Qual processo mais barato/facil?
Oi pessoal,
tenho possibilidade de pedir a cidadania portuguesa por duas vias e estou na dúvida de qual seria mais rapida e barata.
- Por atribuição pela minha mãe que recebeu a cidania recentemente, mas cujo nome de solteira difere do nome na minha certidão de nascimento (ela não é a declarante)
- Por atribuição pelo meu avô nascido em Portugal cujos documentos já usei pra fazer a atribuição da minha mãe acima.
Qual o método mais barato e rapido? Eu entendo que a primeira teria que pagar a averbação e depois fazer a atribuição enquanto a segunda parece mais direta. Tem algum beneficio de fazer pela minha mãe?
Obrigado,
Julio
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@juliombarros , mais rápido e muito mais fácil fazer como filho, pelo artigo 1C!
Sem a menor dúvida!
Transcreva o casamento de sua mãe e depois peça sua cidadania no Arquivo Central do Porto.
Os processos de netos estão levando de 24 a 30 meses; o de filhos, até 6 meses.
Obrigado @Leticialele !! Muito legal sua resposta.
O problema de fazer a transcrição é que veio de um casamento anterior e não acho que teriamos acesso a certidão de nascimento do outro nubente. Isso é um problema?
@juliombarros , você não tem acesso aos dados de seu pai?
@Leticialele Minha mãe e meu pai não são casados. O nome que minha mãe adquiriu veio de um casamento com uma pessoa aleatória na juventude dela. Foi esse nome que saiu na minha certidão de nascimento. Complicado né? Poxa mãe...
@juliombarros , basta sua mãe preparar uma declaração:
Eu, fulana de Tal, RG nº xxxx. portuguesa, certidão de nascimento XXXX/XX, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que nunca fui casada com Beltrano de Tal, pai de meu filho Sicraninho de tal, Requerente no atual processo de atribuição pelo artigo 1C da Lei de Nacionalidade
Data, assina e reconhece a firma por autenticidade.
Se o nome na sua certidão está com o nome de casada, basta mandar uma certidão inteiro teor do casamento apenas para justificar a mudança de nome.
Relaxe, para tudo tem um jeito!
@Leticialele Ele disse: "A mãe portuguesa não foi a declarante na certidão do filho, e não era casada com o pai."
@juliombarros Quem foi o declarante na sua certidão? Com que idade? Em que mês&ano você nasceu?
Seu problema não é buscar "o processo mais barato/fácil" como pôs no título. É determinar se você terá direito a nacionalidade pela mãe. Não basta ter o nome de sua mãe na certidão. Ela teria que ser a declarante, ou ser casada com o seu pai.
Não sendo, terá que buscar documentação suplementar. Por favor responda as perguntas acima.
Obrigado @Leticialele !! Isso parece funcionar!!! Outra coisa que pensei seria atualizar o nome dela na minha certidão de nascimento, voltando ao original de solteira, deixando igual ao nome dela em Portugal.
@gandalf O declarante foi meu pai em setembro de 1994. Eu ja tinha sondado situações similares aqui e vi que não teria problema se ela nao for a declarante dado que eles nunca foram casados. Na época que procurei por aqui lembro que enviando para o ACP isso não seria um problema. O que acha?
@juliombarros , não mexa na sua certidão de nascimento!! O nome que consta era o nome que sua mãe usava na época do seu nascimento! Juiz nenhum irá aprovar essa alteração.
Pode mandar seu processo para o ACP, com a declaração descrita acima, e não terá proclema.
@juliombarros
Faça como a Leticialele lhe disse e viverás feliz como cidadão português e brasileiro. Pelo ACP em 6 meses. :-)
Leticialelê,
Meu processo de cidadania para neto, dei entrada em inicio de novembro de 2019 e ontem, dia 01/07,2021 ja foi para a ultima etapa, declarando Terminado. 01 ano e 8 meses!!! está agora na criação do meu registo, que espero nao demore! Minha felicidade é imensa, e sou muito grata a tres anjos do Fórum : Mariza Guerra, Guilherme Moreira e Nilton Hessel, que me ajudaram e me orientaram certinho!",
Vou agora preparar para averbar meu casamento.
