um serve!!
@Leticialele Então no meu caso, eu devo realizar algum tipo de tradução?
Eu chegando nos cartorios no Brasil e pedir apostilamento, eles vão apostilar de que forma? Em Haia? Ou Devo pedir apostilamento em Haia?
@MatthAguiar , você tem documentos em língua estrangeira?
Se os documentos forem brasileiros, basta ir a qualquer Cartório de Notas e pedir para apostilar. O nome da apostila é "de Haia" porque foi em uma convenção nesta cidade que criaram essa forma de legalizar documentos de um país para valerem em outros países.
Ex: documentos brasileiros são apostilados no Brasil e valem em Portugal;
Documentos portugueses são apostilados em Portugal e valem no Brasil.
Se precisar de alguma tradução, a tradução juramentada também deverá ser apostilada.
@Leticialele Não tenho documento em lingua estrangeira, apenas documentos Brasileiros.
Entendi certinho!
Por ultimo, juntando toda a documentação, basta apenas colocar em uma pasta e enviar ou preciso especificar algo dentro dela por escrito?
@MatthAguiar , junte todos os documentos em um envelope e envie pela DHL. Eles vão colocar em um envelope próprio para envio de documentos, dar um recibo com o número de WAY BILL, com 10 dígitos, que é o código de rastreamento.
Boa sorte!!
@Leticialele Realizarei todos os processos para dar continuidade na atribuição da nacionalidade.
Muito obrigado pela atenção e disponibilidade,