Entrada em Portugal!
@Leticialele @gandalf @Vlad Pen
Boa noite pessoal!
Nao sei se podem me ajudar, mas meus familiares (esposa e filhos), receberam do consulado o documento da concessão da cidadania italiana por e-mail e o códice fiscale, equiparado ao CPF no Brasil. Desta forma, é possível conseguir passar pela imigração em Portugal como cidadãos europeus, somente com estes documentos? Como devo proceder? Creio que esperar as devidas transcrições de seus nascimentos irá demorar muito, e ainda, posteriormente agendar a emissão do passaporte.
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Comentários
@MrFreitas Primeiramente isso irá depender de diversos fatores, seu destino final, propósito da viagem e quem são as pessoas que irão viajar. Se for a Itália e apenas conectar a Lisboa, lembre-se que a Itália está fechada para nacionais ou residentes posteriores a 13/02/21. Tudo isso você pode analisar no site https://www.iatatravelcentre.com/world.php clicando em cada país e conhecendo suas restrições (que mudam constantemente). Aconselho verificar também com a companhia aérea desejada.
O melhor de tudo seria ter uma carta consular autorizando. Com isso a companhia aérea aceita.
Cuidado com conexões em países Schengen, se por exemplo irá Brasil-Alemanha-Portugal, mesmo sendo espaço Schengen, não poderia, pois atualmente a Alemanha está restrita somente a nacionais e residentes da Alemanha (mesmo que por conexão). Veja sempre a viagem como um todo.
@lucasbitte queremos fixar residência em Portugal, são 4 pessoas e somente eu, ainda não possuo cidadania, mas minha esposa e filhos tiveram a cidadania italiana reconhecida recentemente, e o curso normal do processo seria aguardar as devidas transcrições para, somente posteriormente, estar agendando a emissão do passaporte, mas queríamos adiantar esta etapa. Eles tendo a cidadania reconhecida e o código fiscale ambos recebidos por e-mail é aceitável na imigração somente esses documentos? Ou haveria algum impecilho? Sei que a dúvida é bem específica, mas de qualquer forma agradeço.
@MrFreitas Posso lhe explicar em relação a viagem com mais propriedade, pois atualmente faço parte de uma companhia aérea, com especificidade na análise de documentação internacional. Concordo que regras na imigração podem diferir, mas vejo que primeiro terá problemas no embarque com a companhia aérea. Em relação a imigração do país, os demais colegas do fórum podem ajudar.
Hoje falamos em um cenário com pandemia, se fosse antes, nem estaríamos comentando disso kkkk, espero que em breve não precisaremos mais também. Com as fronteiras fechadas ou parcialmente fechadas, as regras se intensificaram a cada país, mesmo muitos sendo do espaço Schengen.
Vamos lá. A maioria dos países na Europa autorizam a entrada somente de nacionais ou residentes do espaço Schengen (alguns mais restritos, outros mais maleáveis). As companhias aéreas constituem como documento comprovativo para tal nacionalidade ou residência (Certidão de nascimento do país europeu, bilhete de identidade oficial do país europeu, cartão de residência do país europeu, passaporte europeu). Qualquer outro documento que não seja esses, não são oficiais para declarar a nacionalidade. Vou lhe dar um exemplo, um brasileiro pode possuir o NIF (CPF) e não ser nacional e nem ter mais residência, e isso não provaria a restrição.
Mediante todos eles, o único documento que passaria por cima, sem apresentar os quais eu citei, seria uma carta consular ou uma carta do órgão migratório do país de destino, que no caso de Portugal seria o SEF, autorizando a entrada daqueles viajantes em seu país.
Creio que no seu caso o problema em si seria para o embarque, talvez a melhor forma seria tentar uma carta consular ou aguardar a criação do registro.
Depois de tudo isso, você teria de apostilar sua certidão de casamento e tudo mais caso para provar que é membro familiar e mesmo assim você teria que ter uma passagem de retorno, pois por não ser nacional ainda, a companhia irá exigir.
Como lhe disse, essas são as visões somente para aceitação de embarque, os colegas podem ajudar quanto a regularidade para a ida ao país.
Até onde eu entendo, o processo de reconhecimento da cidadania não está completo sem a transcrição da certidão de nascimento pelo comune italiano. Desta forma, eu acredito que não é possível viajar antes. O Codice Fiscale é um documento inútil para questões de viagem. Eu tirei ele na Itália antes do reconhecimento da cidadania (ou seja, qualquer estrangeiro pode requeri-lo). Recomendo você ter o passaporte em mãos para viajar.
@lucasbitte diante da situação atual e de não ter ainda os documentos comprobatórios, o mais seguro é aguardar as devidas transcrições para tirar o passaporte.
@edsartorato o documento recebido diz o processo de reconhecimento de cidadania foi concluído com sucesso e as devidas transcrições foram encaminhadas ao comune. O códice fiscale seria somente um documento a mais para comprovar a situação anterior, pois o codice fiscale qualquer estrangeiro pode requere lo, desde que tenha estabelecido residência no País e possua rendimentos tributáveis, fora isso sua emissão se restringe somente a cidadãos italianos residentes ou não. Dessa forma entendo que mais uma vez a cidadania se comprova.
De qualquer forma vou seguir as orientações Lucas e edsartorato, entendo que não vale a pena o risco em ir dessa forma e o melhor seria aguardar os registros. Muito obrigado!
@lucasbitte
Bom dia Lucas.
