certidão de casamento e averbação do divorcio
miguelS
Member
Bom dia.
Casei em Portugal e sou Portugues... sendo que já me divorciei legalmente, ora para casar no Brasil com a minha namorada eles pedem certidão de casamento com averbação... isso para cidadão portugues com tudo legal em Portugal não existe... será que se eu arranjar uma certidão de casamento e uma certidão de divorcio serve?
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Comentários
@miguelS
Concentre suas perguntas num único tópico. Ja respondi aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245839/#Comment_245839
Os documentos portugueses para ter efeito no BR precisam ser apostilhados. http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
Você precisará de seu assento de nascimento, modelo descritivo, apostilhado. Nele terá a averbação de seu primeiro casamento e do divórcio.
Como consta no link que lhe mandei da embaixada americana, "Decretos de divórcio de outros países além do Brasil também devem ser legalizados pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília. Este procedimento geralmente requer a assistência de um advogado brasileiro."
Divórcios no BR também necessitam de advogados em PT para ingressar na ordem jurídica. Portanto essa informação deve estar correta.
Talvez seja bem mais simples celebrar o casamento em PT com uma procuração da noiva, e em seguida fazer a transcrição no BR. Toda a questão legal do divórcio e habilitação para o casamento são resolvidos localmente, sem necessidade de advogados.