Retificação Judicial - Insuficiência de Provas
Bom dia todos.
Prezados amigos do forum , venho pedir ajuda novamente para o meu caso .
Em conformidade com as regras do forum , antes pedi o @Admin para recriar esse tópico .
Ficando o antigo desabilitado : https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17571/certidao-nascimento-ou-casamento-retificacao-judicial#latest
.Agradecendo a ajuda que la tive do @Guilherme Moreira !
Meu caso é o seguinte , eu dependo somente de algum documento de nascimento ou casamento da mãe de meu bisavô para requerer a cidadania para minha mãe como neta.
Pois preciso fazer uma retificação judicial , visto que o cartório me negou a retificacão administrativa , com isso tanto defensoria publica , e advogado particular (que no caso é exigência para retificar judicial) solicitam o nascimento ou casamento da senhora Rita , a quem irei retificar.
Vamos ao caso;
Meu bisavô José Maria Coutinho Gouvea filho de Rita da Conceição Rodrigues e Manoel Coutinho
Nasceu 22/10/1869 nesta igreja paroquial de S. Vicente de Cidadelhe, concelho de Messão frio, Diocese do Porto.
Casou no Brasil com Maria Luiza França Coutinho ( Nunca localizei o casamento deles )
José Maria Faleceu no Brasil em Paty do Alferes , Avelar - Rj no dia 27/08/1956 no estado civil viúvo.
José Maria teve um filho no Brasil (meu avô) de Nome Jesuino.
Ai que vem a divergência a ser retificada . na certidão de nascimento de meu avô Jesuino , o nome da avó consta como Rita Rodrigues da Conceição , está invertido o sobrenome baseada no registro do pai.
No inventario de Rita Consta o seguinte.
Rita da Conceição Rodrigues faleceu aos 20/01/1896 na freguesia de cidadelhe , conselho de messão frio , no estado de casada com Manoel Coutinho. (Até aqui está uma maravilha , o nome correto de acordo com registro do seu filho José)
Porem ao tentar solicitar esse óbito na referida data do inventario vem uma surpresa .
a CRC de Messão Frio me respondeu o seguinte.
" Exm º Senhor
Informamos que foi informatizado sob o nº 27 do ano de 2021 um assento de óbito referente a Rita da Annunciação , casada com Manoel Rodrigues , falecida na freguesia de Cidadelhe em 21/01/1896 "
Nestá Resposta está claro dois "erros,ou pessoas diferentes"
Rita da Conceição Rodrigues virou Rita Annunciação e Manoel Coutinho virou Manoel Rodrigues .
Vale lembrar que as informações foram dadas de acordo com o próprio inventario de Rita.
Continuando sem o óbito atrás do nascimento e casamento de Rita o "erro" persiste, vejamos.
Com ajuda de outros familiares tentando localizar recebemos uma mensagem com uma certidão de Casamento de Rita , Porem Rita Annunciação .
" https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=1072552 tif 7-8, assento de casamento de manuel coutinho e...Rita Anunciação, em Godim Peso da Régua "
Um dos motivos que meu outro parente procura e recebeu de mensagem foi o seguinte.
" Não sei se reparou mas, a madrinha da Rita era uma Maria da Conceição. Talvez ela tenha mudado de Anunciação para Conceição em homenagem à madrinha ou por qualquer outro motivo"
Ai pergunto aos senhores foristas , e agora ? Oque eu faço para corrigir na justiça a certidão de meu avô brasileiro o nome de sua Avó portuguesa ? Não sei qual caminho fazer nessa questão , alguém pode me ajudar , me da uma luz ? Tem saída para esse caso , ou é o fim do meu processo ?
Pessoal agradeço muito a ajuda de quem puder me ajudar , faz exatos 6 anos procurando documentos , reunindo tudo , realmente agora não sei oque fazer.
Comentários
@scarvalho210
Boa noite,
Só para ficar claro os documentos que você tem:
1) assento português de batismo do seu bisavô - onde consta o nome correto da mãe dele (Rita);
2) certidao de nascimento do seu avo, com o nome da avó portuguesa (sua trisavó) invertido. Esse é o unico erro nesta certidão?
3) inventário português da sua trisavó com o nome invertido.
E o cartório pediu o casamento ou nascimento da sua trisavó para fazer a retificação administrativa.
Se estou certo, eu acho que vc dea fazer isso:
1) Veja se há cartórios do RJ realizam a retificação administrativa de certidões armazenadas em outros cartórios.
