Apostilamento
Boa tarde,
Estou em fase de apostilar os documentos brasileiros. Sou de Santos SP e por aqui o apostilamento é super caro, li que em Santa Catarina é 1/3 do preço. Alguém sabe me informar se posso e como faço para mandar os documentos para apostilar lá?
Desde já agradeço a atenção de todos.
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Comentários
@Bblopes1303 , o cartório é em Florianópolis
Escrivania de Paz do Saco dos Limões | A/C Diego | +55 48 9630-7033 | Rua João Motta Espezim, 47 | Saco dos Limões, Florianópolis/SC | 88045-400
@Leticialele obrigado! Vou entrar em contato com eles! Aproveito pra te fazer uma pergunta rápida, meu avô (para quem estou fazendo a atribuição) tem 90 anos, ele que está assinando o formulário (fazendo o processo sem procuração) portanto ele vai assinar o formulário No cartório. Mesmo assim é necessário fazer a prova de vida no consulado?
Obrigado
@Bblopes1303 , sim! Aproveite para reconhecer a assinatura no Consulado! Assim, faz uma viagem só!!
@Leticialele obrigado novamente! Me desculpe mas surgiu uma dúvida. Então no cartório só vou fazer a cópia do RG dele. Ele deve estar presente para fazer essa copia DO RG? Essa copia do RG certificada seria a copia "autenticada" ou com "firma reconhecida"? Eu iria perguntar isso no cartório mas preferi verificar com vc.
@Bblopes1303 , você pode ir ao cartório com a identidade dele (pode levar a cópia) para autenticar, não tem "firma reconhecida". Basta dizer que a cópia corresponde ao documento original . Depois, mande junto com os outros documentos para apostilar.
Para ele sair uma vez só, leve-o ao Consulado. Em uma só visita, ele faz a prova de vida e reconhece a assinatura, por autenticidade, no Formulário. É muito mais prático. Leve o cartão de débito, porque embora a prova de vida seja grátis, eles cobram pelo reconhecimento da assinatura.
@Leticialele perfeito! Te agradeço muito, sempre atenciosa Leticia!
@Bblopes1303 , disponha!
Boa sorte com seu processo!!
@Leticialele oi Letícia!
Passei aqui só pra te informar. Liguei hj de manhã no consulado aqui de Santos SP. Me informei sobre a necessidade de agendamento para fazer prova de vida, me informaram que era só ir direto. Pois bem, de tarde fui com meu avô até o Consulado (o funcionário que me atendeu pelo telefone de manhã já não estava) lá me disseram que só fazem prova de vida quando solicitado por Portugal pq o documento que eles têm para prova de vida é para portugueses, questionei então sobre a assinatura no formulário 1C, se poderia ser feita no consulado e certificada, eles me disseram que não, não fazem esse procedimento já faz alguns anos, que eu deveria ir com meu avô no cartório. Fiquei aproximadamente 30 min tentando argumentar sobre o processo ir para portugal e exigirem a prova de vida (meu vô tem 90 anos) e eles disseram que é assim, que devo enviar e esperar eles solicitarem para aí sim, se for o caso, ir ao consulado e fazer a prova de vida! Achei importante vir te contar, pq pode ser que em outros consulados (SP, etc) eles façam mas aqui em Santos não. Eu fui até lá pessoalmente com meu vô, com toda a documentação e com o formulário e ouvi de 4 funcionários do consulado que eles nem conhecem esse procedimento de ir antecipadamente fazer a prova de vida. Quis te falar pq sei que vc ajuda muita gente e acho que essa é uma informação importante. Acabei apenas indo com meu vô no cartório e fazendo a assinatura (certificada) do formulário. Amanhã envio os documentos para apostilar.
Obrigado.
@Bblopes1303 , estranho!! No Rio, fazem sem o menor problema!!
@Bblopes1303
Te passaram uma rasteira no consulado. Eles têm obrigação de fazer sim. Eles sempre dizem que só fazem para portugueses, mas são obrigados a fazer para aplicação de processo de nacionalidade, porque estão fazendo o documento para ser usado em Portugal. Peça que lhe mostrem onde está escrito que a prova de vida não pode ser feita nesse caso, e que somente é feita para portugueses, para que você anexe ao processo. Eles não quiseram fazer porque é grátis. (apesar que costumam cobrar uma taxa consular)
Sem PV a exigência será muito provável. Volte no consulado no horário que a pessoa que te atendeu no telefone estiver lá, e peça novamente. Leve essa página impressa. Vale para SP e Santos, mas Santos não precisa agendamento. https://consuladoportugalsp.org.br/assinatura-presencial/
Onde se lê claramente:
Atenção: para os casos de requerimento de naturalização (neto e cônjuge) e de prova de vida (aposentadoria, pensão e também pedidos de nacionalidadade), o reconhecimento presencial de assinatura é gratuito. Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade. Assim sendo, escolha a modalidade adequada ao seu caso.
