"Resgatando" a cidadania
Fermton
Member
Pessoal, preciso de alguma orientação, sou completamente novo nisso. Obrigado desde já.
A situação é a seguinte. Minha sogra e minha esposa são respectivamente neta e bisneta de portugueses e já conseguiram a nacionalidade há muitos anos, lá por volta de 2005, acho, e chegaram a fazer o cartão de cidadão nessa mesma época.
Acontece que, depois disso, nunca mais deram atenção e, após algumas mudanças de endereço, chegaram a perder o cartão e demais documentos do processo. Na verdade, elas não têm a menor ideia de onde podem estar, talvez em alguma caixa no depósito.
Mas agora tivemos um filho, e vimos que é possível passar a cidadania portuguesa para ele, sendo necessário atualizar e converter a cidadania da minha sogra (que, pela data, imagino queseja de "aquisição") e depois a da minha esposa. É isso mesmo?
E como conseguir as informações básicas, pois elas não têm a menor ideia de qual o número do cartão de cidadão, nº PIN ou de outra identidade portuguesa? Não sabem nem dizer se, ao adquirirem a cidadania, foi feito algum registro de nascimento delas em Portugal. Onde começar a procurar e "resgatar" tudo isso?
Grato pela ajuda.
Comentários
@Fermton minha opinião: peça a certidão de nascimento portuguesa da sua esposa no civilonline (tutorial aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1)
na certidão de nascimento consta o fundamento legal da nacionalidade dela, assim é um ponto de partida para saber os próximos passos em relação à nacionalidade do seu filho
Muito obrigado, @gsilvestre ! Já vou fazer isso agora. E, se eu tiver alguma dúvida, volto aqui.
E quanto ao nº do cartão de cidadão, há como descobrir qual é?
@Fermton , talvez o Consulado possa fornecer o número, mas a validade do cartão é de 10 anos.
E você não vai precisar do CC para seu pedido de nacionalidade, basta a certidão de nascimento portuguesa.
Entendi, @Leticialele. Obrigado.
Eu estava pensando em fazer também (paralelamente à conversão da cidadania da minha sogra) a atualização dos dados de minha esposa: cartão de cidadão, casamento, residência, etc.
Você acha que vale a pena? Ou é melhor focar mesmo na conversão de cidadania da minha sogra e só depois, quando for fazer também a conversão da minha esposa, já atualizar tudo de uma vez?
@Fermton , sua esposa também recebeu a cidadania por aquisição? E não como filha de portuguesa?
Faça a conversão de sua sogra se ela tiver outros filhos a atribuir.
Faça a da sua esposa e, após, atualize tudo.
Se não estou enganado, a possibilidade de aquisição para netos nascidos no estrangeiro veio com a alteração da lei da nacionalidade em 2006.
Ei, @Leticialele , excelente pergunta, eu não havia pensado nisso. Perguntei pra minha esposa e ela não soube responder.
Obrigado também, @Guilherme Moreira, o processo delas foi antes de 2006, com certeza. Foi finalizado entre 2004 e 2005, quase com certeza.
Minha esposa me explicou que fez o processo junto com a mãe e avó dela (filha de português nascida no Brasil) que ainda estava viva na época. Minha esposa já era maior de idade, mas não lembra como foram os procedimentos.
Se minha esposa tiver feito como filha de portuguesa, então a conversão poderia ser feita diretamente por ela, sem precisar fazer a da minha sogra antes? Como posso confirmar isso?
Muitíssimo grato pela ajuda.
@Fermton quando o CivilOnline enviar a certidão de sua esposa, poste aqui o fundamento legal da nacionalidade, que fica averbado ao final da certidão. assim, é possível planejar os próximos passos - se precisa ou não de conversão, etc.
@Fermton , interessante fazer os processos concomitantemente. Não sabia que isso era possível!!!
Suponho que, como a procura, naquela época, era bem menor, os processos tenham sido feitos um após o outro! Antigamente, os processos levavam 1 mês!!
As três devem ter tido a nacionalidade por atribuição; Se a avó era filha de portugueses, certamente foi por atribuição. Isso seria o lógico.
Mas siga a sugestão do @gsilvestre , veja o fundamento da concessão da nacionalidade na certidão portuguesa!!
@Fermton
Como foi dito pelo gsilvestre, o primeiro passo é pedir o assento de nascimento pelo civilonline. Custa apenas €10 e sai em 24h úteis. Pediu hoje, recebe amanhã. Aproveite e peça também o da sogra, que já confere a situação dela, e usa uma cópia simples para fazer o CC.
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Valeu, pessoal, já pedi as certidões.
Assim que eu as receber, volto aqui pra dar um retorno pra vocês.
Bom dia, caríssimos.
Recebi a certidão de minha esposa, mas não consta nenhuma informação na averbação. Esta área está em branco, apenas com o nº do processo escrito à margem.
No mais, apenas os dados pessoais (nome, filiação, endereço, etc) e uma "Menção Especial", dizendo que "foi apresentado documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade".
Vou aguardar a certidão de minha sogra e depois coloco aqui para vocês conferirem.
Abraços.
@Fermton . no verso da certidão , deve ter escrito:
Assento de nascimento Nº XXXX/XXXX, Conservatória dos Registos Centrais Lisboa
Averbamento nº 1, de XXXX-XX-XX
Atribuída a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo x, nº x, alínea x da lei nº 37/81, de 3 de Outubro. Processo nº XXX/X- SITPRO da CRC de XXXXX
Essa "Menção Especial" deve estar escrito:
Assento lavrado com base na certidão de registo, emitida pelos Serviços do Registo Civil, Brasil, em XX de XXX de XXXX.
Foi apresentado documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade ***
Então, @Leticialele, o documento só tem uma página. Foi esta certidão aqui que eu recebi.
Risquei as informações pessoais a pedido de minha esposa, que é tão cautelosa quanto eu em relação à segurança de dados.
@Fermton , você pagou 10 euros por essa certidão? Não é o modelo do civil online
Pelo que parece, a cidadania dela foi por atribuição, ou seja, retroage à data de seu nascimento
Quanto a cobrir os dados pessoais, está corretíssimo!!
Oi, @Leticialele, também fiquei espantado com esta certidão. Mas foi exatamente o que me enviaram.
Mas como ter certeza de que é uma cidadania por atribuição?
Obrigado.
@Fermton , mande um email para rcentrais,informatizacoes@irn.mj.pt, dando o número da certidão e pergunte qual o fundamento da concessão da cidadania, pois na certidão que você conseguiu no Consulado não fala nada.
@Leticialele mais uma vez obrigdo pelas orientações. Enviei o email, agora é aguardar a resposta.
Recebi o assento de nascimento de minha sogra, mas veio igual ao da minha esposa, sem nenhuma informação sobre o tipo de cidadania concedida.
Se não recebermos nenhuma resposta até o final do mês, vou ver com minha esposa para solicitarmos o registro de nascimento de nosso filho, como se fosse de uma cidadania por atribuição. Daí vemos se eles vão fazer alguuma objeção ou não.
Ei, pessoal, passando aqui só pra informar. Recebi a resposta e a nacionalidade de minha esposa é realmente por atribuição, como vocês comentaram! Agora é atualizar as informações dela e registrar nosso filho.
Muito obrigado, @Leticialele, @gandalf, @gsilvestre, @Guilherme Moreira !!
@Fermton , excelente!! Parabéns!!