Algumas Duvidas sobre nao casamento, declarante, e sobrenome
TegTower
Member
Bem vamos lá tenho algumas duvidas, vou resumir para ficar claro.
1- Avó Portuguesa , Avô Brasileiro NUNCA se casaram (nem aqui, nem Portugal)
2- Declarantes foram 1 terceiro e 2 testemunhas (nem eu, e nem o que restou da família fazem ideia de quem seja)
3- O Nome da minha Avó Portuguesa é só Baptista, Mas não sei Por que no registro nascimento do meu Pai incorporou o sobrenome Dos santos do meu Avô. (já que nunca se casaram nem aqui, nem portugal) Por que disto?
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O que eu tenho.
Minha certidao> Certidao do Meu pai E certidão da minha Avó Portuguesa (de Travancas). A Dúvida é : Preciso também de certidão desse Avô Brasileiro???? Ninguem na familia sabe de onde veio e pra onde foi ( nunca viveu com ela, somente registrou o filho (meu Pai) e mais nada
Comentários
@TegTower , na certidão consta que os pais eram solteiros?
Vai precisar reunir provas documentais que atestem a participação da avó portuguesa na vida do filho na menoridade - declaração da maternidade, matrícula escolar, autorização judicial, etc.
e sobre a certidao , Eu tenho preciso da certidão desse Avô Brasileiro?
@Leticialele Qual certidão leticia? a de nascimento do meu Pai? Se sim, não diz se eram casados. Só diz filho legitimo de ________ e De _________ avos maternos e paternos _________
Tem um carteira de trabalho dele de menor acho que 15 anos, também tem o nome dos dois igual na certidao de nascimento, enfim tudo na vida dele provavelmente tem o nome do Pai e Da mae, talvez o mesmo tenha participado no inicio da criação de alguma forma, só não se casaram no papel .
@TegTower
Imagino que você quis marcar a @Leticialele .
Acho que ela se referiu a certidao de nascimento do seu pai.
Tem certeza que nessa certidão diz que o filho (seu pai) é "legítimo"?
Isso costuma indicar que houve um casamento, mesmo não mencionado na certidão de nascimento.
Se o seu pai fosse fruto de um caso extraconjugal, o termo usado seria "ilegítimo".
Se os pais não fossem casados, seria mencionado "filho natural" ou só "filho".
Talvez eles tenham sido casados.
Nesse caso, vc teria que localizar essa certidão de casamento + a de nascimento do avô brasileiro para proceder a transcrição desse casamento.
Se houve, é certo que terá que transcrever no seu caso.
Com relação à CTPS, a mãe assinou a CTPS, como representante legal do menor, seu pai? Se foi o caso e se não houve núpcias, acredito que esse documento comprovaria o parentesco.
Espero ter ajudado.
@TegTower , se a certidão diz "filho legítimo", vão exigir a transcrição do casamento, porque não foi a mãe portuguesa a declarante do nascimento.
A questão parece simples, claro que mãe é mãe. Mas, juridicamente, pelas leis portuguesas, há que se provar , juridicamente, que ela era mãe de fato! E, para isso, se não houve casamento (e você terá que provar), tem que apresentar documentos idôneos que comprovem a participação da mãe portuguesa na menoridade do filho.
As leis portuguesas são diferentes das brasileiras.
@Leticialele Caramba que doidera como irei achar isso a familia diz que nao se casaram (sera que estao segurando informação) ou se casaram em segredo em 1930 é possivel? Ou não se casaram mesmo e foi registrado como "legitimo" mesmo sem serem casados.
Agora ate desanimei , como irei provar isto talvez histórico escolar mas nem sei se guardam histórico de 75 anos atrás , anda mais nessas escolas publicas/municipais :-(
@guimoss CTPS de menor, tem filho de Maria E Joao...... E embaixo tem "assinatura do menor" tinha 16 anos.
@TegTower , procure a certidão de casamento!!
Podem ter casado, se o filho foi registrado como legítimo. É ( e sempre foi) crime prestar declarações falsas no registro.
Entendi @guimoss , estou procurando aqui a agulha no palheiro dessa possivel certidao de casamento mas acho que realmente não existe.
E sobre filho legitimo, até que ponto isso procede ? Pois se um homem estiver com sua mulher (mesmo sem serem casados), ele pode declarar como filho dele, (mesmo sem ser casado no papel) ou na epoca era obrigatorio ser casado para declarar como filho legítimo tinha alguma outra lei?.
Só para me complicar, por que as maes nao declaram seus filhos :-( , poderia ser 1, 2 semanas depois que saíssem do hospital :-( rsrsrs
Se não achar esse casamento, vou ter que apelar para arrumar algum comprovativo de perfilhação, A Carteira de Trabalho dele de Menor (16 anos) tem o nome dos Pais Igualzinho na certidão de nascimento.
Com relação a Escola irei sondar isto...