Certidão de casamento no Brasil com erro crasso (local de nascimento)
videira
Member
Na certidão de casamento de meus avós (ele português, e ela brasileira), o cartório fez constar "Rondônia" como local de nascimento dele, apesar de constar corretamente a nacionalidade portuguesa.
Recentemente, com a valiosa ajuda deste Fórum @gsilvestre, consegui o assento de batismo de meu avô, sendo possível saber, finalmente, o seu local de nascimento.
Isso (a indevida menção à naturalidade) será impeditivo ao meu pedido de atribuição, tendo o meu pai nascido antes do casamento de meus avós?
Outra dúvida: há necessidade de transcrição do casamento, se meu avô (português) registrou meu pai antes dos dois anos de idade e do casamento com minha avó? A perfilhação exige que o declarante português já esteja casado com a mãe brasileira?
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Comentários
@videira 1- creio que não haja problema essa menção equivocada à Rondônia, mas você pode retificar e não vai impedir sua atribuição
2- aqui no fórum a orientação é a de que para dispensar a transcrição o registro deve ter ocorrido pelo português antes do filho completar 1 ano de idade. Sinceramente, não sei o fundamento legal para tal afirmação, mas, claro, reproduzo-a por ser o que afirma os membros mais experientes. No entanto, recentemente vi uma postagem em uma página oficial do governo português que não estabelece esse limite de 1 ano de idade, falando apenas em menoridade. Aqui: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=197202835627000&id=103779504969334 - apenas para conhecimento rs talvez alguém mais experiente possa esclarecer essa questão do 1 ano de idade e até trazer o fundamento de eventual exigência que já tenha ocorrido
Caso você opte por transcrever o casamento, isso sanaria “eventual problema” em relação à perfilhação
Grato mais uma vez@gsilvestre .
Como sempre, muito rápido e eficiente no nosso auxílio.
Só mais um esclarecimento, por gentileza: o fato de o meu pai ter nascido antes do casamento dos meus avós teria alguma implicação negativa, mesmo tendo o meu avô sido o declarante e isso ter se dado na menoridade (antes de dois anos de idade)?
Agradeço antecipadamente mais esse importante auxílio.
Videira
@videira não
Obrigado, @gsilvestre.
Ultimando as certidões e outros papéis para dar início.
Videira
Meu avõ português casou no Brasil com uma portuguesa e ficou viúvo , dois anos depois casou com a minha avó também portuguesa.
Preciso fazer a transcrição dos dois casamentos ? Preciso da certidão de batismo das duas esposas?
@Salette_Barbosa_ se ambos eram portugueses, sim
além das certidões de casamento, vai precisar do assento de baptismo das duas e da certidão de óbito da primeira. Que aí você transcreve o primeiro casamento, averba o óbito e transcreve o segundo