Continuação processo nacionalidade após assento e continuidade cidadania próximo descendente
Natasha
Member
Por favor, meu caso é bem atípico...
Em 2015 / 2016 contratei um despachante para fazer primeiro a nacionalidade da minha mãe e depois a minha, ele pegou meus documentos e $ e sumiu...
Agora em 2020 eu tirei todas as certidões de novo, paguei as taxas e mandei pelo correio para Lisboa, gastei um $! Ai estava acompanhando meu processo pelo número no site, hj recebi um email informando que estavam arquivando esse processo atual e que minha mãe já tem um assento de nascimento na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
O que eu faço agora? Já gastei tanto $ (c o despachante ladrão e agora nessa segunda etapa...) to perdida!
Como eu continuo o processo de nacionalidade dela? Ter o assento significa que ela já é cidadã portuguesa? Mas não tenho nenhum documento dela como portuguesa... Então como posso dar entrada no meu processo?
Obrigada pela ajuda!
Natasha
Comentários
@Natasha , significa que sua mãe já é cidadã portuguesa!
Peça uma certidão pelo Civil online. - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt e pergunte se há algum processo em andamento em seu nome. Mande a filiação e a data de nascimento.
@Leticialele mas eles respondem o email?
No caso agora preciso da certidão dela e dar entrada na minha certo? Preciso tb dos documentos dela de portuguesa, como faço?
Obrigada!
@Natasha
Se preferir pode ligar na Linha de Registos. A verificação é feita pela atendente. Tenha a mão papel e lapis para anotar o que for dito.
Não deve estender a história. somente diga que precisa saber se seu processo foi finalizado e se pode fornecer o número do assento. Ao final, pergunte quando o processo foi recebido na conservatória. É melhor conversar com um humano do outro lado. :-)
Ao que me parece o despachante que sumiu, na verdade não foi tão ladrão assim. Ele deu entrada no processo afinal. O segundo processo não pode prosseguir porque já existia um registo anterior. Com um, a atendente acha o outro.
Mas só vão falar com sua mãe, a requerente. E dependendo da idade, o sotaque diferente pode complicar um pouco.
@gandalf pois é, pensei nisso sobre o despachante, mas ele sumiu e não me falou nada! Ai agora gastei tempo e principalmente $ para fazer de novo, gastei a toa...
Demora a ligação né? rs
No email que recebi tenho um número, não sei se é do registro ou do processo.
Então minha mãe já é cidadã portuguesa, mas não tenho o documento dela como eu faço para conseguir a certidão nascimento, e também passaporte, cartão cidadão, etc?
O valor que paguei das certidões aqui para dar entrada não tem jeito, mas será que eu consigo transferir a taxa que paguei para o processo da minha mãe que não vai pra frente para o meu futuramente? Pq o valor sai alto, certidões, envio, taxa...
Obrigada pela ajuda!
@Natasha
As taxas pagas não têm retorno. Você pagou para eles analisarem o processo. Quer consiga ou não, a análise foi feita.
Sim, demora, mas a resposta é certa. É interativo, rápido. Melhor do que ficar esperando 2, 3 dias pra talvez receber um e-mail de volta. Você disca bem cedo pela manhã, vai tomar banho, tomar café, ler o jornal do dia, e deixa a musica rolando do lado. De vez em quando presta atenção ao que diz, se já chegou nos 5 minutos. Quando chegar, você se prepara e fica atento.
Veja bem que até uns 20 meses atrás esse era o único jeito, e todo mundo fazia assim.
O número deve ser do último processo. 123xx/2020 se tiver entrado com o processo em 2020. O assento se saiu na data que você disse seria algo como 123xx/2017. Resta saber que tipo de processo sua mãe fez. Se como filha ou como neta de português por atribuição (com vínculos) ou neta por aquisição (pela lei antiga sem vínculos). Para isso só conversando na LR, ou pedindo o assento no civilonline (€10).
Pare de culpar os outros. Você precisa saber o número do processo que foi concluído, e que modalidade era para saber o que fazer em seguida. Você está gastando $$ por causa de sua afobação, e ao mesmo tempo pela falha em acompanhar o processo. O processo era de sua mãe, e ela tinha que estar acompanhando (ou você como a parte interessada). As pessoas que você contratou, embora tenham feito ilegalmente, fizeram o trabalho contratado. E provavelmente sumiram justamente porque o que faziam é ilegal.
Clique em "Discussões" na barra de título dessa página (ou "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussions") e leia "Tipos de Nacionalidade Portuguesa" (você ja escolheu atribuição art-1C como filho, mas ali tem o link para a pagina do IRN que trata do assunto). Leia "Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia" página 1. Tudo o que você vê com data após 2018 ainda é válido (a última mudança foi em 2016/2017, para netos).
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
@gandalf
C certeza vou culpar o despachante que sumiu, pois ele pode ter feito algo, mas de qq forma sumiu e com isso gastei mto mais dinheiro a toa, fora q ela e cidadã mas não sei o tipo de processo feito, ou seja, não tenho informações necessárias, como ia acompanhar o processo se não sabia de nada???
Outra coisa, c certeza não é questão de afobação como vc mencionou... Vc tb afirma que foi feito ilegalmente, baseado em que afirma isso??? O erro dele foi ter sumido, sem dar retorno, sem me permitir saber informações, acompanhar, mas ilegal??? Vc está deduzindo algo erroneamente sem nenhum tipo de embasamento!
De qualquer forma, obrigada pela informações.
@Natasha
Será que estou? "Vc está deduzindo algo erroneamente sem nenhum tipo de embasamento!".
Sim, é ilegal. A menos que ele fosse um advogado registrado na OAP ou na câmara dos solicitadores.
Ele violou o artigo 1.7 (não listei abaixo) quando foi "exercidos no interesse de terceiros e no âmbito de actividade profissional".
Lei n.º 49/2004
Artigo 1.º Actos próprios dos advogados e dos solicitadores
1 - Apenas os licenciados em Direito com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados e os solicitadores inscritos na Câmara dos Solicitadores podem praticar os actos próprios dos advogados e dos solicitadores.
6 - São ainda actos próprios dos advogados e dos solicitadores os seguintes: a) A elaboração de contratos e a prática dos actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais;
Artigo 7.º - Crime de procuradoria ilícita
1 - Quem em violação do disposto no artigo 1.º: a) Praticar actos próprios dos advogados e dos solicitadores; b) Auxiliar ou colaborar na prática de actos próprios dos advogados e dos solicitadores; é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
@Natasha
Pode ler na íntegra a publicação no Diário da República. https://dre.pt/application/file/a/479545
@gandalf como eu disse: "Vc está deduzindo algo erroneamente sem nenhum tipo de embasamento!" pq ele foi safado cmg sim, pegou meu $ e sumiu, mas ele trabalhava c adv, ou seja, vc n sabe detalhes e esta sim deduzindo coisas sem saber...
@Natasha
Foi você que disse "o despachante ladrão". Porque se fosse um advogado, você poderia abrir uma reclamação contra ele na Ordem dos Advogados. Foi uma avaliação tomando em conta a sua própria descrição dos fatos.
Mas não importa mais. Já foi, e resolveu seu caso.