Diferença de nomes Passaporte vs Certidão Casamento

leonardoscoelho

Salve Pessoal,

Eu tenho uma duvida, eu tenho nacionalidade portuguesa (cartão cidadão/passaporte) e me casei no Brasil e após isso fiz o pedido de transcrição do casamento em Portugal (Ponta Delgada) com processo já finalizado. A minha esposa quis adicionar o meu sobrenome então essa alteração consta tanto na certidão de casamento Brasileira como na transcrição do casamento em Portugal.

Por conta do Covid o estado em que morávamos (Paraná) não estava emitindo o RG com a alteração do nome e consequentemente não seria possível alterar a CNH e nem o Passaporte.

Temos uma marcação no SEF para 9 julho aonde iremos apresentar a certidão de casamento com apostilamento de Haia com o nome diferente do passaporte (Nome casada vs Nome Solteira) para solicitar a Residência Temporária.

Duvida:

Será que mesmo com a transcrição e a certidão de casamento mostrando a alteração do nome eles aceitariam o nome de solteira no passaporte?

Obrigado desde já!

gаndalf

@leonardoscoelho

Quanto tempo têm de casados? Em geral se aceita até 180 dias após o casamento, que é a validade da certidão.

Certamente ela deveria ter feito isso antes da pandemia (demorava 5 dias), e "deixou pra depois". Pra piorar saíram do país e foram para PT com os documentos desatualizados. Documentos esses que somente são emitidos em solo brasileiro.

"Mesmo que o casal decida não mudar o sobrenome, alguns documentos – como o próprio Registro Geral (RG) e o CPF – precisam ter o item ‘estado civil’ atualizado. Essa mudança deve ser feita logo depois do casamento, para evitar qualquer problema futuro de incoerência nos dados."

"Apesar de não existir prazo para realizar a atualização do nome de casada, o ideal é que os documentos sejam alterados 3 meses após o retorno da lua de mel, quanto antes melhor."

Acho que ficaria difícil culpar a pandemia somente. Ela no máximo tornou evidente o problema que já havia.

Teria que apresentar um documento válido, com o nome atual, e a filiação.

Mas se está marcado, e não tem como voltar ao BR, não há o que fazer. Vá lá e tente fazer somente com sua certidão de casamento apostilada e o documento não atualizado. O que não tem remédio, remediado está.

Não demonstre hesitação ao apresentar o documento. Somente se eles questionarem o nome, então apresente a certidão de casamento. Diga que não atualizou os documentos antes da saída do BR e que isso só pode ser feito em solo brasileiro. Que pretendia fazê-lo antes, mas que a pandemia prejudicou seus planos de viagem.

Se der certo ok. Mas a pandemia não pode ser culpada por vocês não terem atualizado os documentos. Pega mal. No máximo pode ter prejudicado planos de viagem ao BR em que farão a atualização (ainda que atrasados).