Todos os cartórios emitem certidões de todos os cartórios, em regra. Talvez o mesmo se aplique às retificações.
Sugiro isso, pois os requisitos para a retificação variam de acordo com o cartório.
Em casos como o seu, tendo o batismo português do bisavô (apostilado em PT e, talvez, levado a registro no RTD), com o nome dos trisavós - especialmente, a trisavó - seria suficiente para retificar a inversão do nome na certidão de nasvimento do seu avô.
2) Pedir o inventário (e não o óbito da trisavó), junto ao Arquivo Distrital, onde, pelo que entendi, o nome está correto e apostilar este documento em PT.
Talvez, o batismo + o inventário permitam que vc comprove o parentesco e faça a retificação administrativa, no cartório de origem ou em algum outro, se possível.
Obs1: É possível que vc tenha problemas em relação a ausência da certidão de casamento dos seus bisavós, por nao poder fazer a transcriçãodo casamento do português com a brasileira.
Em caso de problemas, tenha guardado o parecer que a @Leticialele encontrou, o que poderia dispensar a transcrição, caso o processo caia em exigência.
Nesse caso, eu sugiro folhear os registros cíveis e religiosos do local de nascimento do seu avô (ou municipios vizinhos), o que vc ja deve ter feito, ao menos, em parte.
Se vc achar um registro religioso, vc poderá usa-lo tanto para retificar a certidão de nascimento do seu avô quanto para fazer um REGISTRO TARDIO do casamento e realizar a transcrição e evitar dores de cabeça futuras.
Há dois lugares onde vc pode buscar:
1) No familysearch, nas seções "catálogo" e "imagens", onde vc pode pesquisar por localidade e, no ultimo caso, por bairro, dentro do municipio;
2) Nos Centros Historicos da familia (CHF) da Igreja Mórmon mais perto da sua localidade, caso os registros estejam bloqueados, se estiverem abertos (com a pandemia, devem estar fechados).
Boa sorte e espero ter ajudado
@guimoss
1 - Sim tenho
2 - exato , unico erro
3 - Não , o inventario de rita esta com nome correto .
O cartorio negou a fazer retificação administrativa , somente judicial .
Referente retificar o documento em outro cartório, não pode , somente o que detem o registro pode retificar.
Referente casamento , sim irei apresentar o parecer caso de algum problema , a @Leticialele verificou os documentos que tenho , e o unico problema esta sendo a ordem do sobrenome invertida da rita .
Não entendo como o inventario + registro do filho esteja com o nome correto, e a certidão de nascimento , obito ,casamento localizado dela esteja com outro nome , a não ser que seja pessoas diferentes .
Abracos
@scarvalho210
Se vc pedir o inventário da trisavó + batismo do bisavô (onde aparece a trisavó) e apostilar ambos (e, a depender do cartorio, levar a registro no rtd) pode ser suficiente para demonstrar o parentesco, pois os nomes batem, o que dispensaria a retificação judicial.
Se o batismo e o inventário se localizarem no mesmo Distrito, concelho ou freguesia, a prova do parentesco fica mais forte. Eles estao no mesmo lugar?
Pergunte ao cartorio sobre essa combinação seria suficiente para a ret.administrativa.
No minimo, servirá de prova para a retificação judicial. Aqui tem que analisar melhor os docs disponíveis.
E com relação a retificação em outros cartorios, eu sugiro que vc entre em contato com os cartorios mais proximos.
Por fim, erros são comuns. Talvez pela pressa ou erro do notário ou pelos pais nao quererem gastar tempo e dinheiro com uma retificação da certidão do filho.
Boa sorte!
Boa noite @guimoss vou solicitar o inventario dela , e proceder a retificação, irei pessoalmente ao cartorio que detem o registro , em caso de negativa via admnistrativo ,vou proceder a judicial com o inventário pois tambem é um documento comprobatório indiscutível.
Ou até enviar o processo em ultimo caso sem retificar
Preciso de ajuda do Forum , para ajuda na leitura do processo de inventario que ja estou com ele em mãos ,
Alguém disposto a me ajudar ? Caso sim , divulgo um link para efetuar download das imagens.
obrigado
@scarvalho210 Eu baixei o arquivo do google drive que você colocou no geneall. Mas não tem nenhuma informação a respeito do nascimento da Rita da Conceição, a não ser o nome dos filhos.
A Rita da Conceição Rodrigues faleceu em 20 de janeiro de 1896. nem a idade dela tem no inventário!!!
