Atribuição para filho sem pais casados

Boa tarde,

Sou filho de pai português, mas meu pai nunca casou com a minha mãe, apenas me registrou.

Meu pai ainda está vivo e tenho fácil acesso aos seus documentos.

Gostaria de saber:

  1. qual a melhor forma de tirar minha cidadania Portuguesa por atribuição, qual conservatória e quais documentos preciso.
  2. Como nunca foram casados, não é necessário averbar o casamento (que não existiu) mas devo fazer algo diferente?
  3. Minha mãe tem direito a cidadania também?

Obrigado pela ajuda

Comentários

  • @pedrodematos , sim, você tem direito à atribuição, mesmo sem o casamento de seus pais.

    Basta mandar a documentação para o Arquivo Central do Porto:

    Cópia simples da certidão de nascimento de seu pai;

    Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Confirmado o pagamento, vai receber, no email cadastrado, o Formulário 1C

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida, em Cartório, por autenticidade (vai assinar na frente do funcionário)

    Mande os documentos, pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.

    Sua mãe terá direito se tiver união estável documentada, há mais de 3 anos, pelo Artigo 3 da Lei de nacionalidadde

  • @Leticialele

    Descobri agora que na verdade meu pai ainda não tem a nacionalidade.

    Meu avô paterno que é Português, meus primos e tios da parte da família de meu pai já tiraram.

    Tem alguma forma de tirar a minha diretamente ou devo tirar a de meu pai?


    Obrigado

  • @pedrodematos , é muito mais rápido e garantido pedir a cidadania do seu pai e, após, a sua!!

    Os processos de filhos levam 6 meses no Arquivo Central do Porto; os de netos, dois anos em Lisboa!

  • @Leticialele

    obrigado mais uma vez

  • @Leticialele


    pode me ajudar com as informações para tirar do meu avó diretamente para mim?

    quais documentos preciso? Qual conservatória envio?

    qual o valor? Aceitam pagamento no cartão ou apenas vale postal?


    muito obrigado

  • editado June 2021

    @pedrodematos

    Se seu pai está vivo, é melhor fazer a dele primeiro, como foi explicado.

    Mesmo que gaste um pouco a mais, compensa fazer geração por geração. Há detalhes que você não está percebendo. Como você tem ambas as formas disponíveis, deveria escolher fazer por art-1C.

    Sim, ambas as formas (art-1C e art-1D) aceitam pagamento por cartão internacional.

    Comece descrevendo quem é português (avô, avó, ambos)? Onde se casaram? Quem foi o declarante na certidão do pai? Com que idade?

    Como filho (1C), você talvez possa começar se beneficiando da dispensa da transcrição do casamento de seus avós.

    Se os pais não eram casados (título desse tópico), terá que fazer a prova. Essa prova pode ser uma declaração sua ou de seu pai, sob a pena da lei.

  • @leticia

    Meu avô paterno é português. Não tenho um bom contato com meu pai, nunca tive contato, ele apenas me registrou. Mas tenho contato com a família dele.


    Meu pai não tem vontade de tirar a dele, as a família dele me ajudaria a tirar a minha pelo meu avô.

    meus tios e primos já tem cidadania português. Por isso acredito que o casamento de meus avós já seja averbado em Portugal.

    por isso queria entender todos os detalhes necessários pra a retirada diretamente por meu avô.

    Meus pais nunca foram casados, mas ele me registrou no meu nascimento e hoje ele é casado com uma outra brasileira.

    pode me ajudar?

    obrigado mesmo por todo o suporte

  • editado June 2021

    @pedrodematos , sim.

    Para fazer o processo como neto, você precisará:

    Cópia simples do assento de seu avô, se ele nasceu após 1911. Se nasceu antes, certidão de batismo certificada pelo Arquivo Distrital;

    Certidão inteiro teor de nascimento, apostilada, de seu pai;

    Sua certidão, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação

    Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal. Imprima a certidão e, no verso, a validação. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais Faça por último, porque só tem 90 dias de validade;

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Em até 24h após a confirmação do pagamento, receberá, pelo email cadastrado, o Formulário 1D. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade;

    Cópia impressa do e mail que encaminhou o Formulário.

    Junte todos os documentos e envie para a CRCentrais - Lisboa, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/

    Endereço:

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Boa sorte!!

    PS: Será que seu pai pediu a atribuição coo filho de português? Se pediu, facilitaria muito para você. Se não tiver como descobrir, gaste 10 euros por uma boa causa; peça uma certidão em nome dele pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Se ele tiver feito isso, volte e eu relaciono os documentos para você.

  • @Leticialele

    bom dia, sabe me dizer se o documento de identidade do brasileiro que está solicitando nacionalidade (você disse RG ou Passaporte) pode ser CNH?


    o RG dele é antigo, e não tem passaporte.

  • editado October 2021

    @pedrodematos

    Depende do tipo de processo. No caso de netos (art-1D acima) vai para a CRCentrais de Lisboa e só aceitam RG e Passaporte como foi dito.

    Como filho art-1C pode enviar a outras conservatórias, e algumas aceitam CNH, mas não são todas. O ACP aceita para filhos.

  • @gandalf

    obrigado!

    o processo será como filho. Hoje qual é a conservatória que está mais indicada? (Se for diferente do ACP, sabe me informar se aceita a CNH?)

  • editado October 2021

    @pedrodematos

    Como filho, art-1C o ACP é o melhor lugar. Rápido, seguro, e requisitos consolidados.

    Você muda de ideia ao sabor do vento? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/249481/#Comment_249481

  • pedrodematospedrodematos Member
    editado November 24

    Bom dia

    apenas agora consegui o dinheiro para dar entrada e queria apenas confirmar se o processo para neto é o mesmo. Que copo abaixo:

    Para fazer o processo como neto, você precisará:

    Cópia simples do assento de seu avô, se ele nasceu após 1911. Se nasceu antes, certidão de batismo certificada pelo Arquivo Distrital;

    Certidão inteiro teor de nascimento, apostilada, de seu pai;

    Sua certidão, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação

    Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal. Imprima a certidão e, no verso, a validação. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais Faça por último, porque só tem 90 dias de validade;

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Em até 24h após a confirmação do pagamento, receberá, pelo email cadastrado, o Formulário 1D. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade;

    Cópia impressa do e mail que encaminhou o Formulário.

    Junte todos os documentos e envie para a CRCentrais - Lisboa, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia - https://locator.dhl.com/

    Endereço:

    Conservatória dos Registros Centrais 

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Boa sorte!!

  • guimossguimoss Beta
    editado November 25

    @pedrodematos

    Que pena que não conseguiu convencer o seu pai a tirar a cidadania.

    Dele, só precisaria de uma assinatura por autenticidade ou uma PV.

    Eu só faria por neto, se n tivesse outra opção.

    Um leva de 6 a 8 meses (filho) o outro de 2,5 a 3,5 anos (neto).

    Mesmo dois processos de filho levariam 1,5 ano, em média.

    ===

    Eu vi nessa msg que há parentes que já possuem a nacionalidade.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/249481/#Comment_249481

    Vc poderia se valer da apensação ou indicação de processos, prevista no artigo 40-A do Decreto-Lei 26/2022.

    Isso deve acelerar um pouco o seu caso.

    Faça um requerimento, informando o n° do processo de um parente (um pedido de neto) e assinado por autenticidade.

    Olhe o guia úteis para maus detalhes sobre os documentos e o Decreto-Lei.

    Uma lista alternativa (um pouco desatualizada):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/309451/#Comment_309451

    Obs: olhe o guia da marcação acima da janela de msgs.

    Boa sorte!

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