Pequena dúvida
giovannamunt
Member
Boa tarde,
Eu estava lendo o post fixo aqui do grupo (Guia para preencher o Formulário 1D a partir de 11 de novembro de 2020) e lá diz que no caso do assento de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, em Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta. Esse é o caso do meu avô, vou enviar a certidão de óbito em inteiro teor, e gostaria de saber se ela deve ser apostilada ou não
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Comentários
@giovannamunt
Eu apostilaria, pois a função da apostila é dar efeitos juridicos de um documento de um país em outro.
Se vc tiver feito a transcrição do casamento do seu antepassado, esse documento "fixa o nome" e voce não precisaria enviar o óbito.
E, de maneira prática, vc nao vai querer arriscar ter que gastar o valor de uma nova certidao + apostilamento + os custos do envio, se não der certo.
Aí cabe a você ponderar o risco.
Ele se casou ainda em Portugal e lá o nome dele está como Joaquim Henriques, aqui no Brasil pelo o que vi ele usava Joaquim Henriques Simões e creio que facilitaria como a minha família manteve o sobrenome Simões
@giovannamunt
Imagino que Simões era o apelido de algum dos progenitores (pai, ma6e, ou avós).
A lei diz que os documentos estrangeiros têm que ser apostilados para ingressar na ordem jurídica portuguesa.
Seria o caso dele ao ingressar com o nome usado na vida adulta.