Separação judicial ou divórcio - averbação ajuda
lucianadiniz
Member
Bom dia a todos! Espero que alguém com mais experiência possa me auxiliar...
Meu companheiro é filho de português e já tem a cidadania. Quando ele deu entrada no pedido, era separado judicialmente.
Estamos juntos há 13 anos.
É necessário averbar o divórcio, mesmo ele já sendo separado quando tirou a cidadania?
A minha união estável aqui no Brasil, precisa ser reconhecida por sentença e posteriormente homologada lá? Será que sairia mais barato e rápido, casar em Portugal direto? Alguém já fez isso?
Obrigada!!!
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Comentários
Ao obter a nacionalidade portuguesa por atribuição (que é válida desde o nascimento) é como se ele tivesse "nascido português". A partir daí, todos os atos da vida civil ocorridos no Brasil precisarão ser transcritos em Portugal (averbar o primeiro casamento, averbar o divórcio através de reconhecimento de sentença estrangeira) até chegar ao estado civil atual, que no caso é divorciado.
Se desejar obter a nacionalidade portuguesa como companheira, precisará ter a união estável (união de facto em Portugal) reconhecida em Portugal para ter validade e assim, poder requerer a sua nacionalidade.
Se for casar, seja em Portugal ou no Brasil e posteriormente transcrever em Portugal o casamento ocorrido no Brasil, precisará iniciar a contagem do prazo mínimo, pois com o casamento, não é reconhecido esses anos anteriores para esse fim em Portugal.
@lucianadiniz
É como foi comentado acima pelo Fabiano.
Sim. Ele tem que registrar toda a história: transcrever o primeiro casamento, homologar judicialmente o divórcio (só através de advogado português), e depois registrar o segundo relacionamento. Se o segundo relacionamento for casamento é mais simples, basta a transcrição. Se for União estável registrada em cartório, terá que iniciar outro processo judicial com advogados.
Sua União Estável (UE) já teria que estar registrada em cartório, para ser homologada judicialmente em PT. Esse processo é relativamente caro, e demora uns 8 meses. Não se permite em PT registrar a UE retroativamente como no BR. Contará da data do registro no cartório.
Se você nunca registrou a UE no cartório, seria melhor fazer o casamento civil no BR, e transcrever em PT. Custa só €120 a transcrição. Já começa a contar o tempo a partir do casamento. Mas ainda terá que fazer e desfazer o primeiro casamento em PT, antes de dar entrada no segundo casamento.
Quando der entrada, a transcrição sai em 3 semanas. já pode pedir o cartão azul de residente em PT, e viver lá normalmente enquanto espera a nacionalidade. Para pedir a nacionalidade, você tem que já estar casada há 3 anos com filhos, ou há 6 anos sem filhos. O processo demora 2,5 anos. Quer dizer que pra você, a nacionalidade em PT demora uns 7-10 anos. Mas a residência legal pode conseguir tão logo consiga transcrever seu casamento, menos de 1 ano.
E respondendo ao seu outro post, a nacionalidade pode ser obtida no consulado, ou nas conservatórias. O resultado é o mesmo, mas o consulado pede mais documentos.
No caso de nacionalidade pelo casamento, a conservatória apenas recebe os documentos, ajunta um montão, e manda para a CRCentrais de Lisboa. Portanto, você ganha tempo se mandar diretamente para a CRCentrais de Lisboa, sem ter que pagar taxas de consulado.
Muito obrigada pelas explicações! Então não tem jeito, primeiro passo é fazer o divórcio lá. E depois cuidar do resto, confere?
A minha união estável é registrado em cartório aqui no BR há 10 anos.
Serve??