@Rita_Guedes1954 , parabéns!!!
Prezada Letícia,
sou neto de português e tenho as certidões de inteiro teor repográficas do meu nascimento e do da minha mãe, esta última constando como declarante o meu avô português. As certidões estão apostiladas. Preenchi o Formula´rio de requerimento e tenho uma cópia da certidão de nascimento do meu avô. Pretendo ainda pagar a taxa para solicitar o processo pela Conservatória do Porto.
Gostaria de saber, caso seja possível, o que faltaria para requerer a cidadania da minha mãe primeiro, conforme vc tinha dito pelo artigo C1 da Lei de nacionalidade, posto que, segundo consta, seria mais rápido (seis meses a atribuição dela e mais seis meses para minha atribuição)?
Obrigado pela atenção.
Roberto.
@Ro_sena , sim, muito mais rápido e fácil fazer os processos sem pular uma gereção!!
Mande o processo de sua mãe para o Arquivo Central do Porto:
Cópia simples da certidão do avô português (veja se ele foi o declarante do nascimento da sua mãe até que ela tenha completado 1 ano de idade, caso em que NÃO é necessária a transcrição do casamento);
Certidão da sua mãe por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C obtido, pelo email, após a confirmação do pagamento, impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Pode usar o cartão de qualquer pessoa, colocando o nome de sua mãe como Requerente. Em até 6 meses, ela será portuguesa.
Depois de criado o registro de sua mãe, transcreva o casamento dela com seu pai (leva de 1 a 2 meses) e faça o mesmo processo de atribuição para você.
Endereço do Arquivo Central do Porto:
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Faça o envio, preferencialmente, pela DHL, mais rápida e segura que os Correios, apesar de ser um pouco mais cara - https://locator.dhl.com/
Boa sorte!!
Oi Letícia, vc é muito gentil e obrigado pela pronta resposta. Vc está ajudando muito, sem palavras.
Mas, ainda tenho algumas pequenas dúvidas, o meu avô foi o declarante e consta como tal no teor da certidão de nascimento da minha mãe, cuja declaração e certidão foram feitas tão logo ela nasceu, no mesmo dia de nascimento.
Dessa forma, não precisarei providenciar a certidão de casamento dela? Confirmas? E o nome de casada? Digo isso, pois o casamento dela foi averbado na certidão de nascimento e parece não ser necessário a certidão de casamento, já que consta a alteração.
A certidão que eu tenho é repográfica e apostilada. Também tenho uma certidão de nascimento simples do meu avô, mas ela foi feita em 2018 (tem algum problema? Acredito que não, posto que eles tem acesso ao registro dele.
O único documento dela mais recente é o título de eleitor e consta o nome dos meus avós. Esse documento é válido?
Outra dúvida, tão logo eu pague a taxa, eles é quem irão enviar o formulário por e-mail? O reconhecimento de autenticidade da assinatura é aquele simples feito em cartório de notas?
No link pra pagar acessa um pequeno formulário. Nos espaços denominados "Nome próprio" e "Apelido" refere-se ao proprietário do cartão de crédito? Estou perguntando, pois não encontrei instruções de preenchimento.
Por fim, quanto leva um registro de neto, pois se são 8 meses (6+2 da transcrição de casamento dela) e mais 8 meses para mim (pois também fui casado e tenho filhos que também querem), ao todo serão 16 meses e o dobro de gastos. Não seria melhor realizar o de neto? É uma dúvida que ainda tenho.
De qualquer forma, agradeço imensamente a sua atenção e ajuda.
Fica com Deus. Obrigado.
Roberto
@Ro_sena :
Dessa forma, não precisarei providenciar a certidão de casamento dela? Confirmas? E o nome de casada? Digo isso, pois o casamento dela foi averbado na certidão de nascimento e parece não ser necessário a certidão de casamento, já que consta a alteração. Você não precisa transcrever o casamento de seu avô, pois ele, o português, foi o declarante do nascimento dela assim que nasceu. Para o processo de sua mãe, ainda que o casamento esteja averbado na certidão de nascimento, precisa mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação.
