Procuração - Atribuição 1c
Nicolau_M
Member
Boa tarde!
Procurei a informação no fórum, mas não encontrei. Já me desculpo caso esteja criando este tópico desnecessariamente.
Com a ajuda do fórum, consegui ajudar a fazer a atribuição da minha mãe, e agora vou fazer para minha tia. Só que, dessa vez, pensei em fazer por procuração.
Já vi que a procuração precisa de poderes específicos, mas não encontrei a informação se a assinatura precisa ter a firma reconhecida por autenticidade, como o formulário 1c. Caso positivo, o reconhecimento precisa ser feito perante servidor público português ou pode ser em cartório brasileiro?
Penso que se o reconhecimento da firma precisar ser feito no consulado, não faz muito sentido fazer por procuração... Mas o deslocamento é um pouco complicado pra minha tia.
Desde logo, obrigado pela atenção!
Comentários
@Nicolau_M , pode ser feito no cartório, com reconhecimento por autenticidade, a não ser que seja feita para advogado. Mas, se vai ao cartório reconhecer por autenticidade, reconhece logo a do Formulário 1C!!!
A minuta seria essa (tem para menor e para maior) https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553
Se tem mais de 70 anos, pode mandar o processo para Tondela, que não exige prova de vida.
@Nicolau_M
Não deve fazer procuração.
Como a Leticialele disse acima, o form-1C somente pode ser assinado pelo próprio requerente, ou por seu advogado como procurador.
A procuração só pode ser feita para advogados registrados em PT, ou poderia incorrer em crime de procuradoria ilícita (Lei n.º 49/2004).
Leve ao cartório o form-1C preenchido e sua tia assina presencialmente diante do tabelião.
Não precisa (e não se recomenda) usar procuração. Por isso você não vai achar muita informação sobre isso no fórum.
Mas tem alguns, mais ou menos nessa mesma linha:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245252/#Comment_245252
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/243477/#Comment_243477
Muito obrigado, Leticialele e Gandalf.
Vou fazer sem procuração mesmo, então! Mas a assinatura do form 1c pode ser reconhecida (por autenticidade) por cartório brasileiro, então? Quando minha mãe fez, tinham orientado que esse reconhecimento só podia ser na presença de funcionário do consulado português.
@Nicolau_M , a assinatura pode ser feita na frente de qualquer funcionário de qualquer Cartório de Notas . O Importante é que, no selo do reconhecimento, esteja escrito AUTENTICIDADE.