Regsitro no SIRIC de certidão de batismo
pcacella
Member
Caros,
Estou fazendo o meu processo e surgiu uma dúvida. Meu avô é nascido antes de 1911 e tenho a certidão de batismo(exposto) e o passaporte de saída de Portugal. Como proceder para registrar no SIRIC essa pessoa de modo a ter o registro dela nos sistemas ?
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Comentários
@pcacella , mande uma certidão certificada de seu avô. Peça ao Arquivo Distrital corrrespondente
Isso eu já tenho. Para dar entrada no processo da minha mãe eles exigem o número do meu avô no SIRIC. A minha pergunta é como consigo esse registro ANTES de entrar com o pedido da minha mãe. Existe algum processo onde, de posse da certidão de batismo e do passaporte apenas, eu posso solicitar APENAS o registro no SIRIC do meu avô Digo isso, porque de posse desse registro bastaria a certidão de nascimento da minha mãe, já que ele foi o declarante. Isso evitaria a necessidade da transcrição do casamento dele. De qualquer forma, mesmo a transcrição, eles exigem o número do SIRIC do meu avô.
Obrigado
@pcacella , quem está exigindo o número do seu avô no SIRIC? A Conservatória? Muito estranho!!
Se sua mãe é filha, o assento de batismo do seu avô certificado pelo Arquivo Distrital é suficiente para o processo.
Obrigado Leticia. Vou rechecar.
Aproveitando a sua experiência. Para a minha mae que é filha do portugues seria necessario transcrever o casamento dele, mesmo tendo sido ele o declarante no nascimento ?
@pcacella , se o português foi o declarante do nascimento de sua mãe até que ela tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento dos avós.
Se você está fazendo com "assessoria especializada" e eles estão pedindo o registro no SIRIC, cuidado! Não são tão especializados assim!!
Olá Leticia. Não estou. Na realidade já consultei muitos advogados e assessorias "especializadas", inclusive conhecidos em Portugal. Falam que não existe padrão e que nunca sabem o que vai ser exigido. Muito confusos em geral, com informações conflitantes e jamais propuseram algo que fizesse sentido. Pelo que eu entendi do que voce falou, como minha mãe esta viva, e como meu avô foi o declarante, bastaria eu entrar em Portugal mesmo (para ser mais rápido o processo) com a certidão de nascimento dela, a de batismo e o passaporte do meu avo (com o detalhe de que ele não tem pais conhecidos e o sobrenome é estabelecido no passaporte de saída). Correto ?
Voce sabe se entrar em balcão sai mais rápido lá em Portugal ?
Muito obrigado
Me lembrei que o registro da minha mãe foi feito por ele mas tres anos depois do nascimento. Nesse caso então precisa da transcrição do casamento ?
@pcacella , sim, precisará transcrever o casamento.
Quanto a dar entrada presencialmente em Portugal, não vejo vantagem alguma. As Conservatórias estão atendendo mediante agendamento, por conta da pandemia. O melhor á mandar pela DHL.
Mais uma duvida Leticia e já abusando do seu conhecimento.. O meu primo, cujo pai ja faleceu, também quer dar entrada. No caso dele o pai registrou imediatamente o nascimento. A conservatória central(neto) vai pedir a transcrição do casamento dele ou ele vai poder apresentar apenas a certidao de nascimento, a do pai e a do avô ?
Outro ponto e não se se voce ja viu esse caso, é que meu avo é exposto. Nesse caso a data de nascimento a ser retificada no Brasil seria a data que ele foi encontrado, a de batismo ou nenhuma ?
A ideia é mandar por DHL mesmo, mas dar entrada por lá. Estou agora em processo de retificação das certidões.
Muito obrigado pela ajuda
@pcacella , não podem exigir a transcrição do casamento do pai porque ele não era português.
Quanto à data de nascimento de seu avô. depende de como está escrito no assento de batismo. Na minha opinião, a data correta seria a que foi encontrado.
@pcacella
Você disse: "Falam que não existe padrão e que nunca sabem o que vai ser exigido. Muito confusos em geral, com informações conflitantes e jamais propuseram algo que fizesse sentido."
Isso não é verdade. Sempre se sabe o que vai ser exigido, porque está na lei, e os Conservadores vão seguir a lei.
Nesse caso em particular há dois aspectos distintos:
1) As pessoas querem aplicar sua própria experiência, e na verdade cada caso é diferente e exige coisas diferentes. O fato de seu avô ser exposto, faz o caso dele uma experiência que poucos tiveram que enfrentar. Então ao colher uma informação aqui e outra ali, na verdade traz confusão pra você. Então o que tem que fazer é:
a) escutar o que a @Leticialele lhe diz, porque ela sabe tudo e mais um pouco, e comunica muito bem o que é essencial. Se ninguém no fórum argumentar em contra, pode tomar como certeza. Hehe
b) caso as informações não coincidam, conferir no texto da lei sobre o seu caso específico, o que a lei diz. A pessoa te disse que é assim, e não bateu, você pergunta: onde no IRN ou em que lei você achou essa informação. E vai lá conferir por conta própria.
2) Há pessoas que criam a incerteza propositalmente para aparecer como a única que sabe a solução, e assim vender o serviço. Alguns fazem por incompetência mesmo, outros fazem pelo ganho, espalhando "medo, incerteza, e dúvida" como técnica de marketing. https://pt.wikipedia.org/wiki/Medo,_incerteza_e_d%C3%BAvida