No dia em que comparecer ao Consulado, não se esqueça de levar o seu RG e/ou passaporte (se for brasileiro), ou o seu cartão de cidadão (se for português).
Uma solução para você não perder tempo, seria fazer prova de vida em um cartório de notas (li em outro tópico aqui essa opção).
@Bblopes1303 , sou de SP e liguei nos cartórios de Registro civil e de notas de Joinville para saber informações sobre o apostilamento.
Fui informada q no civil, apostilam apenas certidões e no de notas, passaporte, históricos e formulário. Eles recebem pelo correio e depois te enviam TB pelo correio, basta fazer orçamento.
@gandalf muito obrigado! Se puder me esclarecer uma dúvida: ali fala em "requerimento de naturalização". O processo que estou fazendo é para a cidadania do meu avô (filho de português) portanto estava indo ao consulado para ele assinar o formulário 1C E fazer a prova de vida . Nesse caso eles tbm deveriam fazer a certificação da assinatura e PV do meu vô? Obrigado
@Bblopes1303 , ".... de prova de vida (aposentadoria, pensão e também pedidos de nacionalidade),
Sim, eles têm que reconhecer a assinatura E fazer a prova de vida
@LeoSantos
Prova de Vida no cartório não vai funcionar. Tem que ser presencial no consulado.
@Bblopes1303
"Naturalização" é um nome mais abrangente que se dá a todo tipo de processo de nacionalidade, seja por aquisição ou atribuição.
Em geral quando fazem a certificação (é pago), o consulado não gosta de fazer PV (gratuito). Se fizerem os dois seria o melhor.
Se ele assinar o form-1C presencialmente no consulado, em geral consideram isso como PV. Mas tem um formulário específico de PV emitido pelo consulado. Qualquer dos dois já funcionaria.
@gandalf Valeu pela informação gandalf. Tinha lido que alguém fez desse jeito em outro tópico, mas é sempre bom ouvir a opinião de quem tem mais experiência.
@gandalf vou colar aqui abaixo o email que mandei para o consulado de Santos e a resposta que obtive. Encaminhei esse email para a embaixada tbm que respondeu dizendo que o consulado tem independência.
A/C Exmo. Senhor Gestor do Escritório Consular de Portugal em Santos,
Eu, Bruno Bueno Lopes, brasileiro natural de Santos-SP RG:XX.XXX.XXX-6, residente a Rua: XXXX n.03 apt 7F2 - Santos SP, telefones: (013) 9XXXX-7XXX / (013) 3XXX-7XXX venho por meio deste solicitar orientação com relação ao processo de atribuição de nacionalidade de meu avô Antonio Lopes, filho de cidadãos portugueses. (editado pela moderação)
Meu avô, Antonio Lopes, é um senhor de 90 anos e seu processo de cidadania será encaminhado a ACP (Arquivo Central do Porto). Como verificado, devido a idade avançada será necessário "Prova de Vida" do requerente e assinatura preferencialmente feita no consulado na presença de autoridade consular. Procedimento esse feito de forma antecipada para evitar que o processo caia em exigências ao chegar na ACP.
Requeiro orientação com relação ao agendamento desse atendimento para "assinatura presencial" e "prova de vida de cidadão brasileiro" para processo de atribuição de nacionalidade dada a idade avançada do requerente e as limitações impostas pela pandemia do COVID-19.
Em anexo encaminho as informações encontradas nas páginas oficiais dos Consulados Gerais de SP, BH e RJ (pois não há no site do Consulado de Santos informações adicionais sobre o tema) incluindo trechos onde se destacam:
"No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para o reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado Geral dentro do horário de abertura ao público." (RJ) anexo "consulado RJ"
"Nos requerimentos para aquisição de nacionalidade as assinaturas dos cidadãos brasileiros podem também ser reconhecidas presencialmente no consulado (na presença do funcionário consular gratuitamente" (BH) anexo "consulado BH"
"O reconhecimento de assinatura presencial para fins de aquisição de nacionalidade é gratuito" (SP) anexo "consulado SP1"
"Os residentes da nossa área de jurisdição que já tenham preparado e legalizado os documentos e queiram agendar a assinatura do requerimento....podem clicar no link abaixo para solicitar o agendamento." (SP) anexo "consulado SP2"
"para os casos de requerimento de naturalização e de prova de vida (aposentadoria, pensão e também pedidos de nacionalidade) o reconhecimento presencial de assinatura é gratuito..." (SP) anexo "consulado SP3"
"Junte toda a documentação e formalize o pedido de assinatura presencial de pedidos de nacionalidade" (SP) anexo "consulado SP4"
Isto posto reitero o pedido de orientação para a Prova de Vida e Assinatura Presencial de meu avô, Antonio Lopes, no Consulado de Santos-SP
Desde já agradeço a atenção e informações prestadas.
