ATRIBUIÇÃO DE NETO - FILHO HAVIDO FORA DO CASAMENTO
Prezados,
Sou neta materna de português, porém quando minha mãe nasceu, meus avós não eram casados. Meus avós só se casaram 1 ano após o nascimento de minha mãe, quando então foi averbado em seu nascimento o casamento dos seus pais, legitimando a paternidade, a partir da averbação do casamento dos seus pais na certidão de nascimento de minha mãe, todos os seus documentos passaram a constar o nome do meu avô português como seu pai.
Eu pergunto: tenho chance de conseguir a cidadania por atribuição de neto? Ou vai depender do julgamento do conservador que pegar meu process? A lei de cidadania portuguesa fala em filho havidos na constância do casamento? No caso da minha mãe não foi, somente um ano após seu nascimento houve o casamento dos seus pais, sendo o pai português e a mãe brasileira.
Comentários
@VUNGERER_1963 , faça a transcrição de casamento dos seus avós, isso estabelecerá, juridicamente, tanto a paternidade quanto a maternidade.
Fazendo a transcrição, seu processo tramitará normalmente.
@VUNGERER_1963
Somente para saber os detalhes, quem foi o declarante na certidão de sua mãe? Foi a mãe dela, o pai, ou outra pessoa?
Onde foi o casamento, em PT ou no BR?
Não haverá problema, como foi dito acima. Principalmente se a avó era portuguesa, e ela foi a declarante.
O declararante do nascimento foi o próprio pai, que no caso é o meu avô português.
@VUNGERER_1963 , @gandalf , o casamento está averbado na certidão de nascimento do filho, legitimando-o.
Basta transcrever o casamento e não terá problema algum.