atribuição para menor que se tornará maior em breve (durante o processo)

Olá pessoal,

tenho a seguinte duvida. Uma prima obteve a cidadania por atribuição há um pouco mais de um mes (ainda está esperando o assento de nascimento). Sua filha, que vive em Portugal, completará 18 anos agora no dia 15 de julho. Ela já possui todos os documentos para dar entrada no pedido (como menor de idade). Estamos na esperança do assento sair antes disso e assim ela poder dar entrada no processo como menor de idade mas surgiram algumas perguntas.


  • Há algum problema se ela se tornar maior de idade depois da entrada do processo? Voces já viram algum caso parecido? Uma coisa que ficamos pensando é que a identidade dela, que seria usada para dar entrada no processo, não terá mais validade pois vence no dia que ela completar 18 anos.
  • Sendo ela menor de idade, também ficamos pensando se ela poderia ir a ACP pessoalmente para dar entrada no processo ou se apenas os pais podem fazer isso. O pai, brasileiro, vive em portugal, mas a mãe, agora portuguesa, vive no Brasil
  • É possível dar entrada no processo da filha apenas com o número do processo da mãe (bolinha 7 ainda marrom) e explicar a situação? Alguem aqui já fez isso?

Muito obrigada pela ajuda!

Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado June 8

    @Mar Cabral

    Ela tem direito sendo menor ou sendo maior. A diferença é apenas ser grátis, e ser mais rápido na menoridade.

    Desde que seja menor até a numeração do processo, o processo segue grátis até completar, Não importa se completar a maioridade depois da numeração.

    Não há vantagem em fazer pessoalmente. É melhor mandar por DHL, entregando direto na loja, que chega em 3-4 dias úteis, e leva 1-2 dias para numerar. Daí é só esperar 2 meses pelo assento. Para entregar pessoalmente tem que agendar, só urgência, e está muito difícil.

    Não pode mandar a nacionalidade da filha somente com a aprovação, sem receber o assento da mãe. O número do assento é essencial para o processo dos filhos.

    Pode mandar sem a transcrição, e fazer em paralelo. Se for casada, a transcrição é obrigatória, e haverá exigência, mas não perde o prazo.

    Qual a modalidade do processo da mãe, quando foi recebido, e qual a conservatória? Está na planilha? Eu posso fazer uma previsão. Eu sempre acertei os meus, ligando para a LR no dia ou no dia seguinte que saia. (nos tempos que nem tinha a consulta online eu já acertava)

  • Olá gandalf,

    muito obrigada pela resposta. Talvez eu nao tenha sido clara na minha outra mensagem mas, de fato, perguntei tudo isso exatamente por causa da gratuidade e do prazo.

    O processo da mae nao está na planilha. Os primeiros números sao 114xx e é um processo do ACP. Eu vi hoje que há processos similares que já terminaram.

    Quanto tempo está levando para a numeraçao do processo? Eu acho que a filha (que vive em sintra) conseguiria enviar assim que o assento da mae saísse. Mas ela completa 18 ano s no dia 15 de julho. O que voce acha?

    Os pais nunca foram casados mas a filha foi registrada com alguns dias de vida.

    ps: desculpe, estou utilizando um teclado sem acentos...

  • Outra pergunta que eu tenho é sobre o reconhecimento de firma em Portugal. O pai da menor vive por lá. Como ele poderia fazer uma cópia da identidade dele autenticada e o reconhecimento por autenticaçao do formulario 1C para menor?

    Obrigada novamente!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 10

    @Mar Cabral

    Tem que clicar na caixinha de seleção para que mude a cor e haja notificação pra mim. Achei a sua resposta por acaso.

    114xx/2021? Qual foi o ano que numerou o processo da mãe? Qual a modalidade? (filho, sefardita, residência, etc) Pelo ACP provavelmente é como filha art-1C, mas não necessariamente.

    Qqual foi a data do Despacho de aprovação? Eles registam em ordem.

    Mesmo sendo como filha, eu difícil que consiga a tempo. Pode ser. Estão saindo agora processos de maio.

