Ajuda a localizar documentos e montagem do processo de atribuição para neto
Pessoal, boa tarde!
Eu andei lendo muito aqui no fórum e vi que todos são bem receptivos e dispostos à ajudar o próximo, e então decidir criar minha conta.
A minha situação é a seguinte: eu quero tirar minha cidadania portuguesa (Europeia) e para isso, minha mãe precisa tirar primeiro porque ela é a neta dos Portugueses, que são meus Bisavós.
Eu localizei os documentos de imigração dos meus Bisavós e consegui localizar onde nasceram e a filiação de ambos, sendo assim, já enviei um e-mail à conservatória de Funchal (Ilha da Madeira - Portugal) solicitando os assentos de batismo e a certidão de casamento.
-Gostaria de saber o que é preciso para que eu consiga tirar a cidadania sozinho?
-Quais são os documentos necessários e quais são os documentos que precisam ser apostilados e traduzidos?
-Os documentos vindos de Portugal, preciso apostilar, realizar a tradução deles ou algo do gênero?
-Os documentos precisam ser reprográficos ou digitados? Se sim, quais?
-Como posso localizar o documento de casamento dos meus Bisavós?
Nome do Bisavô: Jorge Aguiar
Nascimento : 1924-SET-14
Filiação : João de Aguiar e Agostinha Julia de Jesus
Nome da Bisavó: Maria Bernardete de França Dias
Nascimento : 1923-JAN-1923
Filiação : Manuel de França Cassaca e Josefina de Jesus Dias
Agradeço a todos!
Comentários
Eles já vieram casados de Portugal?
Como ambos nasceram depois de 1911, os assentos de nascimento deles já estão informatizados. E, se casaram lá, capaz de o casamento constar como averbação no assento de nascimento.
Se quiser agilizar o processo, pode pagar 10 euros e receber rapidamente o assento de nascimento através do civilonline. Uma cópia desse assento, por já estar informatizado, já é o sufciente na parte de documentos de nacionalidade do(s) português(es). Não precisa apostilar esse documento.
Boa Ventura é uma freguesia no concelho de São Vicente, Ilha da Madeira. Você já tem todas as informações para pedir direto no civilonline.
Carlos, boa noite!
Eles vieram casados de Portugal.
Eu entrei no site e pedi o assento de nascimento.
Para a certidão de casamento, como que funciona? Eu peço no mesmo site com os mesmos dados?
Exemplo: Boa Ventura - São Vicente - Ilha da Madeira
@MatthAguiar , sim, peça a certidão de casamento pelo civil online.
Eu esperaria chegar o assento de nascimento do civilonline (é coisa de 1 ou 2 dias).
Acho que se o casamento já estiver averbado ali, nem precisa a de casamento, certo @Leticialele ?
@CarlosASP , sim, pode ser que já esteja averbado.
Desculpe, @MatthAguiar , se estiver averbado, não precisa pedir certidão de casamento.
Bom dia pessoal!
Leticia e Carlos, obrigado pelas respostas!
Eu recebi a certidão de nascimento da minha Bisavó, e verifiquei que consta a averbação do casamento no fim da certidão, conforme exemplo abaixo:
"Averbamento no. 1, de 2021-07-05
Casou catolicamente com Jorge Aguiar, em 26 de fevereiro de 1949, na freguesia da Boa Ventura, concelho de São Vicente. Assento n.º 22. Em 4 de março de 1949.
Oficial de registos(a) Claudia Patricia Camacho Lopes, Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial/Cartório Notarial de São Vicente
Cota : Informatização do assento n.º 27/1923, lavrado em 22/01/1923, na Conservatória de São Vicente. - 2021-07-05"
Eu tenho algumas duvidas, são elas:
-Preciso pegar a certidão de nascimento do meu Bisavô também?
-Conforme vocês mencionaram sobre a averbação, não preciso pegar a certidão de casamento?
-Na página civil online consta o seguinte : "A visualização deste documento por pessoas ou entidades autorizadas, equivale para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão. A impressão do documento não tem valor de certidão". Como farei para que esse documento tenha valor de certidão, visto que a impressão não tem o valor de uma?
