Inscrição presencial em Lisboa ou envio a ACP?
gmorais
Member
Olá Pessoal, boa tarde,
Eu tenho cidadania portuguesa, casamento transcrito em Portugal, e agora gostaria proceder ao pedido de cidadania para a minha filha de 01 ano.
Daqui duas semanas, estou com mudança programada para Portugal (arredores de Lisboa), enquanto minha esposa e filha devem ser juntar a mim final de Agosto.
Até o presente momento, eu planejava fazer a atribuição de nacionalidade para minha filha "por inscrição do nascimento no registo civil português", conforme elencado no ponto (1) aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
Porém, ao olhar alguns posts no fórum, fiquei em dúvida se esta seria a melhor opção, principalmente pelo tempo de demora do processo em Lisboa. E encontrei muitas recomendações para proceder com o pedido por declaração com envio à ACP.
Minha dúvida: o tempo de processo da atribuição pode ser menor se for feito presencialmente e pelo método de inscrição? Ou, mesmo nessa modalidade, por Lisboa é previsto demorar mais, e seria preferível fazer por ACP?
PS: Essa é a minha primeira publicação e participação aqui no fórum, e portanto peço desculpas caso não estiver seguindo alguma diretriz específica. Eu li os guias e informações úteis, bem como procurei o assunto na lupinha, mas para esta dúvida especificamente confesso que não encontrei uma resposta.
Comentários
@gmorais , você pode fazer o processo de inscrição no Consulado que atenda ao Estado em que você mora. O assento sai na hora, é o mesmo que registrar o bebê em um Cartório.
Mas independente de como foi feito o processo de atribuição, seja inscrição ou seja por declaração, Há alguma diferença legal na prática? Um tem mais direitos ou obrigações que o outro?
Sempre me pergunto isso...
@Rafael Barbosa , nenhuma diferença! Como filho de português, é português por atribuição. Os efeitos da nacionalidade retroagem à data do nascimento.
@Leticialele , muito obrigado pelo retorno!
E existe algum impeditivo para se realizar a atribuição por inscrição? Pergunto pois vi aqui no Fórum muitas pessoas que optam pelo envio à ACP, que pode demorar alguns meses. Enquanto que, pelo que me informou acima, no Consulado da área de residência seria concluído na hora.
@gmorais , não sei como estão funcionando os Consulados no Brasil, com relação aos processos de nacionalidade para filhos.
Creio que, na hora, estão fazendo o de menores de 1 ano por inscrição.
O agendamento está difícil.
Os processos no Arquivo Central do Porto estão levando uns 6 meses.
@Leticialele , eu encontrei a seguinte informação no site do Consulado de SP:
"Depois de recebidos os documentos no Consulado, se estes estiverem corretos, o processo é encaminhado a um(a) funcionário(a) do sector que irá preparar o “assento de nascimento” do requerente e digitalizar os documentos no sistema de registo civil português (SIRIC).
Assim que isto for executado, o processo passa para o status de “Aguarda Integração”, e fica a aguardar o deferimento e integração do assento de nascimento que é feito pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.
Quando essa Conservatória integrar o assento, o utente é informado por ofício instruindo que dê entrada em um novo pedido para fazer o cartão do cidadão e, depois deste, do passaporte se for o caso.
► Prazos
Estão a registar-se atrasos nas integrações dos processos de nacionalidade por parte da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, a que somos alheios. Por esse motivo, os requerentes de nacionalidade somente têm sido contactados depois de oito meses após a contar do dia em que passou para o status “Aguarda Integração”, para só então poderem entrar com os demais pedidos. Pedimos a compreensão dos requerentes de aguardarem esse contacto pois infelizmente não temos como agilizar essas integrações. Não existe taxa de urgência para a nacionalidade."
Com isso, me parece que, mesmo ao ter o assento de nascimento preparado no mesmo dia no Consulado, ainda depende de interface final com a CRC em Lisboa, fazendo assim perdurar por aproximadamente 8 meses todo o processo.
Sendo assim, não seria melhor eu enviar diretamente para a ACP Porto, dado o prazo atual de ~70 dias (conforme screenshot abaixo) para este tipo de pedido? Ou talvez eu tenha entendido algo errado aqui?
@gmorais , sim, se o processo é pelo artigo 1C (filhos), atualmente o Arquivo Central do Porto é o mais rápido!
O processo de menores leva uns 2 meses e os de maiores, 6 meses.