Filho fora do casamento
Rafadiass
Member
Olá, pessoal!
Meu nome é Rafael, sou neto de português. Na verdade, agora sou filho, minha mãe já tirou a cidadania dela, e agora transcreveu seu casamento. Eu não sou filho desse casamento, pois minha mãe não se separou no papel quando ficou com meu pai. Hoje em dia ela é viúva desse primeiro e único casamento, sendo eu seu filho caçula "fora" do casamento. Na minha certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica consta que meu pai me registrou, no entanto minha mãe foi uma das testemunhas e inclusive assinou no livro (tem na certidão a assinatura).
Nesse caso, eu consigo fazer meu processo juntando aqueles documentos de carteira de vacinação e/ou comprovante de matricula escolar, na menor idade? Ou existe alguma outra exigência? Estou preocupado...
Obrigado!!!
Comentários
@Rafadiass
Dificilmente terá qualquer problema, nem precisará juntar documentos extras.
Só pra ter certeza, como consta na sua certidão aquela frase "foi declarante ______________" o pai, a mãe, ambos pai e mãe?
Desde que a mãe tenha assinado, isso será suficiente. Eu apenas quero aconselhar se deve fazer um requerimento agora. Dependendo de sua resposta, o nome de seu pai poderá ficar em branco no seu assento português, mas sem maiores consequências.
@gandalf Obrigado pela resposta!
Na minha certidão consta que meu pai foi o declarante, e minha mãe assinou como testemunha.
Então nesse caso o processo seria normal? não devo incluir esses outros ?
@Rafadiass
Esqueci de perguntar: com que idade você foi registrado, e o ano você nasceu, se foi antes ou depois de 1978?
Sua mãe deve fazer uma carta declarando que não era casada com seu pai quando você nasceu, mais ou menos assim:
Eu Fulana de tal, viúva, cidadã portuguesa com assento xxxxx/AAAA, e brasileira RG XXXX, CPF XXXX, declaro sob as penas da lei portuguesa e brasileira que não era casada com Beltrano Dias por ocasião do nascimento de nosso filho Rafael Dias, conforme consta em sua certidão de nascimento, na qual o pai figura como declarante, e eu também firmo conjuntamente como testemunha.
Local, Data
Assina no cartório na presença do tabelião, certifique por autenticidade, e apostile.
Ela terá que fazer antes a transcrição do primeiro casamento, porque ela mudou de nome. No registo dela em PT consta ainda o nome e estado civil como solteira. Averbar o óbito do marido seria opcional, mas provavelmente vale a pena pra ela, porque faz junto, e é grátis.
O seu direito a nacionalidade não é afetado pelo fato de sua mãe ser ou não casada com seu pai. Você é filho, e portanto tem o direito.
Se você nasceu antes de 1978, provavelmente o nome de seu pai ficará em branco no seu assento português. Se foi registrado depois de um ano, eu teria que pensar se tem algum contratempo adicional (provavelmente não, desde que tenha sido antes dos 18).
@gandalf Nossa, muito obrigado mesmo por essa declaração! Certamente farei ela e os procedimentos em cartório.
Eu nasci em 1993, e fui registrado com um mês de vida.
A certidão de óbito ou nascimento do meu pai é necessária?
@Rafadiass
O texto original foi cortesia da @Leticialele que eu adaptei ao seu caso.
OK. você passou todos os quesitos com louvor! Não terá nenhum problema.
Para a sua nacionalidade não precisa mandar o óbito. Só pra sua mãe passar a constar como viúva, e não como casada.
Quando for fazer a transcrição de casamento de sua mãe (essa é obrigatória pra ela), se ela quiser pode mandar a certidão de óbito junto, se quiser constar como viúva. É grátis, e fazem tudo de uma vez só. A transcrição de casamento e de óbito. No entanto, certifique-se de que não há nenhuma divergência de nomes e datas. Certidões de óbito são declaradas por terceiros, que muitas vezes não têm as informações corretas. É opcional, só mande se estiver tudo certo. Pode ser feito a qualquer tempo (ou nunca).
A certidão de nascimento de seu pai não é necessária. Se não mandar, o nome do pai e dos avós paternos ficará em branco. Se você mandar, pode ser que incluam. Sinceramente eu não estou certo.
Mande a certidão inteiro teor apostilada de seu pai, porque não tem nada a perder. A regra diz assim:
Filho de mãe não casada: Se o pai estiver presente no acto e declarar que é pai ficará a constar como tal. Se não estiver presente no acto, o registo fica sem a menção da paternidade, podendo a criança ser posteriormente perfilhada.
@Rafadiass
Não precisa mandar a certidão de nascimento de seu pai. Eles vão obter os nomes da sua certidão de nascimento.
Eu vacilei por um momento, mas a Leticialele "me enquadrou na linha".
@Rafadiass , @gandalf , eles vão se basear na certidão de nascimento por cópia reprográfica da requerente. Se o nome do pai e dos avós paternos constar, constará, também, da certidão portuguesa, não há necessidade de mandar a certidão de nascimento do pai!!
@gandalf @Leticialele Entendi. Muito muito obrigado pela ajuda!
Estou muito mais confortável agora para dar entrada no meu processo.
Um ótimo dia pra vocês!!
@Rafadiass
Pode mandar normal, que não terá nenhum problema. Se quiser repassar sua lista de documentos, escreva ela aqui que eu confirmo.
@Rafadiass tudo bem? Não sei se você já submeteu o processo de cidadania, mas queria ouvir se deu tudo certo com a carta que teve que fazer por sua mãe não ter sido casada com o seu Pai (me encontro na mesma situação por aqui).
Se puder dar um feedback, agradeço.
Abraço.