O inventário foi obrigatório porque havia uma filha menor, mas o pai a emancipou e, assim, o processo foi encerrado.
Os filhos eram:
1 - José Coutinho, solteiro, 27 anos - batismo - https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=1061562 m0058.tif Os pais são Manoel Coutinho e Rita da Conceição Rodrigues; avós paternos José Coutinho e Antonia Augusta e maternos Manoel Rodrigues e Francisca de Gouveia.
2 - Anna Rodrigues Coutinho, solteira, 25 anos (ainda não encontrei a certidão)
3 - Francisco Coutinho - batismo: http://www.advrl.org.pt/documentacao/digi/iViewer2.php?w=PT-ADVRL-PRQ-PMSF02-001-004&imgfile=galleries/PRQ/PT-ADVRL-PRQ-PMSF02-001-004/PRTC0808D_ADVRL-PMSF02-001-Lv004_M_00007.jpg# , casado com Carlota de Almeida, residentes no lugar do Covo, Freguesia de Sedielos
4 - Henriqueta Rodrigues, solteira, de 20 anos batismo - http://www.advrl.org.pt/documentacao/digi/iViewer2.php?w=PT-ADVRL-PRQ-PMSF02-001-004&imgfile=galleries/PRQ/PT-ADVRL-PRQ-PMSF02-001-004/PRTC0808D_ADVRL-PMSF02-001-Lv004_M_00022.jpg# Filiação é a mesma do José
Repare que, no batismo Enriqueta, os pais são Manoel Coutinho e Rita da Annunciação; neta paterna de José Coutinho e Antonia Augusta e materna de Manoel Rodrigues e Francisca Joaquina de Gouveia
RESUMINDO: A Rita usava dois nomes - Rita da Conceição e Rita da Annunciação!!!
A minha 5ª avó era Luiza Proença ou Luiza Páscoa ou Luíza da Ressurreição ou Luiza da Ressurreição Proença. Que tal?? Cada filho batizado, um nome diferente. Só dá para saber que era a mesma pessoa por causa dos avós!!
@scarvalho210 , encontrei a certidão da Rita!!!!!
Estava fácil, não sei porque complicamos!!
Na certidão de casamento, está escrito que ela é da Freguesia de Fontelas! E tinha 29 anos quando casou, em 1863.
Ela nasceu dia 4 de outubro de 1834, foi batizada dia 26 de outubro do mesmo ano.
Filha de Manoel Rodrigues e Francisca Joaquina . ele da Freguesia de Cidadelhe, ela, da de Oliveira
Neta paterna de Luiz Rodrigues e Josefa Maria
Neta materna de Luiz de Gouveia e Custódia Maria.
Assento: https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=1072219 m0106.tif (último assento à direita da 2ª página)
Peça a certidão digitada ao Arquivo Distrital , ou o Ministério Público não vai aceitar . A caligrafia não é muito boa!
@Leticialele
Bom dia.
Sim , solicitei achando que poderia ter algo que nao sabiamos ainda rs .
Sobre esses registros tinha visto no geneall , porem eu entendi que tanto nascimento dela , como casamento ela aparecia como anunciação ,
Nesse caso tentei ler o registro nascimento dela , mal entendi o nome , mais te pergunto , no nascimento da rita ai em cima cita o nome dela completo rita conceicao rodrigues ? Ou aparece somente RITA ?
Pergunto isso porque tanto a defensoria publica , e advogado particular de retificação solicitaram o nascimento dela ou casamento onde aparecia o nome dela completo .
Porque se so aparecer rita , ou rita da anunciação vai complicar ainda mais a minha situacao ne ?
O inventario foi ate um pedido para que talvez o advogado ou defensoria poderia dar entrada com o inventario dela onde consta nome dela "correto" o qual preciso e é mais facil para retificar nessa linha .
De todo modo moça te agradeco de mais por tudo , ate nos e-mail que nao me responde mais :(.
Kkk
@scarvalho210 , no assento de batismo, como eram todos na época, só aparece o nome - Rita.
Peça ao Defensor Público para insistir na retificação administrativa. Trata-se, apenas, de inversão na ordem do sobrenome da avó.
Usando o assento de nascimento dela, digitado, certificado e apostilado em Portugal , além das quatro páginas do inventário - as 2 da abertura e das páginas onde aparecem os nomes dos herdeiros e do Conselho de Família indicado para acompanhar o processo, serão documento suficientes para a retificação.
Mais tarde, vou procurar o óbito. Certamente está como Rita da Conceição Rodrigues. Se não estiver online, terá que pedir ao Arquivo Distrital.