A certidão que eu tenho é repográfica e apostilada. Também tenho uma certidão de nascimento simples do meu avô, mas ela foi feita em 2018 (tem algum problema? Acredito que não, posto que eles tem acesso ao registro dele. A certidão de seu avô, se é do civil online, não tem validade. Mande cópia simples. A certidão de nascimento de sua mãe, a requerente, é que tem que ser por cópia reprográfica do livro.
O único documento dela mais recente é o título de eleitor e consta o nome dos meus avós. Esse documento é válido? Não. São aceitos RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação.
Outra dúvida, tão logo eu pague a taxa, eles é quem irão enviar o formulário por e-mail? O reconhecimento de autenticidade da assinatura é aquele simples feito em cartório de notas? Sim, logo após a confirmação do pagamento, receberá, no email informado, o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. O reconhecimento da assinatura é feito em qualquer cartório de notas! O formulário não precisa ser apostilado.
No link pra pagar acessa um pequeno formulário. Nos espaços denominados "Nome próprio" e "Apelido" refere-se ao proprietário do cartão de crédito? Estou perguntando, pois não encontrei instruções de preenchimento. Todos os dados - Nome próprio, Apelido (=sobrenome), endereço, etc, são do titular do cartão . O nome de sua mãe tem que ser colocado em "Nome do Requerente".
Por fim, quanto leva um registro de neto, pois se são 8 meses (6+2 da transcrição de casamento dela) e mais 8 meses para mim (pois também fui casado e tenho filhos que também querem), ao todo serão 16 meses e o dobro de gastos. Não seria melhor realizar o de neto? É uma dúvida que ainda tenho. Os processos de netos têm levado de 24 a 30 meses. Não some ao tempo de tramitação do processo de filhos o prazo da transcrição de casamento. Pelos Consulados do RJ e Santos, têm levado muito menos de 1 mês. E você pode mandar o processo de atribuição ao mesmo tempo em que manda o da transcrição de casamento, pois o processo é informatizado e, quando forem consultar, a transcrição já terá sido concluída. Quanto aos valores, você tem razão, custa o dobro. Mas é você que tem que avaliar o custo x benefício de fazer 2 processos rápidos em vez de 1 só, mais demorado. Leve em conta de que se foi você o declarante do nascimento dos filhos até que tenham completado 1 ano de idade, a transcrição de casamento é dispensada.
Seja qual for sua decisão, boa sorte!!
Oi Letícia. Obrigado outra vez.
A certidão do meu avô foi requisitada e numerada pela conservatória do Registro civil do vale de Cambra. Foi assinada pela 2° ajudante Graciete Maria de Fátima e emitida às 15:40 de 07/08/2018.
É uma certidão gratuita nós termos do artigo 10° alínea T do RERN, para fins de atribuição de nacionalidade.
Uma última indagação. O RG da minha mãe é de fevereiro de 2011, será que esse servirá?
Pretendo fazer o processo da minha mãe em primeiro, já que sou de Santos.
Muito obrigado pela sua ajuda especial.
Roberto
@Ro_sena , se seu avô nasceu após 1911, peça uma certidão dele pelo civil online, custa 10 euros. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Se sua mãe não tem possibilidade de fazer um RG novo, mande esse mesmo.
mande o processo dela para o Arquivo Central do Porto , os processos lá estão sendo finalizados em 6 meses. É a Conservatória mais rápida, atualmente.
@Ro_sena
A norma diz que o RG deve ter menos de 10 anos. Já vi pessoas arriscarem com 11, 12 anos e ser aprovado. Mas documentos antigos podem estar danificados, são mais vulneráveis, sujeitos a fraude, e podem pedir pra refazer o documento.
Não perde o processo, mas terá um custo de €40 de uma nova remessa, e o processo fica paralisado até você mandar a correção. Atrasa uns 3 meses com esse vai-e-vem de documentos até retomar o processo.