@MatthAguiar , se o casamento com seu bisavô está averbado, pode mandar cópia simples da certidão obtida no civil online no processo. Embora não tenha valor de certidão, está informatizada. Quando o Conservador for analisar o processo, vai consultar sua validade no sistema deles. Não se preocupe.
Imprima quantas vias da certidão precisar, uma para cada processo que for enviar.
Não precisa da certidão do bisavô, nem a certidão de casamento.
Boa sorte!!
@Leticialele Obrigado pela resposta!
Então a parte com a documentação de Portugal está certa.
Agora, o que preciso aqui no Brasil? No meu caso, tenho que pegar os documentos da minha mãe e do Pai dela, ele é falecido.
Eu sei em qual cartório eles foram registrados.
Da minha mãe, quais seriam os documentos? Eles devem ser apostilados, reprograficos, digitados e traduzidos?
Do meu Avô, quais seriam os documentos? Eles devem ser apostilados, reprograficos, digitados e traduzidos?
@MatthAguiar , do seu avô, a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada;
da sua mãe, a requerente, a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada; se ela trocou o nome com o casamento, certidão de casamento, que não precisa ser apostilada, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o RG ou passaporte que contenha a filiação;
Cópia autenticada e apostilada do EG ou passaporte que contenha a filiação;
Atestado de bons antecedentes de todos os países em que tenha residido após os 16 anos. No Brasil, é a certidão de antecedentes fornecida pela Polícia Federal - imprima a certidão e, no verso, a autenticação. Faça por último, porque só tem 90 dias de validade;
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank) Pode usar o cartão de qualquer pessoa, tomando o cuidado de colocar o nome da sua mãe como Requerente - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Confirmado o pagamento, receberá, no email cadastrado, o Formulário 1D que deverá ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Imprima, também, o email que encaminha o Formulário, que também serve como recibo;
Prova de vida, feita no Consulado, se sua mãe tem mais de 70 anos.
Junte todos os documentos e mande para a CRCentrais - Lisboa, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.
Boa sorte!!
@Leticialele Agradeço demais toda a atenção, agilidade e clareza nas respostas!
Conseguiu tirar todas minhas dúvidas, farei o processo com muito mais tranquilidade, tendo em vista que tenho todas as informações reunidas com clareza.
Por ultimo, so peço a gentileza que me confirme o endereço da CRCentrais - Lisboa.
Eu vi em um tópico que você ajudou uma pessoa e passou um endereço com o CEP diferente do que eu localizei no Google.
Poderia me confirmar o endereço?
Uma outra duvida que me surgiu agora... no apostilamento de alguns documentos, a tradução juramentada ja é realizada?
Peço desculpa caso a pergunta se pareça obvia, mas acabou surgindo :)
@MatthAguiar , tradução juramentada é diferente de Apostila de Haia!
Se algum documento tiver que ser traduzido, a própria tradução tem que ser apostilada!
O endereço da CERCentrais é:
Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
OBS: Você vai ver os números 198, 200 e 202. O prédio é imenso, qualquer um serve!!
@Leticialele Então no meu caso, eu devo realizar algum tipo de tradução?
Eu chegando nos cartorios no Brasil e pedir apostilamento, eles vão apostilar de que forma? Em Haia? Ou Devo pedir apostilamento em Haia?
@MatthAguiar , você tem documentos em língua estrangeira?
Se os documentos forem brasileiros, basta ir a qualquer Cartório de Notas e pedir para apostilar. O nome da apostila é "de Haia" porque foi em uma convenção nesta cidade que criaram essa forma de legalizar documentos de um país para valerem em outros países.
Ex: documentos brasileiros são apostilados no Brasil e valem em Portugal;
Documentos portugueses são apostilados em Portugal e valem no Brasil.
Se precisar de alguma tradução, a tradução juramentada também deverá ser apostilada.
@Leticialele Não tenho documento em lingua estrangeira, apenas documentos Brasileiros.
Entendi certinho!
