Dúvida Documentos
Olá, quais os documentos para a obtenção da nacionalidade portuguesa através de neto precisam ser apostilados?
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Olá, quais os documentos para a obtenção da nacionalidade portuguesa através de neto precisam ser apostilados?
Comentários
@ancmonteiro
Todas as certidões brasileiras, o RG e os antedentes criminais, se feitos presencialmente na sede da PF da sua localidade.
A versão online não precisa. Basta imprimir os antecedentes criminais e a validação no verso, o que e feito no proprio site.
A prova de vida, se necessário, deve ser a do Consulado. É gratuita e voce pode aproveitar para autenticar o formulario 1D quando você for lá.
O conhecimento da lingua portuguesa é presumido para os países lusófonos e os novos vínculos sao apenas esse conhecimento e não ter antecedentes criminais.
Nesse site, há uma lista do que você irá precisar:
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"
Abraços
@guimoss no link algumas coisas parecem não estar atualizadas. As certidãos e o RG, não precisam ser apostilados, se tirados online ou apenas o antecedente criminal? Quais dos documentos precisam ser repográficos, estar em inteiro teor e reconhecimento de firma?
@ancmonteiro
Desculpe se ficou meio dubio.
Esse site ainda é a fonte mais recente, além de ser a oficial do governo português.
O assento de batismo pode ser integral (=certidão BR de inteiro teor por copia reprografica) ou narrativa (=inteiro teor digitada). Na primeira, ha um custo de 1 euro a mais por pagina do livro.
Se precisar retificar alguma cert.brasileira com base em um assento portugues, este deve ser apostilado em PT.
Nesse caso, eu pediria a integral no arquivo distrital e entregaria diretamente na PGR portuguesa para apostilar, a nao ser que o cartorio brasileiro especifique o tipo de assento, o que ja aconteceu com um forista.
TODAS as certidões brasileiras devem ser apostiladas. É assim que elas tem força legal em PT.
As de nascimento são sempre de inteiro teor por copia reprografica (já se mencionou aqui a hipótese de a certidao do filho do portugues ser a de inteiro teor digitada). As de casamento e óbito (caso necessarias) podem ser de inteiro teor digitada.
Caso o portugues tenha casado no Br, além de fazer a transcrição do casamento (também é tema controverso, com várias pessoas nao fazendo), vc terá que mandar o casamento, obito ou o assento portugues de casamento (emitido no fim da transcrição) dele, para fixar o sobrenome dele, pois no batismo só aparece o primeiro nome.
Se a pagina do livro (certidão de inteiro teor por copia reprografica) estiver ilegivel, você deve mandar uma de inteiro teor digitada (tem alguns foristas que dispensam a apostila nesse caso, mas eu apostilaria também), que é a digitação de tudo o que está na pagina do livro.
Os formularios portugueses (para atribuição e transcrição de casamento) devem ter firma reconhecida por autenticidade nos cartórios ou no consulado da sua região.
Se houver mudança de nome, voce deve mandar a certidão brasileira que a comprove (aqui tb ha quem defenda o não-apostilamento).
O RG deve ter menos de 10 anos (em alguns lugares falam em 5 anos), deve tirar uma copia autenticada e apostilada.
Os antec.crim você pode emitir no site da PF e validar por la mesmo, imprimindo essa validação no verso do documento. Nao precisa apistilar nesse caso. Só precisaria se voce fosse tirar presencialmente na sede da pf.
Se o requerente tiver mais de 70 anos, ele tera que fazer prova de vida no consulado. Há dúvidas se esta pode ser feita em cartório. Tem um outro tópico que eu falo mais sobre isso. Busque aqui no fórum.
Espero ter ajudado
@guimoss "Caso o portugues tenha casado no Br, além de fazer a transcrição do casamento (também é tema controverso, com várias pessoas nao fazendo), vc terá que mandar o casamento, obito ou o assento portugues de casamento (emitido no fim da transcrição) dele, para fixar o sobrenome dele, pois no batismo só aparece o primeiro nome".
O avô de meu pai português casou no Brasil com sua conjugue que também é portuguesa e tiveram uma filha (no caso, mãe de meu pai), ela foi registrada com o sobrenome do pai.
Posso mandar apenas o obito? Como citou a cima. Não teria nenhum problema?
@ancmonteiro . precisará transcrever o casamento dos avós portugueses que se casaram no Brasil.
Após a transcrição, os nomes dos portugueses estarão fixados.
@ancmonteiro
É exatamente como a @Leticialele falou. O caso que mencionei só teria chance de ser aplicado se o cônjuge fosse estrangeiro.
E no seu processo, você envia uma cópia simples do assento de casamento ou pode mandar um email para o Arquivo Distrital correspondente, pedindo a anotação do casamento, enviando em anexo o assento de casamento emitido na transcrição.
Nesse último caso (e também, se nao te devolverem os docs da transcrição), voce terá que pedir um novo assento de batismo no AD, o que é mais caro e demorado.
Lembrando que se voce fizer pelos Consulados do RJ ou SP (Santos, ao menos), eles te devolvem os documentos da transcrição (se fizer por Portugal, não), que podem ser usados na atribuição de nacionalidade para netos.
Nesse caso, vc envia o assento de batismo emitido pelo AD + o assento de casamento, junto com os demais docs necessarios para a atribuição.
Boa sorte!
@guimoss Entendi! Mas então o último casamento dele foi com uma brasileira? Eu devo transcrever? Ou preciso transcrever o primeiro casamento? Ou os dois casamentos?
@ancmonteiro
Te respondi no outro topico.
Diga as informações que te pedi nesse tópico,para nao confundir.
Obrigado