Mãe portuguesa / pai brasileiro declarante no nascimento não casados
digoakio
Member
Olá pessoal, como vocês estão?
Espero que estejam bem!
Minha mãe recebeu a cidadania dela recentemente e vejo que é o momento de tirar a minha também.
Então pelo o que venho pesquisando, tenho direito a cidadania por atribuição de mãe para filho.
Mas com as pesquisas que fiz percebi alguns detalhes e estou um pouco confuso sobre meu caso e se puderem me ajudar serei muito grato.
Como mencionei, minha mãe é a parte portuguesa e ela não foi casada com o meu pai brasileiro o qual foi o declarante do meu nascimento em 1981, o ano que nasci.
Conversei com um advogado e ele me disse que eu precisaria de alguns documentos adicionais aos que são pedidos normalmente para que eu possa ter êxito no meu processo, pelo fato da minha mãe não ser casada com o meu pai e por meu pai ter sido o declarante do meu nascimento.
Seriam documentos como, certidão de batismo; declaração da maternidade onde nasceu – de preferência cópia do registro lavrado no dia do nascimento; comprovante de vacinação; inscrição escolar; comprovantes e registros que citem o nome da mãe e do filho – qualquer um é importante, desde que emitido na minha infância ou menoridade.
Isso procede?
Pelos processos recentes que vocês tem acompanhado parecido com o meu, quais são os documentos realmente necessários para eu obter sucesso no meu processo?
Desde já agradeço a atenção de todos.
Comentários
@digoakio , peça a sua mãe para fazer uma declaração, do tipo:
Eu, Fulana de tal, RG XXXXX, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não fui casada com Beltrano de Tal, pai de meu filho Sicraninho de tal, atual Requerente no processo de nacionalidade pelo artigo 1c da Lei ne nacionalidade
Data, reconhece a assinatura por autenticidade e apostila.
Tendo nascido após 1978, não terá problemas. Mas enviar a declaração só reforça a documentação.
Faça sozinho. O processo é simples, e não é necessária a ajuda de "assessoria especializada".
@Leticialele primeiramente muito obrigado pela sua resposta.
Vc acha que eu tendo esses documentos eu poderia enviar junto para reforçar meu processo?
Caso eu envie, seria só uma cópia simples, ou teria necessidade de autenticar e apostilar também?
@digoakio , não mande nada além do necessário.
A declaração é só para não deixar dúvidas.
A partir de 1978, para as leis portuguesas, pai e mãe são os que constam na certidão de nascimento.
Relaxe.
@Leticialele perfeito.
Só para confirmar os documentos são:
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros
Após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir e preencher.
Enviar tudo para ACP por DHL.
Atualmente estou morando nos Estados Unidos, quando for preencher o formulário coloco o endereço onde estou atualmente ou o do Brasil?
O ACP ainda é a conservatória para o processo ser mais rápido?
@digoakio , pode colocar o endereço nos Estados Unidos.
Não se esqueça de ir ao Consulado de Portugal mais próximo de você para reconhecer a assinatura por autenticidade, no Formulário.
@Leticialele muito obrigado pelas informações e assim que eu conseguir fazer o meu processo volto para dizer como foi.
Obrigado novamente.