Um RG novo significa tranquilidade para você. Pense bem.
Quanto mais idosa for sua mãe, maior o risco de pedirem um novo RG. E se ela tem mais de 85 anos, deve incluir uma prova de vida.
Boa tarde. Obrigado pela atenção de todos.
Gandalf - vou providenciar um RG novo. A minha mãe tem 78 anos. Obrigado pela dica.
Letícia - não consigo fazer a certidão online do meu avô, posto que ele nasceu em 10/11/1918 e o sistema acusa o seguinte erro:
"Data de Nascimento:*O Campo Data de Nascimento deve ser igual ou inferior a 100 anos".
Há alguma outra forma? Obrigado.
Roberto
@Ro_sena
Isso é um problema conhecido. Resolve-se assim:
No campo de data de nascimento coloque uma data de 1922 pra frente, qualquer data, por exemplo 1928.
No campo Observações, informa data correta, e diga que por ter mais de 100 anos usou uma data fictícia. Eles sabem disso, e não haverá nenhum problema. Quem lê o formulário é um humano que analisa as informações, não é um formulário automático.
Oi Gandalf, obrigado pela atenção.
Esse fórum é sensacional, as pessoas se ajudam mesmo.
Eu me antecipei e solicitei, por e-mail, uma certidão atualizada para a Conservatória do vale de Cambra, local de registro do meu avô e porque eles já haviam me fornecido uma certidão em 2018.
Se eles me fornecerem outra tem algum problema? Ou só posso pedir essa que vc me sugeriu?
Muito obrigado pelo seu apoio. Roberto.
@Ro_sena
Seria útil você saber se o assento está informatizado. Os conservadores só têm acesso aos registos informatizados. Se está informatizado, e você já pediu antes, bastaria um xerox simples.
Se o registo não estiver informatizado, será a certidão de batismo, o que afeta a documentação requerida, porque tudo passa a ser original em papel, a certidão só traz o primeiro nome, e precisa ter uma certidão de casamento ou óbito para fixar o nome+apelido.
Pela sua descrição inicial não ficou claro se o assento está informatizado ou não. Pela data deveria estar.
Quando alguém aqui me diz "pula" eu pulo. Se me disserem "um passo pra direita", faço assim. Se falou peça pelo civilonline, faça isso. Há motivos para os conselhos que se dá, que podem não ser visíveis, e levam em conta muitos detalhes. Esses conselhos minimizam o risco. O requerente, é livre para fazer como deseja. Pode ter uma exigência (a remessa custa €40), ou pode dar sorte.
Oi Gandalf,
A certidão de nascimento do meu avô (na verdade tenho duas: uma solicitada em 2011 e outra, mais recente, em 2018) já está informatizada.
Ela é completa. Prenome e apelido, sexo, local do nascimento, nome dos pais e avós, n° e ano de registro, onde o assento está arquivado.
Inclusive a que tenho aqui tem até marca d'água do cartório, assinatura da tabeliã, n° da certidão, dia e horário da expedição.
Além disso tudo, tem no cabeçalho a ressalva de ser "Gratuita nos termos do artigo 10° alínea T do RERN. Para fins de Atribuição de nacionalidade".
O cartório respondeu prontamente hj de manhã (7h), pedindo informar qual o propósito da certidão, posto que ao pedir não disse o objetivo.
Respondi que era pra fins de atribuição de nacionalidade e estou aguardando resposta deles.
Compreendo sua preocupação, também sou assim.
Mas, ao que parece, estou requerendo uma certidão regular para os fins corretos.
Vou aguardar a resposta do cartório e até perguntar os motivos da certidão online, se há alguma diferença.
Tão logo obtenho a resposta, te informo.
Bom dia Gandalf,
tenho outra dúvida a respeito da melhor Conservatória para iniciar o processo.
Algum tempo atrás encaminhei um email para a Conservatória do Porto (civil.porto@irn.mj.pt), localizada na Rua de Gonçalo Cristóvão, 371, cuja resposta foi no sentido em que faziam o processo, inclusive por via postal (Resposta da Conservadora).
