Retificação de dados na certidão Brasileira com base no assento de Nascimento do Português
mandaalvesfran
Member
Olá Pessoal, estou com uma situação enorme que está me tirando o sono.
Quero tirar a nacionalidade pra minha mãe primeiro como filha de português. Já encontrei o assento de nascimento do meu avô em Portugal que é de 1910 (estava no arquivo distrital) . Aqui no Brasil as certidões do meu avô tanto de casamento quanto de óbito, consta uma data diferente de nascimento do assento dele em Portugal. O nome do pai também está faltando sobrenome
No assento: Manoel Joaquim Alves do Eirô
Na certidão de casamento no Brasil: Manoel Joaquim Alves (somente)
Além de que, nas certidões no campo de: nacionalidade, aparece Brasileiro, mas ele não foi naturalizado.
A minha dúvida é: eu preciso retificar essas certidões todas, em todos os campos?
Ainda preciso fazer a transcrição do casamento e óbito do meu avô em Portugal, pois no assento de Nascimento dele só tem o primeiro nome (Albertino), e na certidão dele aqui no Brasil já consta o sobrenome (Albertino Alves)
Comentários
@mandaalvesfran , de que Freguesia ele era?
Pode ser que "do Eirô" , se refira a uma aldeia em Portugal, do Concelho de Seia.
Como consta o nome do pai?
A certidão que você recebeu é manuscrita?
@Leticialele Ele nasceu na Freguesia de Paredes em Vila Real, como consta no assento.
Eu pensei também que "Eirô" poderia ser a aldeia, mas achei um documento que era o passaporte da época do meu bisavô vindo pro Brasil e o nome consta exatamente igual:
Manoel Joaquim Alves do Eirô , como no assento também. O nome do pai dele está como José Alves do Eiró.
Sim, tem a cópia do livro e um certificado digital que eles emitiram pelo Arquivo Distrital de Vila Real.
Retificando é "ManUel" com "U"
@mandaalvesfran
manoel = manuel Não é divergência nem precisa retificar porque não muda o som.
@gandalf Sim, eu sei. A questão é o sobrenome, como descrevi ali em cima.
@mandaalvesfran
E também tem a questão da nacionalidade. Isso com certeza terá que retificar.
Para isso, você terá que pedir o assento (narrativa portuguesa = inteiro teor digitada brasileira ou integral portuguesa = IT por cópia reprográfica brasileira).
A @Leticialele recomenda a narrativa, mas eu me inclino em direção à integral (exceto se o assento estiver ilegivel ou o cartório pedir a narrativa), pois se você mandar direto do AD para a PGR (eu recomendo a do Porto - coloque o endereço desta no local da entrega), você não terá acesso a certidão do AD de antemão e, em caso de erro, este só seria notado aqui no BR.
Se optar pela narrativa, coloque o máximo de dados possíveis no formulário para a PGR, ao enviá-lo por email, isto é: número do assento, o AD em que ele se localiza, a data de emissão (que pode ser diferente do nascimento), a data do nascimento, o nome do batizado (aqui só terá o primeiro nome) e o nome completo dos pais dele.
Também peça para verificarem se os dados do assento recebido na pgr batem com os dados do formulário do apostilamento.
Confira o procedimento no cartório em que se encontra a certidão que você deseja apostilar.
Lembrando que também há a possibilidade de ter que inscrever a certidão estrangeira apostilada do RTD (Registros de titulos e documentos) da sua região.
E, por fim, como você terá que retificar a nacionalidade de qualquer jeito, aproveite e retifique o sobrenome, pois a cobrança é por certidão e, não, por retificação.
Vá da mais antiga para a mais nova, já que dessa maneira, você poderá usar as certidões antigas retificadas para alterar as mais recentes, caso não faça tudo de uma vez só.
Depois deixe o seu relato do seu caso, partindo do pedido do assento até a retificação, indicando, se puder, o tempo de cada etapa.
Boa sorte!
@mandaalvesfran
Sem ler não dá pra dizer. Você mandou por MP a cópia do assento que a Leticialele pediu? (ou o localizador dela se tiver)
Para ser um apelido de seu avô, teria que constar entre os apelidos dos progenitores, ou dos avós, ou da esposa. Mas há excessões, quando se incorpora ao apelido o nome do local onde nasceu, ou a profissão.
No caso, Eiró significa enguia, e seria raro alguém usar no nome sem um bom motivo. Hehe. https://www.dicio.com.br/eiro/
Mas se está lá, e indiscutivelmente faz parte do nome, terá que retificar.
Muito obrigada pelas informações!! Irei fazer todo o processo e postarei aqui
Olá, só pra atualizar sobre o meu caso, o cartório aqui no Brasil onde consta a certidão do meu avô me disse que eu precisaria fazer judicialmente mesmo as retificações. Pra isso eu precisaria da certidão de casamento do meu bisavô (pai do meu avô) ele se casou em Portugal, e depois veio pro Brasil, mas eu já procurei em alguns documentos online distritais e não encontrei nada, acredito que tenha acontecido anterior ao ano de 1900. Alguém sabe como eu posso achar essa certidão de casamento?
@mandaalvesfran
O bisavô e a bisavó eram da medma freguesia que o filho? Caso nao tenham sido, procure na freguesia de um ambos os bisavós. O casamento pode ter ocorrido em uma delas.
No assento de batismo do filho, geralmente há a indicação da freguesia dos pais. Confira também a de possíveis irmãos, pois pode haver divergências e a indicada no batismo desses irmãos pide ser a correta.
Além da pesquisa na freguesia de paredes, em Vila Real, vc pode procurar nas outras freguesias vizinhas pelo casamento.
Ou, talvez seja mais fácil fazer uma pesquisa no Arquivo Distrital de Vila Real, que faz a pesquisa para você.
Já ouvi aqui que só há a cobrança se a pesquisa for bem sucedida.
E com relação a retificação, já ouvi rumores de que nem sempre a retificação precisa ser no cartório que guarda a certidão.
Verifique o que outros cartórios da região pedem para retificar administrativamente e se eles fazem retificações de certidões de outros cartórios.
O certo é que os cartorios näo emitem certidões de inteiro teor por cópia reprográfica de outros cartórios, só a versão digitada.
Boa sorte!