necessidade de transcrição no Arquivo Distrital?
evieira
Member
Boa noite a todos, surgiu a seguinte dúvida:
A certidão de baptismo do cidadão português, por ter mais de 100 anos, está no arquivo distrital.
O filho brasileiro desta pessoa, para pedir a nacionalidade, terá primeiro de realizar a transcrição tanto do casamento como do óbito deste cidadão, correto?
A pergunta é - sendo que a certidão de nascimento está no Arquivo Distrital e não na conservatória, que entidade vai na prática realizar essa transcrição?
Ou é emitida uma certidão de nascimento nova pela conservatória que tratar das transcrições?
Obrigado.
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Comentários
@evieira , a transcrição vai gerar um assento de casamento informatizado.
@Leticialele entendi. obrigado pela resposta.
No caso de, ou por não se conseguir achar o registo de casamento, ou o registo do conjugue estrangeiro, a transcrição é impossivel, como se deve fazer?
Processo para filho de português.
@evieira , quem foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade?
Se foi o(a) português(a), não precisa transcrever o casamento.
Mande o processo para o ACP
@Leticialele no caso, foi o conjugue estrangeiro!
Desculpe as perguntas, mas para o ACP por que motivo? Não costumam exigir este quesito?
Obrigado, novamente.
@evieira , ACP porque é a Conservatória mais rápida.
Se não foi o português o declarante até 1 ano de idade, ou se ambos são portugueses, tem que transcrever o casamento.