ACP competência atribuição para neto
Ramos87
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Olá, amigos lusodescendentes. Sou novo aqui no Fórum. Estou reunindo os documentos necessários para dar entrada no processo de atribuição da nacionalidade por ser neto de português. No caso, será atribuição direta pelo meu avô, falecido. Meu pai, também já falecido, filho do português, não adquiriu a nacionalidade portuguesa. Já consegui localizar o registro de batismo do meu avô português, que nasceu numa freguesia da Diocese do Porto, e o livro com tal registro se encontra no Arquivo Distrital do Porto. Li nos portais oficiais do Governo de Portugal que a competência para atribuição da nacionalidade é exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais mas que o pedido pode ser protocolizado PRESENCIALMENTE em qualquer Conservatória do Registo Civil, Balcão de Nacionalidade e postos consulares portugueses; e pelo correio, enviando a documentação para a Conservatória dos Registos Centrais, apenas. Entretanto, já li aqui no Fórum que é possível dar entrada no processo enviando a documentação por correspondência para o Arquivo Central do Porto e que, inclusive, o andamento do processo seria mais rápido. Minha dúvida é: o Arquivo Central do Porto tem competência para receber e processar o pedido de nacionalidade de NETO de português nascido no Distrito do Porto ou apenas de filho de português? Se sim, é possível dar entrada no processo no Arquivo Central do Porto por correspondência pelo correio ou DHL ou somente presencialmente? E, por último, após a instrução do processo, o ACP envia para a CRC analisar e julgar ou o próprio ACP analisa e concluiu o processo?
Grato, desde já, a quem tiver conhecimento e experiência nessa questão e puder me esclarecer.
Comentários
@Ramos87 , até o presente, os processos de netos só tramitam na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa. Você pode entregar em qualquer Conservatória, mas vão encaminhar para Lisboa.
Se está no Brasil, o ideal é enviar a documentação direto para Lisboa, pela DHL.
Obrigado pela informação, @Leticialele.