Por ultimo, juntando toda a documentação, basta apenas colocar em uma pasta e enviar ou preciso especificar algo dentro dela por escrito?
@MatthAguiar , junte todos os documentos em um envelope e envie pela DHL. Eles vão colocar em um envelope próprio para envio de documentos, dar um recibo com o número de WAY BILL, com 10 dígitos, que é o código de rastreamento.
Boa sorte!!
@Leticialele Realizarei todos os processos para dar continuidade na atribuição da nacionalidade.
Muito obrigado pela atenção e disponibilidade,
Olá, pessoal! Tudo bem?
Criei este tópico em 2021 e recebi bastante ajuda, mas acabei não dando seguimento ao processo. Agora quero retomá-lo e gostaria de contar com a orientação de vocês!
Relembrando meu caso: pretendo solicitar primeiro a nacionalidade da minha mãe, que é neta de portugueses, e depois dar entrada no meu processo como filho.
Gostaria de saber se as orientações compartilhadas aqui em 2021 continuam válidas ou se houve mudanças nos documentos exigidos, apostilamentos, formulário, taxas e forma de envio. Posso seguir o que foi discutido neste tópico ou preciso atualizar alguma etapa?
Também tentei solicitar novamente as certidões pelo Civil Online neste mês, mas não consegui concluir o pedido, pois o sistema informou que a pessoa nasceu há mais de 100 anos. Meus bisavós nasceram em 1923 e 1924.
Em 2021, consegui obter pelo Civil Online a certidão de nascimento da minha bisavó, já informatizada e com o casamento averbado. Porém, o acesso expirou e não tenho uma cópia salva. Por isso, preciso solicitá-la novamente.
Nesse caso, como devo proceder? Preciso solicitar a certidão diretamente à Conservatória de São Vicente, na Madeira, ou existe alguma forma de obter pelo Civil Online mesmo com o nascimento há mais de 100 anos?
Agradeço desde já a todos que puderem contribuir com orientações atualizadas!
@CarlosASP @Leticialele, vocês me ajudaram muito na época! Estou marcando vocês aqui também, caso ainda estejam ativos no fórum e possam contribuir. Muito obrigado novamente pela atenção!
@MatthAguiar
Só pedir novamente o assento pelo Civil Online do avô português do qual pretende derivar a nacionalidade e imprimir em casa.
Depois disso, seguir o guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Mandar para o ACP. Lá, estão com um acúmulo de 3 anos de processos. Se a sua mãe tiver mais de 75 anos, mande já um requerimento de ugência (pode editar algum esboço no tópico de urgências 75+, um dos mais ativos do fórum), mas edite o documento para caber no caso de um processo que ainda não tem data de recebimento nem número de processo. Assinar e datar em cartório; não precisa apostilar.
Lembrando que agora há novos requerimentos que ainda não foram regulamentados para os netos: conhecimento de deveres ligados à nacionalidade portuguesa, organização e história do Estado português, etc. Ou seja: mande o processo para marcar lugar na fila, mas saiba que, no futuro, dependendo da regulamentação, podem pedir comparecimento a alguma prova, certificado de algum curso, etc. Por enquanto, pode só seguir a lista do guia acima. Está atualizado.
@carlasimone
Muito obrigado pela resposta e pelas orientações! Ajudou bastante a entender como seguir agora, inclusive em relação às novas exigências.
Em 2021, solicitei pelo Civil Online apenas a certidão de nascimento da minha bisavó portuguesa, avó da minha mãe. Na época, consegui visualizar o documento completo e verificar que o casamento com meu bisavô já estava averbado.
Nesse caso, basta utilizar o assento da minha bisavó para fundamentar o pedido da minha mãe ou preciso solicitar também o do meu bisavô? Há alguma vantagem em apresentar os dois, considerando que ambos eram portugueses?
Estou anexando a página de consulta que guardei em 2021. Ela contém os dados da minha bisavó e o antigo código de acesso, mas não o documento completo. Quando clico em “Visualizar documento”, não consigo mais acessar, pois o acesso expirou.
