Mãe com cidadania mas não foi casada
Boa noite. Solicitei minha dupla cidadania pois minha mae é portuguesa. Tenho uma filha de 15 anos e gostaria de tirar a dela por mim. Qual documento preciso do pai dela sendo que nunca fomos casados?. Sei que pese averbação do casamento, mas como não casamos, o que preciso dele para tirar a cidadania dela por mim?.
Obrigada
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Comentários
@Rafaelasequeira , como ela é menor, você vai precisar de cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação do pai, além da assinatura dele, reconhecida por autenticidade, no Formulário 1C.
Não preciso da certidão de nascimento dele? Eu tenho a dupla cidadania, ele é brasileiro e não somos casados. Esse formulário 1c seria o mesmo formulário sendo que nós dois assinamos..certo?
@Rafaelasequeira , só precisa de cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação
O Formulário 1C para menor é: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
O processo é gratuito, e o pai tem que assinar em segundo lugar. As assinaturas têm que ser reconhecidas por autenticidade.
Preencha o quadro 3 com suas informações, primeiro, e, depois, com as informações dele.
Obrigada pela ajuda
@Leticialele meu filho tem 18 anos, é a mesma situação da Rafaela... Nunca fui casada. No caso dele, já é maior aqui no Brasil, mas eu acho que a maioridade em Portugal é 21 anos, confere?
Nesse caso, o processo seria de menor de idade ou ele mesmo faria a solicitação?
@Nandalobao , a maioridade civil em Portugal é aos 18 anos (art.122 do Código Civil português)!
O processo dele é de maior, e ele mesmo tem que fazer a solicitação.