Transcrição de Casamento de Portuguesa e nubente brasileiro com certidão de batismo
Meu caso é o seguinte: solicitação de cidadania por atribuição de neta.
Minha avó (portuguesa, era analfabeta, lavradora, ficou viuva quando meu pai tinha 4 anos) declarou o Registro de Nascimento de meu pai (brasileiro) aos 10 anos.
Meu pai declarou o meu nascimento (neta da portuguesa, brasileira) na Certidão 3 dias após meu nascimento.
Da minha avó portuguesa tenho a certidão de batismo realizado/nascida em 1905 certificada e registrada, impressa com marcas d’água, emitida pelo Arquivo da Universidade de Coimbra, certidão de casamento (inteiro teor com nubente brasileiro filho de alemães) e óbito (inteiro teor), atualizadas e apostilhadas.
Tenho as certidões de nascimento (inteiro teor e reprográfica), casamento (inteiro teor) e óbito de meu pai (inteiro teor), atualizadas e apostilhadas.
Tenho as certidões de nascimento (inteiro teor e reprográfica) e casamento (inteiro teor) - atualizadas e apostilhadas - minhas (neta da portuguesa)
Verifiquei os nomes de avós, pai, datas e está tudo correto em todas as certidões.
Porém, como indicado no grupo, tomei conhecimento que teria que fazer a transcrição do casamento de minha avó portuguesa para poder solicitar minha cidadania.
Aí encontrei um problema que não estou conseguindo resolver...
Meu avô nasceu em 1903 no interior de São Paulo, não existia cartório na cidade, tinha uma grande barreira de língua dos alemães com os brasileiros, e depois de muito pesquisar, encontrei junto aos documentos da habilitação de casamento de meus avós, a certidão de batismo de meu avô emitida por igreja luterana de outra cidade.
Tenho a certidão de óbito (inteiro teor) de meu avô, atualizada e apostilhada.
Ocorre que o Escritório Diplomático em Santos devolveu a documentação de solicitação de transcrição do casamento com exigência da CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO NUBENTE BRASILEIRO (mandei a de batismo). Oficiosamente, me indicaram fazer direto em Portugal.
Solicitei no cartório da Comarca uma busca da certidão de meu avô e informaram nada constar.
Li em alguma postagem a possibilidade de transcrição com supressão da certidão de nascimento do nubente brasileiro.
Alguém que tenha resolvido situação parecida poderia me orientar?
Ponta Delgada aceita fazer a transcrição só com a cópia da certidão de batismo que foi anexada pelo cartório à certidão onde me entregou cópia dos documentos apresentados para a habilitação de casamento?
Li que existe a possibilidade de um processo com supressão da certidão de nascimento. Como pode ser feito? Onde? Tem que ser feito por meio de advogados?
Muito agradecida a quem puder contribuir
Comentários
@Arlete a ultima informação que vi a respeito aqui no fórum era no sentido de que Portugal não está mais aceitando a transcrição com supressão de certidão.
acho que seria possível fazer o registro tardio de seu avô (vai precisar de advogado e entrar na justiça) e PT aceitaria a certidão de nascimento tardia para transcrever o casamento…
Puxa, como estou triste....tenho toda documentação, inclusive obito de meu avô....se casou e faleceu e tem a certidão de batismo, não entendo porque não aceitam...
Pior que p consulado me orientou oficiosamente a enviar para Portugal
enfim, vou ver se é possivel esse registro tardio...
muito obrigada pela orientação @gsilvestre
@Arlete , mande os documentos da transcrição para Ponta Delgada, se não houver nenhuma divergência entre os nomes das certidões de batismo e a certidão de casamento.
Não faça registro tardio, vai gastar dinheiro à toa.
ponta Delgada recebe os documentos e, estando tudo correto, manda instruções para o pagamento da taxa de 120 euros com cartão de crédito.
Não fique triste, não desanime!!
Muito obrigada Letícialele! os nomes de meus avós estão corretos nas certidões todas!
Vou checar novamente, mas sua resposta é um grande alivio!
