Passaporte de menor português e autorização de viagem com apenas um dos pais.
catherineplata
Member
Pessoal, bom dia!
Me ajudem com uma dúvida, por favor?
É possível no ato da emissão do passaporte português de um menor de idade já incluir a autorização para que o menor viaje acompanhado com apenas um dos genitores?
No Brasil sei que é possível requerer esta observação junto a emissão do passaporte brasileiro, mas gostaria de saber se o mesmo é possível para o passaporte português.
Caso não seja possível, qual o procedimento correto para que um adulto portugues possa vajar com seu filho tbm portugues desacompanhado do segundo genitor não-portugues? Existe algum formulario específico para preencher e autorizar?
Em caso de residência no exterior, qual o procedimento para se adquirir esta liberação?
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Comentários
@catherineplata
Nunca ouvi dizer que isso possa ficar anotado no passaporte, porque a autorização tem prazo de validade (se não me engano, 1 ano). É mais complicado que isso. Se ele tem dupla nacionalidade, vai precisar das duas autorizações, uma de cada país.
Sendo português e brasileiro, ele pode ter uma autorização da PF para deixar o BR e entrar em PT com o PEP dele. Quando tentar fazer a viagem de regresso ao BR, será barrado pelo SEF. Só vão liberar mediante a autorização do outro progenitor feita presencialmente no consulado português.
O mesmo vale para o Brasil. Se ele sair de PT com a autorização portuguesa, não conseguirá regressar do BR sem ter a autorização feita presencialmente no consulado brasileiro.
Mas digamos que ele reside em NYC. Se quiser viajar para o BR, basta a autorização e passaporte brasileira. Se quiser viajar para PT, basta a autorização portuguesa e o PEP. Mas se quiser viajar para o Canadá, precisará ter autorização emitida nos EUA notarizada, e carimbada pelo FBI.
Mesmo que o outro progenitor resida no país de destino, mesmo que o menor apresente os dois passaportes com nacionalidade nos dois países, que comprove que vive e estuda no outro país e que essa é a viagem de retorno, a autorização de viagem tem que existir.
Neste caso a criança pode ter só o passaporte português e eu providenciar a declaração junto a PF de autorização brasileira, ou será necessário ter 2 passaportes, um de cada país?
Aqui no Brasil a emissão do passaporte da criança já pode vir com a informacão das três modalidades possiveis de autorização: se pode viajar desacompanhado, se pode viajar apenas com um dos genitores ou se só pode viajar com os dois genitores.
Esta autorizaçao tem validade de 2 anos.
Queria saber tbm se depois que fizer o CC dos meus filhos, se quando ja for dar entrada no passaporte eu preciso que o pai esteja junto, ou se só um dos gentores, no caso eu, pode estar na hora.
Neste caso, como que fica a autorização do pai brasileiro sobre o filho cidadão português? Me parece meio confuso...
@gandalf Reli sua resposta e entendi melhor..
No caso, pai brasileiro. Eu, mãe com dupla cidadania. Brasileira e Portuguesa. Se quiser viajar com meus filhos para a Disney usando o PEP deles, o pai terá que fazer 2 autorizações? Uma brasileira junto a PF e outra no consulado português?
Não vejo necessidade deles terem 2 passaportes, entao vou optar em emitir só o português. Mas a autorização do pai que é brasileiro pode ser apresentada junto do PEP? Ou a criança terá que ter o passaporte brasileiro?
Outra dúvida: para embarcar para portugal o pai só vai precisar me dar uma autorização brasileira liberando, certo? Chegando em portugal, se eu quiser pegar um vôo (ou trem) a passeio para Itália por exemplo, a autorizaçao brasileira do pai vai ser aceita? Pq no caso ele vai estar deixando Portugal para passear em outro país, mas no caso, indo como residente do Brasil. Como que fica esta liberação?
Se nos mudássemos para Portugal, eu e os meninos, meu marido talvez não possa ir no primeiro ano pois ele trabalha em um projeto que deve levar ainda mais 2 anos até terminar. Como que eu poderia ir me estabelecendo com os meninos lá? Qual documentação nós precisaríamos providenciar?
As primeiras perguntas sobre viagem é mais para título de conhecimento e hipóteses possíveis pq o processo deles andou todas as bolinhas, e em breve ja devo estar com a numeraçao e quando for ao consulado, quero ter uma noçao acerca de como proceder sobre a emissão do passaporte deles. Se tiver que tirar o passaporte brasileiro eu não vou nem tirar o portugues. Se puder tirar só o português, meu marido precisará estar junto no dia para assinar? Esta autorização ja pode ser emitida no mesmo dia que emitir o passaporte? Precisava entender melhor estes trâmites... pq a princípio nossa ideia é que eu vá na frente com os meninos até terminar o projeto dele de trabalho.
@catherineplata
Vou tentar explicar novamente. Depende de onde você vive. Pelo fato de ter dupla nacionalidade, o país que ela tem nacionalidade não deixa ela sair sem ter uma autorização daquele país. Ele entra no país com o passaporte correspondente. Mas não sai.
Digamos que o filho more no BR, e tenha nacionalidade PT e BR, e vai viajar em companhia somente da mãe.
O pai tem que fazer uma autorização de viagem no BR para ele viajar, por ser brasileiro (inclusive viajar para PT, onde também tem nacionalidade e passaporte).
Na viagem de retorno de PT, ele terá que apresentar uma autorização de viagem portuguesa para sair, porque é nacional português.
Então ele precisa de duas autorizações: uma brasileira pra usar no BR, e outra portuguesa para usar em PT.
Note que as autorizações são sempre mais estritas se o filho for nacional daquele país. Se ele estivesse viajando para os EUA na Disney, bastaria uma autorização brasileira para ir e voltar.
Aí vem o terceiro caso. O filho tem nacionalidade PT e BR, mas mora com os pais nos EUA, por exemplo.
Ele ainda precisa de uma autorização para viajar desacompanhado (ou com apenas um dos pais), mas ela não se aplica ao BR nem PT, países de onde ele tem passaporte. Seria uma autorização para ele ir dos EUA para o Canadá, e depois voltar para os EUA, por exemplo.
Quanto a viagens entre países membros da União Europeia, eu não sei dizer. Provavelmente não teria problemas, mas eu levaria uma autorização de viagem do consulado português. Sempre há o risco de ficar retido e não poder embarcar sem ela.