@scarvalho210 , o óbito não está online. Peça ao arquivo Distrital.
Eu ainda insistiria em uma retificação administrativa, que é muito mais rápida...
O juiz tomou a decisão ou foi apenas uma manifestação do MP?
@Leticialele
O problema é o defensor tentar fazer isso , eu rebati na epoca porque é pelo whatsapp todo processo devido a pandemia , e quem atendia no whatsapp nao era o defensor era algum auxiliar , tentei questionar e rebateram na hora .
" A doutora disse que apenas se tiver casamento ou nascimento iremos prosseguir para retificacao judicial , sem isso nao tem como"
Certamente irei voltar no whatsapp alegando isso que na epoca era registrado somente com primeiro nome, para ver oque eles ira dizer , deduzo eu , que provável pedirem nesse caso o casamento dela , e como casamento consta outro sobrenome nao posso apresentar o mesmo porque ai que complica mais ainda .
O obito dela eu possuo porem aparece com o annunciacao tambem .
Que caso complicado esse meu em , tudo por causa do cartorio negar retificacao admnistrativamente , nossa senhora
@scarvalho210 , qual é o Cartório?
Você pediu, por escrito, a retificação administrativa? Quem se manifestou por último, o Juiz ou o MP? Falaram, claramente, em retificação judicial?
@Leticialele cartorio de Levy
protestolevy@hotmail.com
@Leticialele eu ate te copei no e-mail lembra ? Vou te encaminhsr ele la nesse momento para voce da uma olhada.
Quem disse que so faria judicial foi o tabelião desse cartorio , segundo informação recebida no e-mail pela funcionaria de la .
Desse momento que eu parti para defensoria , ai a auxiliar do defensor , disse que eles so iriam fazer com tais documentos da senhora rita
@scarvalho210 , sim, já vi.
Passe todas as informações ao Defensor Público. Ele pode fazer uma petição e incluir, não apenas o nascimento da Rita, como também a cópia certificada do Inventário.
Peça a certidão de óbito no Arquivo Distrital. Deve estar como Rita da Conceição Rodrigues.
@Leticialele
Voce viu no geneall resposta do filipe ?
No inventario ela aparece com o nome invertido tambem em certo momento , ou seja , a retificação seria para nao ter exigencias em portugal , porem talvez enviando o inventario junto comprovaria se tratar da mesma pessoa , ate porque o inventario é documento da justiça portuguesa , um documento legal com validade juridica , creio eu ne.
@scarvalho210 , não vi, ainda!
Sim, creio que você pode arriscar e mandar o processo como está. Mande o processo de inventário, certificado, junto.
Faça um requerimento solicitando que aceitem a "divergência", alegando que ela TAMBÉM ocorreu em Portugal.
@Leticialele
Nao seria melhor deixar cair em exigencia e so depois disso mandar essaa coisas ? Talvez eles nem impliquem seila .
Sobre casamento lembra ? Sera que voce ja poderia deixa uma carta para mim baseada no parecer de ante mao ?
@scarvalho210 , acho que vale correr o risco!! Posso, sim, escrever um texto, se for necessário. Aguarde cair em exigência, se cair!
@Leticialele o maior risco que vejo seria o maledito casamento .
Referente a carta te agradeco muito , caso possa me enviar no email te agradeco , pois ai ja estaria armado , sabe-se la como vai estar as coisas na epoca ne ? Vou deixar um dociê ja pronto , carta , inventario etc.. pra se caso der alguma zica , por isso te peço encarecidamente tal carta , e diante mao te agradeco muito por isso .
Sobre o sobrenome invertido acredito que se der algum problema consigo resolver pelo inventario onde aparece o certo , e o invertido .
@Leticialele vi seu post Nesse caso posso editar no computador o PDF na cor azul com todas as perguntas ? E depois imprimir esse formulario ai ?
Ou primeiro preciso pagar os 175 euros para sair esse formulario ?
Vou fazer meu check list ainda
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
@scarvalho210 , pode baixar o formulário, para treinar antes de pagar: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-333
@Leticialele sim , mais preferia fazer via computador , isso pode ? Ja responder tudo via computador com letra cor azul igual de caneca ? Ou é melhor manualmente ?
@scarvalho210 , pode fazer como achar melhor.
@Leticialele ta certo , muito obrigado , vou preencher de duas formas e posto o link para dar uma olhada se puder ..
Vou preencher na cor azul no computador