Tenho certidão do cartório da comarca da busca que resultou negativa de certidão de nascimento. Acha que vale a pena apostilhar e mandar junto? ou a certidão simples basta?
Agradeço demais pela orientação
@Arlete
eu fiz a transcrição de casamento por PD em situação bastante semelhante.
bisavô português + bisavô brasileira somente com batismo. Sem certidão de nascimento
certidão de batismo do emitida a menos de 1 ano. com reconhecimento em cartório de firma do pároco. Apostilada. Ela era nascida em 1889
Obrigada Leonardocouto. Não consegui certidão de batismo emitida há menos de 1 ano (atualizada). Por tratar-se de Igreja Luterana, continuo tentando contato, por e-mail e telefone, só que com a pandemia acredito estarem em algum tipo de horario diferenciado. Tenho certidão do cartório recem emitida, apostilhada, que deu fé da certidão de batismo. Não sei se seria aceito.
Continuo tentando contato, senão, vou arriscar como está....
@leonardocouto
Boa tarde, gente. Sou nova no fórum e estou na mesma situação.
Com as dicas lidas aqui no fórum, achei o batismo da bisa em Pt, mas do bisavô no Brasil só achei a de batismo. É de 1886 e nem sei se havia certidao de nascimento nessa época. Se alguém souber...
Como você fez para pedir a certidão para Paróquia e reconhecer a firma do pároco?
obrigada
@Marianap , o Registro Civil teve seu início, bem tímido, em 1889.
Se o bisavô tem o batismo, peça ao pároco para fazer uma certidão, transcrevendo o que está no livro, reconheça a firma e apostile .
@Leticialele tem sim. Achei online na Igreja Matriz de Sta Rita, no Rio.
Liguei e me informei que pelo ano já está no arquivo da Catedral da Curia metropolitana.
@Marianap
eu consegui a certidão com firma reconhecida pedindo diretamente na igreja.
contei com a ajuda de uma alma caridosa lá. Que fez o documento, foi ao cartório reconhecer a firma, e enviou via correios pra mim.
existem pessoas boas no mundo. :)
@Leticialele boa tarde!
Tenho lido bastante por aqui, mas qto mais leio, mais dúvidas surgem....
No caso do avô portugues com assento de batismo (nasceu em 1885) casado com avó brasileira tb só com assento de batismo, estou entendendo que não há como fazer a transcrição do casamento, estou correta?
Grata,
@rmf01 , não é o ano do casamento que determina a necessidade ou não da transcrição do casamento.
Se os 2 avós são portugueses, sempre exigem a transcrição, se o casamento ocorreu no estrangeiro. No entanto, há casos em que o Conservador exigiu apenas a certidão de batismo / nascimento do outro cônjuge.
@Leticialele
Entendi que a transcrição de casamento é exigida especialmente quando o registro de nascimento do filho do portugues não foi feito pelo pai.
É o meu caso. A certidão de nascimento do filho do portugues foi declarada por terceiro.
Só que em razão do ano de nascimento do avô Portugues, não temos certidão civil, apenas assento de batismo que foi requisitado em Viseo. O avô portugues casou-se no Brasil com uma brasileira que também não tem registro civil de nascimento, apenas assento de batismo.
Nesse caso, não seria possivel a transcrição do casamento, correto?
Mas entendo que devo encaminhar junto com os dcts. o assento de batismo com firma reconhecida e apostilada da esposa do portugues.?
Obrigada.
@rmf01 , se o declarante do filho foi um terceiro, a transcrição do casamento é obrigatória, tanto para estabelecer a paternidade quanto a maternidade!
Pode, sim, mandar os assentos de batismo. O do Brasil, dependendo do ano, também é aceito. Terá que transcrever o casamento.
@Leticialele
Obrigada por esclarecer Leticia!
Nesse caso, preciso aguardar a chegada da certidão narrativa completa do arquivo distrital e junto com o assento de batismo da esposa (1881) devo requerer a transcrição do casamento na CRC de Lisboa? Isso antes de enviar os dctos com o pedido de nacionalidade?
