Esposa de português, porém militar da ativa das forças armadas
deborams22
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É possível conseguir a cidadania portuguesa?
Obrigada
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deborams22
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Comentários
@deborams22 , por aquisição, o militar não pode solicitar a cidadania. Há uma vedação expressa no site do IRN:
"Documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou do serviço militar não obrigatório, prestados a Estado estrangeiro, sendo caso disso. A apresentação destes documentos só tem lugar se o interessado tiver estado nestas circunstâncias."
Pode verificar em https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Meu entendimento é que não inviabiliza de largada, só torna mais dificil pois precisa provar que as funcoes sao tecnicas e não de Estado (estrategicas). Ou seja, quanto menor a patente mais facil de passar; quanto maior a patente mais dificil de passar.
alem disso ha que se verificar se do lado brasileiro isso não gera problemas na justica militar pois a aquisicao de outra cidadania pode ser argumento para a perda da funcao militar que seja exclusiva de brasileiros
@renatoss , o "serviço militar não obrigatório" impede a aquisição da cidadania, não cabendo a natureza técnica das funções do funcionário público (professores, médicos, engenheiros, etc). Basta que o serviço militar seja não obrigatório para obstar o direito.
No caso, a patente é de Tenente (oficial da ativa) e função de Médico , Aeronáutica
@deborams22
Exatamente como foi dito. Está impedido, já na declaração antes de assinar o formulário.
Se fosse filho não teria problema. O direito é garantido independente disso.
Como esposo, ele pode ter cartão de residente, mas não a nacionalidade derivada, e como neto. Caso ele vá morar em PT, para a maioria das coisas dá no mesmo. Só não pode votar, nem se ausentar de PT por mais de 6 meses, nem dá direito de trabalhar em outros países da UE.
Muito obrigada pelo seu esclarecimento
Só uma duvida e quem entrou no serviço obrigatório com 18 anos e foi reengajando até o 6 Ano que era o tempo máximo. Graduação era Soldado do Exercito ?
@plz , se o serviço militar era obrigatório, não conta como voluntário!
@Leticialele Muito obrigado vc sempre muito solista com todos.