Sou brasileiro, casado, com dupla nacionalidade (PT/BR) e casamento transcrito. Eu e minha esposa iremos para Portugal dia 09/08 (já compramos as passagens pela Latam) Eu gostaria de fazer o passaporte e o cartão cidadão em lisboa, pelo fato de já sair com o NIF. Existe algum impedimento que eu e a minha esposa podemos ter de entrar no pais apenas com o assento?
Obs: compramos a passagem só de ida.Temos o passaporte brasileiro.Temos certidão de casamento apostilada.
Obrigado. Agradeço desde já.
@raulcampos13 pelos relatos que já li aqui no fórum, a LATAM não aceita embarcar somente com o assento de nascimento e passaporte brasileiro. somente a TAP aceitaria, mas não sei se continua assim.
@raulcampos13 , sugiro que você solicite ao Consulado de Portugal que atende à área em que você reside, um documento autorizando a entrada no país (sua e de sua esposa) apenas com seu assento de nascimento, ou a LATAM recusará seu embarque.
@raulcampos13 Exatamente como a @Leticialele lhe informou, busque uma carta consular caso até lá as restrições de entrada vigoram.
TODAS as companhias aceitam como comprovativo de nacionalidade ou residência somente os seguintes documentos: (Certidão de nascimento do país europeu, bilhete de identidade oficial do país europeu, cartão de residência do país europeu, passaporte europeu).
Porém temos um problema quanto a aceitação do assento português, esse qual possui, ele não é válido para a comprovação. Isso o próprio site do Civil Online diz a seguinte frase: "A visualização deste documento por pessoas ou entidades autorizadas, equivale para todos os efeitos legais à entrega de uma certidão. A impressão do documento não tem valor de certidão." Ou seja, ele seria aceito se tivesse legalizado ou ao menos apostilado em Portugal. Vi vários dizendo aqui, que algumas companhias aéreas não aceitam pois não conhecem o documento português, e isso não é verdade. Os funcionários que atendem internacionais conhecem tão afundo os documentos, as vezes mais que até o detentor, e sabe quando ele é válido ou não válido.
Dizer que a TAP aceitaria, pode ser um equívoco também. Pelo contrato a regra tem de ser seguida, se chegar lá e negarem, não adianta dizer que fulano disse que podia. Há alguns relatos que aceitaram, mas não estamos a frente de toda a documentação que essa pessoa apresentou (é o mesmo dizer que num processo de nacionalidade não vou mandar a transcrição de casamento pois vi um que foi aprovado sem transcrição). Outro motivo é que quando uma companhia voa para outro país, ela tem de cumprir todas regras impostas por aquele país, pois caso contrário, ela receberá multa e poderá perder a rota para aquele país (coisa que a TAP não perderia pois ela já é de Portugal). Mas a situação também é inversa, imagine se o Brasil tivesse restrito e lá você apresentou um passaporte português e uma cópia simples preto e branco de sua certidão do Brasil. Eles não iriam se assegurar nem um pouco de lhe mandar.
Desculpe pelo textão kkk, mas acho importante esclarecer os fatos e o motivo deles, nunca é somente porque a atendente não vai com sua cara kkkk. Vai dar tudo certo :) .
@raulcampos13 Só uma coisa a mais que me chamou a atenção, poderá ter problemas com a passagem somente de ida de sua esposa. O casamento está transcrito, mas ela ainda não é nacional ou residente de Portugal. Por este fato, a regra antiga não deixa de existir, qual o passageiro deve possuir passagem de ida e volta.
Poderá ter problemas não quer dizer que terá, mas como lhe falei, a regra é essa e tem de ser seguida. Se for negada, não fugiram da regra. Inclusive isso é um problema migratório pra ela quando passar no balcão lá na migração. Se já vai buscar uma carta consular, já tente algo incluindo essa autorização na carta, não custa tentar.
@lucasbitte Obrigado pelas informações. Para não ter mais nenhuma dúvida procurei a informação direto na fonte. Entrei em contato com a Latam. Mesmo assim ainda solicitarei a carta consular para deixar tudo o mais perfeito possível. Se houvesse tempo fária aqui no Br o Cartão cidadão e o passaporte. Mas a passagem está marcada p/ 09/08 e acredito que não vai dar tempo. A companhia me respondeu o seguinte:
Olá, Raul!
A exigência de passagem de volta normalmente é solicitada a passageiros que estão indo a Portugal por motivos turísticos. E viagens a turismo estão proibidas.
Essa exigência não é feita pela companhia aérea e sim pela imigração do país em questão. Se o consulado disse que sua documentação está ok, então acredito que não terão maiores problemas.
Espero ter ajudado!
Atenciosamente
Cassio Goncalves da Cruz
Atendimento ao Cliente
LATAM Airlines
@raulcampos13 Te indiquei um caminho, ali no pvd (um envelope no canto superior da página). Vai dar tudo certo :)
@lucasbitte
Oi Lucas, boa tarde, tudo bem?
Venho acompanhando o fórum ha algum tempo, mas nunca postei
Estou sendo transferido, pelo trabalho, do Brasil para Portugal e meu processo de cidadania encontra-se na ACP do Porto. Com a intenção de agilizar, semana passada encaminhei um pedido de urgência (chegou hoje) para que então seja concluído e receber o documento de assento para então o embarque via TAP.
Notei seu conhecimento sobre o tema aqui neste tópico. A minha intenção é utilizar o documento de assento e embarcar através da TAP, evitando qualquer desconforto.
A sua última mensagem me causou curiosidade e gostaria de saber se é possível compartilhar a informação privada do raulcampos13 comigo
Desde já agradeço
Neto
@Neto87 Claro!!! Vou te chamar no privado, naquele envelope no canto direito superior. :)