@rmf01 , mande para Ponta Delgada!!! Não mande para Lisboa!!!!
Sim, mande antes de mandar o processo de nacionalidade. Em Ponta Delgada, leva mais ou menor 30 dias para concluir. E lá aceitam assentos de batismo , sem problema!!
Olá @Leticialele
O caso do meu pai é muito parecido com o descrito neste tópico. Estávamos reunindo toda a documentação para fazer a transcrição do casamento em Santos. Porém, do nubente brasileiro só temos o assento de batismo (nascimento em 1890).
Diante da urgência (fase de exigência no processo de nacionalidade), vc acredita que a melhor opção é mandar direto para Ponta Delgada do que arriscar em Santos?
@renatomilano temos um relato recente aqui no fórum de que Santos se recusou a fazer a transcrição nesse caso... o forista teve que encaminhar para o Consulado de SP fazer...
@renatomilano , sim, mande para Ponta Delgada. Como disse o @gsilvestre , o Consulado de São Paulo faz, mas leva meses!!! Ponta Delgada é bem mais rápida.
@renatomilano
como está a certidão de batismo ? Atualizada/assinada pelo pároco com firma reconhecida /apostilada ?
o meu processo de transcrição do casamento do bisavô português correu sem nenhuma exigência de PD. Com a certidão nesses moldes.
Olá, como @gsilvestre mencionou a transcrição de casamento de meu bisavô foi feita no Consulado de SP, após ser devolvida de Santos, e levou cerca de 30 dias.
Minha bisavó nasceu em 1879, e daí tive que levar o assento de batismo dela e certidões negativas de todos os cartórios da cidade referente a data. Tudo apostilado.
E tive ainda que averbar, no assento de batismo, tanto o casamento quanto o óbito, para fixar o nome de adulta, uma vez que foi batizada "primeira do nome"
Deu trabalho, mas Sao Paulo faz, e me atenderam muito bem.
@vsqjunior , Ponta Delgada faz sem exigir as certidões negativas dos Cartórios.
@Leticialele sem dúvida, mas eu acho que no meu caso levaria mais tempo. Pelo menos o advogado que está tocando o processo da minha mãe em Portugal estimou uns 60 dias corridos. Eu acredito que a devolução de Santos foi indevida, porque meu processo em SP foi despachado pelo Cônsul Adjunto. Não duvido que isto tenha mudado, porque Santos é uma representação da capital. Não faz sentido esta diferença.
@Leticialele
Ok! Muito obrigada.
Obrigado @Leticialele @gsilvestre !
@leonardoap meu pai ainda aguarda ela ser finalizada pela igreja mas informaram que sairá com assinatura do pároco e firma reconhecida dele.
Até onde eu sei a igreja não quis fazer nenhuma averbação no livro com relação ao casamento ou óbito, provavelmente porque os livros são muito antigos. Acreditam quem isso possa ter algum problema em PD?
@renatomilano , não precisa averbar o casamento ou o óbito ao assento de batismo!!
Além de reconhecer a firma do pároco, apostile a certidão.
Pessoal, boa tarde,
Agradeço imensamente a ajuda de vocês do fórum na busca do assento de batismo de minha bisavó em Portugal.
Agora estou buscando do meu bisavô brasileiro, para poder fazer a transcrição de casamento.
Vou colocar meu caso aqui abaixo, ver se alguém consegue me ajudar.
Consegui a certidão de casamento deles, onde consta que meu bisavô é nascido em Sertãozinho em 28/11/1901.
Os nomes dos pais dele na certidão de casamento: João Fontolan e Ida Zanoni
Pedi busca no cartório de Sertãozinho, mas responderam que não encontraram no período de 1899 a 1912.
Pelo family search, consegui encontrar na paróquia de Sertãozinho:
Página 45, registro 49: Angelo.
Minha questão:
O nome da mãe aparece como Ida Perugini. A data também não bate, pois está no ano de 1900.
Pedi para paróquia de Sertãozinho essa certidão de batismo.
Vocês acham que essa divergência pode impedir a transcrição do casamento?