Filho menor que se torna maior durante processo de naturalização
Bom dia, pessoal, tenho uma dúvida, que considero curiosa, gostaria de saber se um filho, menor de idade que teve seu processo de naturalização iniciado por pai ou mãe naturalizado (cidadania não originária), e antes do término do processo se torna maior de idade, ele mantém o direito a cidadania?
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Comentários
@arthur bahiense
Se o processo não está completo (pai/mãe não naturalizado), não tem os dados do português para preencher no quadro 2.
Sem ele, à data da entrada o processo não tinha as condições necessárias, e será terminado liminarmente.
O processo de filho seria analisado antes de sair seu assento (a ACP está fazendo a análise de menores 2-3 semanas após o recebimento).
Desconheço alguém que tenha tentado fazer somente com o Despacho de aprovação, como no seu caso. Minha opinião é que vão negar, nas se quiser tentar, volte aqui pra contar qual foi o parecer do Conservador. Teria que colocar uma carta explicando que seu processo já se encontra aprovado, aguardando o assento, e que decidiu enviar ainda na menoridade do filho, e sendo assim, está fornecendo o número do processo no lugar reservado ao assento do progenitor português.
É bem cara de pau! Mas estaria testando os limites. Não há maiores danos, exceto que vai perder todos os documentos usados na aplicação, mas no caso seria relevante apenas a certidão reprográfica. E sempre se pode recorrer da decisão depois, pedindo que o processo seja reavaliado á luz de novos fatos, como "olha, agora eu já tenho o assento do português pra informar; ainda tem jeito de conseguir de graça?". :-)
@gandalf meu velho, obrigado pela explanação minunciosa! Mas, na verdade, estou pensando em meu enteado...num mundo hipotético, se eu adquirir a cidadania como filho, minha esposa teria direito a pleitear a cidadania após 03 anos de casada, demonstrando ligações efetivas a Portugal, se o processo dela durar 02-03 anos, meu enteado estaria próximo aos 18, e tenho medo de que ele não adquira a cidadania por sua mãe não ter a cidadania por atribuição, e sim por ser casada com um português (que seria eu). Esse é um cenário, outro cenário, seria ela conseguir a cidadania por atribuição, que é possível já que a mãe dela é neta, mas pouco se sabe sobre o avô além do nome, ainda vamos atrás dos dados...
Estou imaginando cenários possíveis, piores e melhores... um deles seria meu enteado se habilitar pra cidadania muito próximo a maioridade, e o processo atravessar da menoridade pra maioridade, como a mãe dele teria cidadania por naturalização e não por atribuição, será que o processo seria interrompido? ou já que deu entrada na menoridade seria válido?
Bom, tudo depende do processo de meu pai (que ainda não terminou, apesar de aprovado)... só elucubrando...
@arthur bahiense
Deveria buscar a nacionalidade da esposa pelo avô. Na certidão do pai dela tem o nome e local de nascimento do avô, idade, nome da esposa. Com isso se localiza os registros de entrada no BR. e vai aí afora. Seria o melhor, porque seria atribuição. O direito do enteado fica garantido como filho.
Se for o caso de fazer pelo matrimônio, deveria tentar fazer pedido de urgência (trabalho, estudo, saúde). O enteado faria por art-2. Sei que é isso que está considerando. Se não puder pedir urgência para a esposa, deixe as coisas correrem. Não faça muita conta, porque tem muita incerteza no caminho ainda. Está muito distante para acertar.
@gandalf Isso...conversei com ela sobre como adquirir esses dados, o ideal seria que a minha sogra conseguisse a cidadania por ser neta, aí não nos preocuparíamos com a idade de meu enteado, já que ele poderia adquirir a qualquer momento. E concordo, realmente está muito distante...Vamos nos concentrar em levantar a documentação do português...obrigado!