Também estou anexando a imagem do erro que aparece ao tentar fazer um novo pedido: o sistema informa que a data de nascimento deve ser inferior a 100 anos. Como minha bisavó nasceu em 1923, não consigo concluir a solicitação.
Considerando que o assento já estava informatizado, existe alguma forma de solicitar novamente pelo Civil Online? Ou posso apenas informar os dados do assento no quadro 2 do formulário 1D, conforme o guia?
Outra dúvida: se eu for pessoalmente a Portugal entregar a documentação no ACP, isso pode adiantar alguma etapa ou reduzir o prazo do processo? Ou o pedido entra na mesma fila e segue os mesmos prazos dos enviados pelo correio?
Obrigado novamente pela ajuda!
@MatthAguiar
O assento está informatizado no sistema nacional do Registo Civil. Ponha uma data com menos de 100 anos e, no campo de informações adocionais, ponha a data correta, no sistema do Civil Online.
Não há vantagem nenhuma colocar o assento de nascimento de ambos portugueses. Escolha o que esteja mais “perfeitinho”, i.e., o com menos divergências comparado com outros assentos em que a pessoa apareça.
O ACP só recebe documentação por via postal.
@MatthAguiar
Se você for pessoalmente na CRC do Porto (não é no ACP) você pode iniciar um processo por inscrição que tem concluído em alguns meses. Não usa o formulário 1C, mas a documentação é a mesma. Recentemente um colega postou seu relato, se der uma busca vai achar.
@SergioM
Ele pretende fazer o da mãe como neta (1D) e depois dele como filho (1C). Essa orientação ainda não serve para ele, a não ser que o/a filho(a) dos portugueses ainda esteja vivo(a).
@SergioM @carlasimone , obrigado pelos esclarecimentos!
Minha ideia seria ir a Portugal com a minha mãe para dar entrada primeiro no processo dela, como neta de portugueses. Depois de concluída a nacionalidade dela, eu daria entrada no meu pedido como filho.
O meu avô, filho dos portugueses e pai da minha mãe, já é falecido.
Nesse caso, existe alguma possibilidade de dar entrada presencialmente no processo dela por essa modalidade de inscrição, ou ela se aplica apenas aos pedidos de filhos de portugueses? A entrega presencial do pedido como neta teria alguma vantagem em relação ao envio pelo correio?
@MatthAguiar
Inscrição é só para filhos. Netos é só transcrição.
A entrega presencial do pedido como neta teria alguma vantagem em relação ao envio pelo correio?Nenhuma. As duas únicas conservatórias que analisam de netos, ACP (acúmulo de 3 anos) e CRCentrais (acúmulo de 4 anos) estão lotadas; o ACP não tem mais atendimento presencial, e na CRCentrais vão passar uma madrugada na fila correndo o risco de já acabarem as senhas às 8 da manhã e terem de voltar no dia seguinte. Mais fácil resolver tudo no Brasil e mandar direto por correio para o ACP.
@carlasimone
Ah, tá. Não tinha visto isso.
@MatthAguiar
O melhor lugar para processos de neto é o ACP que não recebe processos pessoalmente. Se quiser levar e entregar em qualquer conservatória pode, mas vai ser encaminhado internamente com grande chance de ir para Lisboa e demorar muito mais. Faça como a @carlasimone orientou e mande pro ACP por Correios logo. No máximo, se já estiver mesmo indo a Portugal, pode mandar pelo correio de lá para economizar no envio.
@carlasimone @SergioM , muito obrigado por toda a ajuda e pela paciência! Ficou claro, vou organizar a documentação aqui no Brasil e enviar pelo correio para o ACP.
Tenho só mais uma dúvida — acho que a última! 😅
Apenas para confirmar: preciso aguardar a conclusão do processo da minha mãe como neta para só então dar entrada no meu como filho? Ou existe alguma possibilidade de enviar os dois pedidos juntos, cada um com sua documentação, ficando o meu dependente da conclusão do dela?
Obrigado novamente pela disponibilidade e pelos esclarecimentos!
@MatthAguiar
Tem de esperar a conclusão do processo dela para mandar o seu, sim.