Nascimento do ascendente antes do primeiro cartório da cidade ser construido!
Olá, meu nome é Pedro e estou buscando documentos para um processo de nacionalidade e espero muito que alguém consiga me responder por favor. Minha dúvida é a seguinte, meu pai que é filho do português nasceu um ano antes (Brasil) do primeiro cartório da cidade ser construído no BRASIL então seria possível caso haja na igreja dessa cidade uma certidão de batismo, registro de nascimento ou algo semelhante que valeria como uma certidão de nascimento como ocorre com os assentos em Portugal anteriores a 1911?? E mais uma pequena dúvida, eu pretendo usar essa nacionalidade para o ingresso nas Forças Armadas de Portugal, estou com 18 e tenho até os 24 anos de idade máxima ( Tenho 6 anos ), seriam 3 processos, 1 de neto e mais dois de filhos até chegar a mim a nacionalidade e tendo teoricamente duas transcrições será que eu conseguiria essa nacionalidade a tempo?? Espero que alguém possa me responder, desde já obrigado a quem for me ajudar!
Comentários
@Pedroca2 desculpe, mas você poderia esclarecer sua situação? num primeiro momento, parece que você é neto do português. posteriormente, você fala que precisaria fazer 1 processo de neto e 2 de filho para conseguir a nacionalidade, o que dá a entender que, na realidade, seu avô que é neto do português, correto?
Quem nasceu um ano antes da criação do cartório? Seu bisavô? Em que ano ele nasceu?
O tempo, em si, não seria um problema, pois processos de neto têm demorado 2,5 anos e de filho 6 meses.
@gsilvestre Então eu acabei colocando daquela forma para não confundir a cabeça de quem fosse ler mas acabou que confundiu peço desculpas, é assim, minha vó que já tem 87 anos é a neta do Português e o filho do Português nasceu um ano antes do primeiro cartório da cidade ser construído ( Brasil ) e minha dúvida é a seguinte, em Portugal por não ter cartórios antes de 1911 os assentos de batismo são validos como certidões mas e aqui no Brasil? Funciona da mesma forma ou será que infelizmente não posso ter direito pois por exemplo eu poderia tentar encontrar um registro de batismo/nascimento na igreja da cidade onde ele nasceu. E mais uma pequena dúvida Silvestre, minha vó por já ter essa idade, poderia ser pedido urgência no processo dela, tenho medo dela partir enquanto esse processo ocorre. E novamente obrigado por disponibilizar do seu tempo para me ajudar!!
@Pedroca2 Amigo, vou dar a minha opinião, porém deixo consignado que eu posso estar errado, o pessoal com mais experiência nisso poderá confirmar ou me corrigir. Acredito que no caso da certidão de batismo brasileira, ela não vai ter o mesmo valor que a certidão de batismo de um português. Explico:
Pelo que li do assunto, Portugal tem uma lei específica que admite estes registros de batismo como certidão de nascimento antes do estabelecimento da certidão pelo Estado, o que ocorreu em 1911.
No Brasil não existe essa lei nem nada parecido, na verdade o que acontecia (e ainda acontece) é que se a pessoa não tem certidão de nascimento, vai no cartório de onde reside e faz uma (dependendo da idade há certas exigências, mas antigamente não tinha isso).
Então se o seu avô brasileiro não foi registrado no nascimento, é bem provável que em algum momento da vida ele tenha ido em algum cartório e feito uma certidão de nascimento, ainda que "atrasado", porque era necessário para tirar documentos como R.G., etc...
Digo isso pois estava conversando com o avô da minha esposa (procurando antepassados, locais, etc que pudessem ajudar na cidadania), e ele disse que aconteceu isso com ele, ele nasceu em 1922 numa vila no interior da Bahia, e só foi tirar a certidão de nascimento na capital antes de vir pra São Paulo, já com 14 anos.
Como já disse, se eu estiver errado, aceito a correção dos mais experientes.
@LeoSantos , em que ano nasceu o pai de sua avó?
Cronologia do Registro civil no Brasil - https://www.arpensp.org.br/index.cfm?pagina_id=178
@Leticialele acho que você quis se referir ao @Pedroca2 ?
Edit: Pelo link que a Leticia postou, no Brasil seria isso aqui:
"07/03/1888 - Decreto 9886 - Fez cessar os efeitos civis dos registros eclesiásticos, surgindo agora o Registro Civil, que antes então existia simplesmente como Registro."
Então os registros de batismo valem até 1888?
Isso aqui bate com o que eu falei:
"25/01/1914 - Lei 2887 - Permitiu o registro de nascimento sem multa e com simples requerimento."
@Leticialele e @LeoSantos Boa noite,ele nasceu em 1888 e infelizmente não sei a data exata, em São José do Barreiro. Então pelo oque eu entendi teoricamente se ele nasceu antes de 07/03/1888 o registro de batismo serve e se foi depois disso não??
@LeoSantos , você tem razão! A resposta era para @Pedroca2 !
Se nasceu em 1888, pode mandar o assento do batismo. Não terá problema!
@LeoSantos , o Registro Civil só começou a valer, mesmo, no Governo Vargas.
@Leticialele Eu dei uma editada da pergunta na minha resposta se puder ler denovo por favor e mais uma dúvida Leticia pelo jeito você entende bastante, o fato de minha avó ter 87 anos enquadra em urgência no processo de cidadania de netos??
@Pedroca2 , idade avançada não é motivo para pedido de urgência. Ocorre que tivemos relatos de 2 foristas cujos pais tinham 80 anos e os processos foram aprovados rapidamente.
O mais importante, no seu caso, é sua avó fazer a prova de vida e assinar o Formulário 1C no Consulado.
@Leticialele Ah certo, eu não posso de deixar de perguntar, você me disse que eu posso enviar a certidão de batismo da igreja se houver mas assim lendo ali eu entendi que apartir de 07/03/1888 que os registros da igreja não iriam ter valor civil, então se o pai da minha avó nasceu depois dessa data de 07/03/1888 o seu registro de batismo não poderia ser usado por mim como certidão de nascimento, apenas anterior a esta data. Eu acabei não entendo essa parte se puder me esclarecer por favor.
@Pedroca2 , os registros eram confusos, especialmente no início. Essa Lei de 1888 não tinha data para entrar em vigor.
Algumas pessoas, à época, acreditavam que, se fizessem os registros sem ser nas Igrejas, seriam escravizadas.
@Leticialele show, obrigado pelo link, muito interessante a aula histórica.
@Leticialele realmente incrivel a sua ajuda, pedi ajuda em alguns lugares e ninguém soube me responder, muito obrigado!
@Pedroca2
para seu conhecimento. Eu fiz (minha mãe assinando o pedido) a transcrição do casamento do meu bisavô português e da minha bisavó brasileira somente com o batismo dela.
certidão de batismo original
emitida há menos de um ano
com firma do pároco reconhecida
com apostilamento de Haia feita por um cartório de notas
ela nascida em 1889, com o nascimento nunca registrado em cartório.
no seu caso eu enviaria também uma cópia reprográfica do batismo. Ou seja. Uma cópia xerox do livro de batismo. Certificado pela igreja.
@leonardocouto Muito interresante esse seu relato, obrigado pela ajuda!