Certidão de nascimento com outras informações
Andrezzapacheco01_
Member
Pessoal boa noite, preciso de ajuda.
Talvez alguém do grupo entenda melhor minha situação e possa me ajudar, pois sou leiga.
Pois bem, estou buscando tirar a cidadania da minha avó através do pai dela que é português. Porém tenho duas situações que saiu na certidão de nascimento de inteiro teor dela
- Quem compareceu para registrar a minha avó consta o padrinho dela na certidão de nascimento informando que o meu bisavô Antonio natural de Portugal era o pai legitimo dela.
- Na certidão de nascimento dela consta '' casados'' em Cinfães , porém eles não eram casados. Meu bisavô já era casado e tinha filhos quando veio ao Brasil, porém conheceu a minha bisavó e tiveram filhos e ficaram juntos até o final da vida. Isso consta tudo na certidão de óbito dele. Casado com Irene de Portugal que teve filhos com ela e ficou viúvo e viveu com minha bisavó ate o final de sua vida.
Neste caso alguém pode me orientar o que posso fazer???
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Comentários
@Leticialele Você saberia me ajudar neste caso? Pois consegui localizar a certidão de nascimento do meu bisavô em um conservatório em Portugal- Ramires. Mas não solicitei o envio pois não sei se vai dar certo juntar os documentos e solicitar a cidadania ou não vai dar certo por conta desses detalhes
@Andrezzapacheco01_ , como foi um terceiro o declarante, a solução seria a transcrição do casamento.
Como não houve casamento, terá que juntar documentos hábeis que comprovem a participação do pai português na menoridade do filho.
Leticialele Certo, e na certidão de nascimento da minha avó eu nao teria que transcrever nada? porque la consta que eles sao casados e eles nao sao
@Andrezzapacheco01_ , se seu avô era casado em Portugal e a esposa dele lá só faleceu após o nascimento da sua mãe, isso constituía um impedimento legal para que esse fosse casado com sua avó. Se ele declarou que era casado, certamente foi para evitar o preconceito, porque, legalmente, os filhos teriam que ser ilegítimos. E, se ele casou com sua avó (já verificou?) , ele era bígamo.
Leticialele Sim, ja verifiquei com a familia, ele não casou com minha bisavó. Na certidão de obito dele consta que era viuvo da esposa em portugal, que deixou filhos com ela e que teve uma união com minha bisavó e deixou x filhos. Neste caso eu preciso comprovar o que?
@Andrezzapacheco01_ não tendo sido o pai português o declarante e não havendo casamento, é preciso apresentar documentos que comprovem que o português reconheceu a paternidade ainda na menoridade da filha (boletim escolar assinado, carteira de vacinação, etc)
gsilvestre Obrigada pelas dicas, vou procurar...obrigada mesmo
Leticialele Se eu comprovar certidao de batismo que consta o nome do pai legitimo e do ''padrinho'' o declarante, é valido?
Ou precisaria entrar com uma ação judicial de reconhecimento pós morte(no caso demoraria sei a quanto tempo?
@Andrezzapacheco01_ , você não precisa entrar com ação judicial.
O problema, no seu caso, é que não foi o português o declarante do nascimento. Embora ele seja o pai, é necessário estabelecer, juridicamente, que ele participou da vida do filho na menoridade. Isso se demonstra com documentos - matrícula escolar, escrituras, qualquer documento que tenha a assinatura do pai na menoridade.
Leticialele certidão de batismo é valido?
@Andrezzapacheco01_ , se o pai está presente, sim. Peça à igreja uma cópia reprográfica apostilada. Se tem a assinatura do pai, melhor ainda.
Leticialele ah sim, vou atras disso o quanto antes.
Voce tem relatos de que pessoas com o mesmo problema que o meu conseguiu a cidadania? e qual conservatório voce me indicaria que não teria tanto problema? ouvi falar que o Ovar lá tem entendimento de que a lei de 1981 retrocede pra estabelecer filiação.
@Andrezzapacheco01_ , se é processo de neto, só tramita na CRCentrais - Lisboa.
Apenas processos de filhos (art. 1C) podem ser mandados para Ovar, ACP, Tondela, etc.
Leticialele Não não, vou tirar da minha avó que é filha do português, depois minha mãe e a minha, acredito que assim seria mais rápido
@Andrezzapacheco01_ , se é processo pelo artigo 1C, mande para Ovar. Demora mais que o Arquivo Central do Porto, mas a Conservadora entende que a lei de 1978 retroage.
CRC de Ovar
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
Leticialele Muuito obrigada pela ajuda!!!