Avó com dois passaportes (Brasileiro e Português)
LeoSantos
Beta
Boa noite pessoal, estou ajudando uma amiga que ficou com vontade de tirar a cidadania portuguesa também agora que eu estou fazendo a minha, porém esbarramos em um caso curioso:
A avó dela tinha 2 passaportes, um Português e Outro Brasileiro válido apenas para retornar ao Brasil.
A história que se conta na família é que ela nasceu no Brasil, e voltou com 2 ou 3 anos para Portugal, voltando novamente quando adulta e se casando aqui no Brasil.
Na certidão de casamento ela consta como brasileira. Alguém tem alguma idéia do que pode ter acontecido???
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Comentários
@LeoSantos não sei...
mas ela pode tentar pedir o assento de nascimento da avó no civilonline (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1)... considerando que a nacionalidade portuguesa é regida pelo ius sanguinis, é possível que ao regressar a Portugal ela tenha obtido a nacionalidade portuguesa (pelo que entendi, ela é filha de portugueses?), mas não sei como era a lei à época.
Sim, ela (avó) era filha de portugueses.
O problema de pedir pelo civil online, é que eu não sei qual distrito/concelho/freguesia colocar, e esses dados são obrigatórios.
Alguma idéia?
@LeoSantos , ao que parece, a avó era brasileira.
Como dizem que foi para Portugal ainda criança, teve que pedir um passaporte português para viajar para o Brasil. Já vi vários emitidos para "Súditos brasileiros" pelo Governo Civil de Braga.
@Leticialele Entendi Lele
Pensei que por ter passaporte português ela fosse obrigatoriamente portuguesa, ainda que pelo jus sanguinis, mas talvez esse não seja o caso.
@LeoSantos @Leticialele repare que o passaporte português colacionado é de 1953, quando ela já não era mais criança, e consta "nacionalidade: portuguesa".
creio que não haja dúvidas sobre ela ter nascido no Brasil, pois consta do passaporte brasileiro que ela é natural de São Paulo/SP, mas não sei quanto a uma possível aquisição posterior da nacionalidade portuguesa.
No civilonline, coloque que ela nasceu no Brasil e a cidade/estado. Não precisa ter nascido em PT.
@LeoSantos
Ezilda deve ter um registo de nascimento em Portugal.
Tem a filiação?
@Guilherme Moreira
Tenho a filiação sim:
Pai: Manoel Pinto (ou Manuel)
Mãe: Rosalina da Silva (ou Rozalina)
São nomes comuns, eu sei... buscando alguns outros documentos eu localizei uma irmã (Maria Dulce Pinto) que nasceu em Andrães, Vila Real, Portugal em 1912.
@LeoSantos
Art. 68 - Aos brasileiros, que exibam passaporte estrangeiro, não deverá ser este visado nem confiscado, mas ser-lhes-á concedido passaporte brasileiro apenas para voltar ao Brasil, com a menção do passaporte estrangeiro que possuem.
Enviei mensagem, diga se recebeu.
Boa tarde @Guilherme Moreira recebi sua mensagem sim, já respondi lá.
Obrigado pelo texto do artigo 68, não sabia que funcionava assim.
Bom dia amigos
Eu fiz um perdido da certidão no civil online como sugerido acima, a resposta foi essa:
"Não é possível dar cumprimento ao pedido de certidão online nº 406517/2021, em virtude de não ter sido localizado processo nem assento de nascimento nesta conservatória nem no sistema informático, pelo que o pedido de certidão online, irá ser recusado."
:(