Cordialmente,
Bruno Bueno Lopes
RG: XX.XXX.XXX-6
Rua:XXXXXXX nXX apt XXX Ponta da praia/ Santos-SP
(013) 9XXXXXXX / (013) 3XXXXX (editado pela moderação)
resposta consulado:
Ex. Senhor
Lido seu email, relembramos que conforme informação que se anexa, basta para tal, preencher o requerimento devidamente, sem rasuras e emendas, e assinar presencialmente e Apostilar em Cartório.
O Certificado de vida e identidade, é solicitado através do órgão competente, após o processo ter dado entrada no sistema, se assim o acharem necessário.
O Brasil se tornou signatário da Convenção de Haia, assim sendo, a partir de 14 de Agosto 2016, todos os documentos brasileiros só terão valor em Portugal, se contiverem a “apostila“. Essa apostila será obrigatória em todos os documentos brasileiros que forem apresentados e será colocada pelo próprio cartório onde for obter o documento brasileiro.
Obs: Não serão aceites agendamentos para nacionalidades, no item “ reconhecimento de assinaturas presenciais para outros fins”.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Oliveira
OBS da moderação: Não coloquem números de RG, CPF e endereço em público!!
E agora acabou de chegar a resposta da ouvidoria do consulado do RJ que me convenceu:
Agradecemos o seu email.
se o requerente é muito idoso a Conservatoria irá pedir uma prova de vida no final do processo, pois irão querer saber se o mesmo está vivo na ocasião (e não no começo do pedido).
Assim sendo não adianta fazer a prova de vida agora.
Agradecemos a compreensão.
Com os melhores cumprimentos
Engº.Abilio Laranjeira de Almeida
Chanceler
@Bblopes1303
Você fez muita marola, e agora não tem como desfazer. Era pra ter feito silenciosamente. Nada de perguntar demais, nada de e-mail.
Agora é mandar sem a prova de vida, e esperar.
Essa história de pedir no final é enrolação. Com a PV, seu avô teria concluído em 4-6 semanas, com prioridade pela idade, sem questionamentos. Não conseguiu a PV, então agora vai mande sem ela. Quando vier a exigência você faz a PV e manda. Pagará 2 remessas.
Se quiser tentar novamente em SP, silenciosamente, certamente conseguiria, mas pelo site, no consulado em SP terá que agendar.
@gandalf pode ser que eu tenha feito muito marola. Acontece que eu já havia ido pessoalmente lá no consulado com meu avô de 90 anos e já havia sido negado, não pdoeria correr o risco de ir e ter negado novamente.
Valeu pela sua ajuda
Abraço
@Bblopes1303
Estive revendo seu caso, e vi essa nota em um post anterior. "para meu avô (filho de pai e mãe portugueses) "
Se seu avô está fazendo como filho (art-1C), mande para Tondela. Está demorando um mês a mais, mas Todela não pede Prova de Vida. A documentação é exatamente a mesma. Apenas muda o endereço no envelope.
CRC de Tondela | Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57 | 3460-584 – Tondela | Phone: +351 232 819 310 Fax: +351 232 819 319
Não se esqueça de fazer um xerox de tudo que vai dentro do envelope, grampear e guardar com você como referência.
@gandalf muito obrigado pela dica! É como filho sim. (1C) estou esperando voltar os documentos que mandei apostilar e chegando vou enviar. Seguirei a sua recomendação, eu iria mandar para o Porto mas vou mandar para tondela. Muito obrigado!
@gandalf por favor, me ajuda com uma dúvida?
Estou apenas esperando os documentos voltarem do apostilamento para enviar para Tondela. Eu fiz o pagamento por cartão de crédito, portanto recebi o formulário (1C) por email E já com o cabeçalho com as info. do pagamento. Nesse caso preciso mandar no envelope o email de comprovação do pagamento? Se sim, preciso listar esse comprovante na lista de documentos do formulário?
Obrigado
@Bblopes1303
Sim, precisa colocar o e-mail impresso. (é algum descontrole deles, mas de vez em quando pedem pra enviar)
Não precisa relacionar nos documentos. Não é um documento do processo. É apenas uma informação pra eles.
@gandalf obrigado novamente!