    O fato de ela morar próximo não ajuda muito. Está impossível agendar. É melhor mandar pelo correio para o ACP, que numera em poucos dias. Escreva URGENTE em vários lugares do envelope, para que dêem andamento rápido. Se ela conseguir entregar no balcão, seria numerado na hora, e fica garantida mesmo que falte 1 dia para o aniversário. Se não conseguir na primeira tentativa, mande pelo correio.

    O pior que pode acontecer é pedirem o pagamento de $175.

  • @gandalf

    muitíssimo obrigada mais uma vez. Eu nao tenho pratica aqui no forum e nao entendi isso que voce quis dizer de "clicar na caixinha de seleção para que mude a cor e haja notificação pra mim". Desculpe. Eu simplesmente posto um comentario no final e clico no botao "poster comentario" mas nao sei onde há uma caixinha de seleçao.

    Sim, o processo dela é de 2021, atribuiçao de filha 1C pelo ACP. Eu nao sei dizer, no momento, a data de aprovacao, apenas que o número é 114x/2021. Tenho que perguntar a ela e volto com a resposta.

    O nosso medo é que eles recusem tudo e devolvam o processo (até porque depois do dia 15 de julho, a identidade da filha dela estará vencida, já que ela se tornará maior de idade). Se fosse somente realizar o pagamento, nao haveria nenhum problema. E, pelo que eu vi, mesmo enviando pelos correios, a numeraçao para menores se dá em um ou dois dias, nao? Nos estamos apenas na espera do assento da mae....

    Uma outra pergunta que nós temos é:

    É possível para o pai enviar o passaporte ao inves da identidade? Pois a identidade dele tem mais de 10 anos e ele vive em Portugal. Neste caso, como ele pode fazer para autenticar o formulario 1C por la? A ideia seria a mae autenticar no Brasil, enviar para ele fazer a parte dele por lá, em Lisboa, e depois enviar pelos correios para o ACP.

    Obrigada novamente!

  • gandalfgandalf Member

    @Mar Cabral

    Nesse caso, faça isso URGENTE, pra ontem:

    Seu problema no momento não é ter que pagar a taxa na maioridade. Muito pior é ela não ter um documento oficial brasileiro com filiação que possa usar no processo dela, caso o seu processo e transcrição não completem durante a menoridade. Não sei quanto tempo ela ainda tem no passaporte atual. Se ele é recente e continuará válido, e o atual tem a filiação, nesse caso não precisaria renovar agora.

    Entendeu? Ela não pode ficar sem um documento válido com filiação nesse momento, ou o RG, ou o passaporte.

    Enquanto ela ainda tem um RG válido, certifique-se de que ela manterá um passaporte brasileiro válido e com filiação. Vá ao consulado brasileiro e peça a renovação do passaporte. Quando emitidos pelo consulado (fora do solo brasileiro), somente passaportes de menores trazem a filiação. Ela poderia usar o RG ou o passaporte com filiação, válido, como documento de identidade.

    O passaporte só pode ser emitido enquanto o RG está válido. Ela tem um mês pra atualizar o passaporte dela. Vai-se o RG, fica o passaporte.

    Ao fazer o pedido, faça uma pequena carta ao cônsul (um requerimento), solicitando que seja mantida a filiação no passaporte, tendo em vista que ela está em processo para obter a nacionalidade portuguesa por atribuição, e somente um documento (RG ou passaporte) com filiação será aceito no processo, razão pela qual ela está requerendo já a renovação do passaporte constando a filiação, uma vez que em vista do recrudescimento da pandemia, não será viável no momento seu deslocamento ao Brasil para renovar o RG.

    O cônsul tem autoridade para autorizar a inclusão da filiação, e como ela está pedindo na menoridade já teria de qualquer forma. O requerimento é apenas uma garantia de que o passaporte sairá como ela precisa.

    Isso resolve um problema técnico muito complicado de resolver depois de vencido o RG.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 11

    @Mar Cabral

    Agora a segunda parte de sua pergunta.

    O pai precisa apresentar um documento de identidade válido, com filiação. No caso dele, pode ser o RG (menos de 10 anos), o passaporte brasileiro válido com filiação, o Cartão do Cidadão, Cartão Azul de Residente, ou o PEP.

