Não consegui obter a certidão de casamento... e agora?
davidaguiar
Member
Olá,
Estou tirando a nacionalidade para meu avô, neto de português. Já consegui toda a documentação e está tudo em ordem, sendo o português o declarante do nascimento do filho, tendo isso ocorrido na menoridade.
Acontece que na certidão de batismo, que consta o nome dos pais e dos avós, o nome do português está só "Bento", como fazia-se na época. No entanto, na certidão de nascimento dos filhos está o nome completo do português.
Além disso, o português se casou com uma brasileira, a avó do meu avô, aqui no Brasil, e não acredito que tenha feito nenhuma averbação de casamento em Portugal.
Li em muitos lugares que seria obrigatório transcrever o casamento, mas não consigo encontrar a certidão. Por outro lado, consegui a de óbito.
Dadas essas circunstâncias, minhas perguntas são:
(a) A transcrição do casamento, na situação descrita, é ainda assim imprescindível para o êxito do processo de nacionalidade?
(b) Caso o processo caia em exigência, a certidão de óbito poder substituir a certidão de casamento?
(c) Caso exijam inexoravelmente a certidão de casamento e eu não consiga prover esse documento, como solucionar esse impasse?
Obrigado pela atenção desde já!
Comentários
O registro foi na menoridade ou maioridade ? Na maioridade não pode.
@davidaguiar , você tem que mandar a certidão de óbito inteiro teor, para fixar o nome que o português adotou na vida adulta.
Quanto à transcrição de casamento EU, de acordo com o que já pesquisei, entendo que, quando o português foi o declarante do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, a transcrição do casamento não é necessária.
Ela é exigida quando pai e mãe são portugueses e casaram no estrangeiros, quando um terceiro foi o declarante do nascimento do filho ou quando o registro foi feito após a criança completar 1 ano de idade.
Ressalto, no entanto, que essa NÃO É posição oficial do Fórum, É apenas um entendimento que tenho a partir de um Parecer Jurídico do IRN. O português tem a obrigação, nos termos do Código Civil, de manter em dia os atos de sua vida civil em Portugal - casamento, viuvez, divórcio. Mas os descendentes não podem pagar pelo erro de seus antepassados!
Bom dia, alguém passou por isso?
Dei entrada no processo de atribuição de minha vó, eviei todos os documentos, mas recebi o seguinte counicado:
No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, na qualidade
de procurador, para no prazo de 20 dias úteis, suprir as seguintes deficiências.
1- Foi junta ao processo, uma certidão do assento de nascimento da
interessada, do qual foi o pai o único declarante;
Na referida certidão os pais estão identificados como naturais de Portugal e
casados.
Ao abrigo do Código do Registo Civil vigente à data do nascimento, os filhos de
pais casados entre si, beneficiavam da presunção legal de legitimidade, pelo que,
relativamente a eles havia um reconhecimento automático da filiação, não sendo
possível lavrar registo contrário à presunção e ficando assim a filiação paterna e
materna estabelecida.
Assim, caso os pais tenham contraído casamento entre si no Brasil, atento ao
facto de que nos termos dos art.º 1º e art.º 2º do Código do Registo Civil os factos
relativos a nacionais portugueses, ainda que ocorridos no estrangeiro, são de registo
obrigatório e apenas podem ser invocados depois do seu registo, solicita-se se digne
promover o ingresso do mesmo, no registo civil português, e que o mesmo seja
comunicado a esta Conservatória.
Caso o casamento dos seus pais já se encontre transcrito em Portugal,
deverá informar qual a Conservatória detentora do mesmo.
Acresce que a transcrição de casamento também permitirá comprovar a fixação dos
nomes dos progenitores com os apelidos.
Os pais de minha vó foram casados em Portugal, porém não consigo encontrar a certidão de casamento deles.
@Panmela como ambos os avós eram portugueses, a informação sobre o casamento é obrigatória. Crie um tópico na seção “busca de certidões portuguesas” e coloque todas as informações que você tem sobre os avós (nomes, nascimento, local de nascimento e morada em PT, ano de nascimento dos filhos e local, etc) para ver se o pessoal consegue te ajudar a encontrar o assento de casamento
@gsilvestre Muito obrigada, farei isso!