Como atribuir nacionalidade para bebê em Portugal

SorayaFMSorayaFM Member
em Tenho como conseguir?

Prezados , 

Gostaria de alguns esclarecimentos com relação a registrar (atribuir nacionalidade) para minha filha, uma bebê de 7 meses , brasileira. Sou filha de português, já tenho a minha nacionalidade. Atualmente moro em Malta, que não tem consulado e/ou embaixada de Portugal. Atende aqui é o de Roma, mas não faz esse serviço. 

Antes de retornar para Malta eu pesquisei no site do consulado de SP como faríamos para atribuição lá, mas como não moro no Brasil e demora todo o processo por lá . Minha intenção é irmos para Portugal neste ano, para fazer pessoalmente.  

Eu trouxe os documentos que estão no site do consulado:

  • Certidão de Nascimento em INTEIRO TEOR do requerente menor, emitida há menos de um ano, devidamente apostilhada;
  • Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente menor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
  • Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o PAI ou a MÃE do menor que NÃO seja português. Caso ambos os progenitores do menor sejam portugueses, desconsidere este item. Lembre-se que a certidão deve ter sido emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;

No site do consulado menciona como eles fazem esse processo . “O que acontece depois dos documentos serem recebidos no Consulado?

Depois de recebidos os documentos no Consulado, se estes estiverem corretos, o processo é encaminhado a um(a) funcionário(a) do sector que irá preparar o “assento de nascimento” do requerente e digitalizar os documentos no sistema de registo civil português (SIRIC).

Assim que isto for executado, o processo passa para o status de “Aguarda Integração”, e fica a aguardar o deferimento e integração do assento de nascimento que é feito pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.

Quando essa Conservatória integrar o assento, o utente é informado por ofício instruindo que dê entrada em um novo pedido para fazer o cartão do cidadão e, depois deste, do passaporte se for o caso.”


Eu fiz uma pesquisa rápida nesse link , mas ainda tenho muitas dúvidas : 

Instituto dos Registos e Notariado: Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea c) menor

Seguem as dúvidas:

  1. Onde eu faço esse registro ? 
  2. Esses documentos que pedem no consulado no Brasil são os mesmos que requerem em Portugal?
  3. Quanto tempo demora? 

Agradeço pelos esclarecimentos. 

Comentários

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.

© Vanilla Keystone Theme 2024