    Você já pode providenciar a sua parte. Preencher o form-1C da menor com os dados que já tem, faltando apenas o assento e a transcrição (que poderá escrever depois). Você pode assinar na primeira linha, e fazer a certificação por AUTENTICIDADE. Mande pra ele. Ele pode assinar na segunda linha, e certificar num balcão de nacionalidade e deixar pronto, junto com os outros documentos e apostilamentos necessários.

    Aí ficam esperando sair o assento. Anota o número no form-1C e entrega direto no balcão de nacionalidade, ou manda pelo CTT para o ACP.

    Você já pode providenciar tudo, e deixar faltando somente escrever o número do seu assento, e juntar uma cópia simples (pelo civilonline, mas pode ser solicitada num balcão de nacionalidade. O que for mais rápido).

    Se der tempo, pode fazer a transcrição ótimo, faça antes, porque sai no mesmo dia se entregue pessoalmente na conservatória onde ele mora. A transcrição pode deixar pra fazer depois que der entrada, se isso for atrasar. Não terá problema por isso.

  • Ola gandalf,

    muitíssimo obrigada pela explicação detalhada. Algumas duvidas.

    1 - O pai dela (ou ela diretamente) poderia obter o assento da minha prima diretamente no balcão de nacionalidade ou teremos que pedir online pois somente a própria pessoa pode pedir esse tipo de documento? Pois a minha prima vive no Brasil...

    2 - Como verificar qual foi a data do despacho da aprovação? No site de consulta de nacionalidade não há esta informação. O dia que verificamos foi 8 de junho. Mas não entravamos no site há mais de um mes, então não sabemos que ele já havia sido despachado há muito tempo ou não.

    3 - Eu não entendi o teu ponto sobre "Muito pior é ela não ter um documento oficial brasileiro com filiação que possa usar no processo dela, caso o seu processo e transcrição não completem durante a menoridade." Ela possui um passaporte válido, então não creio que haja problema. também não entendi quando voce disse "Vai-se o RG, fica o passaporte." porque ela não enviará o documento original. Apenas uma copia, certo?

    4 - Como a requerente vive em Portugal com o pai, como ela deve fazer para autenticar o RG (ou passaporte)? Isso é feito no balcão de nacionalidade?

    4 - Além de ir no balcão de nacionalidade, o pai também precisa enviar o documento de identificação, certo?

    Ela já tem todos os documentos, a certidão de nascimento da filha, a certidão de casamento onde há o divorcio averbado(o que prova que a mãe voltou a usar o nome de solteira), o RG autenticado da mãe, o formulário 1C gratuito. Ela vai enviar tudo para Portugal hoje e assim devemos esperar o assento sair para finalmente enviar os documento para o ACP.

    Muito obrigada mais uma vez.

  • gandalfgandalf Member

    @Mar Cabral

    A notificação ainda não está funcionando. Veja que quando eu lhe escrevo, seu nome aparece em vermelho. Quando você me responde, aparece em preto. Isso porque você não colocou um "@" antes de "gandalf", e clicou na palavra que aparece na janelinha.

    1) Peça o assento pelo civilonline, pagando €10 pelo cartão, sem maiores problemas. Só depois que a bolinha-7 estiver verde na consulta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    2) Se não sabe, deixe em branco. Serviria para uma previsão de quando sairá o assento. A primeira vez que foi informado foi 18/05/21, e parece consistente com os tempos atuais.

    3) Para fazer a nacionalidade ela precisa de um documento brasileiro válido, com filiação. Você disse "depois do dia 15 de julho, a identidade da filha dela estará vencida". Se ela ja estiver na maioridade, não conseguirá fazer no exterior um documento brasileiro com filiação. Esses somente se fazem em solo brasileiro. Então eu lhe dei todo um roteiro de como fazer, que provavelmente transcende seu entendimento do tamanho do problema que será se o documento brasileiro vencer e ela completar a maioridade. (talvez eu tenha entendido errado)

    4) o pai precisa ir ao balcão portando o documento de identificação. Esse documento eles vão fazer uma cópia certificada no consulado. Para o pai assinar o form-1C e certificar por autenticidade, ele também precisa apresentar o documento.

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