Posteriormente, encaminhei outro e-mail, a fim de me certificar, com relação à documentação (atribuição para neto, pois estava na dúvida entre primeiro solicitar pra minha mãe ou ir direto pra neto). A resposta foi inversa do primeiro e-mail, informando que não tinham valência de Balcão de Nacionalidade, sugerindo encaminhar via postal aos balcões de nacionalidade.
Entretanto, descobri, via esse fórum, num post de 2017, as Conservatórias que recebem via correios (Amadora, Barreiro, Cascais, Guarda, , Guimarães, Lisboa, Loulé, Mangualde, Ovar, Pombal, Portalegre, Santarém, Almada, Tondela, Torres Vedras, Silves, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, 2ª, 3ª ou 4ª Conservatória do Porto, Évora, Registos Centrais Lisboa).
Pensei em Aveiro para atribuição de nacionalidade da minha mãe, tendo em vista o fato de que meu avô nasceu em Rogê e Aveiro é o Distrito dele.
Mas, muitos dizem que o Porto é o melhor lugar e percebi que existem várias outras conservatórias de registro civil no Porto. As perguntas, ao fim de toda essa explicação, caso seja possível respondê-las são:
@Ro_sena , atualmente, a Conservatória mais rápida para a tramitação dos processos pelo art 1C (filhos) é o Arquivo Central do Porto.
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@Ro_sena
Se tem o nome completo (nome+apelido) já é o assento informatizado.
O Arquivo Central do Porto (ACP) possui 13 Conservadores. Se um adoece, outro assume. Os outros locais tem apenas 1 Conservador.
O ACP tem um comportamento conhecido. Sabemos o que pedem e quando pedem. Outras conservatória menores, depende do humor do Conservador naquele lugar. A menos que haja um motivo específico para recomendar outro local, o ACP é sempre o melhor caminho, há anos. Passou por uma reestruturação em 2019, e atualmente finaliza os processos de maiores de 18 anos em 180 dias (6 meses). Menores de 18 anos em 2 meses.
Você pode até encontrar algum que faça em 4-5 meses, mas se acontecer que o Conservador adoeceu, saiu de férias, ou estiverem congestionados, como acontece com Almada e Tondela, pode agarrar um tempo imprevisível. Por isso não gaste tempo tentando um caminho novo, pra talvez economizar 1-2 meses, com um grau de incerteza enorme. É mais seguro seguir o caminho trilhado.
Um processo bem montado e sem divergências é a garantia do menor tempo. Basta ter uma exigência por alguma coisa que você não sabia que aquela conservatória tem, que joga por terra toda a possível economia de tempo, e aumenta o custo em €40 para a remessa extra.
O endereço do ACP é:
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
P.S. Quando for referenciar alguém, ponha um "arroba" ou "at" antes do nome. Ao teclar o nome, aparecerá uma lista de nomes, e quando aparecer o que deseja, clique com o mouse. Ele fica vermelho e gera uma notificação para o destinatário de seu post. Caso contrário só se vê a referência por uma leitura acidental de todos os posts. O post anterior me havia escapado.
@gandalf
Obrigado, mais uma vez pela ajuda.
Vou seguir passo a passo suas orientações, por sinal excelentes.
Fica com Deus
@Leticialele
Obrigado Letícia pela dica.
@Leticialele , @gandalf e demais, Aproveito este tópico para reforçar pergunta semelhante. Eu estou preparando a documentação para dar entrada no processo de atribuição da minha mãe (neta de português com avós/pais já falecidos - formulário 1D). Até então pretendia enviar via correio para a Conservatória de Registos Centrais de Lisboa, mas uma amiga também me falou para avaliar fazer em Coimbra porque poderia ser mais rápido. E agora fiquei na dúvida sobre para onde mandar.
Dentre Lisboa / Porto / Coimbra vocês tem ideia de onde o processo tramitaria mais rápido? Meu bisavô (o português em questão) inclusive é do Porto (não sei se isso ajudaria em algo - já consegui o assento dele no Arquivo Distrital do Porto).
Obrigado!