Atribuição de filho de Brasileiro que tem Nacionalidade Portuguesa por Atribuição
Boa noite, sou Brasileiro e minha atribuição está para Registro, vou fazer a transcrição de minha esposa pelo Consulado do Rio de Janeiro, onde moro, minha dúvida é o seguinte:
Tenho 2 Filhos:
1 - com 24 anos - precisa tirar uma identidade nova para pedido de atribuição dele? Quais documentos devo anexar e qual formulário devo preencher?
2 - com 13 anos - preciso tira uma identidade nova para pedido de atribuição? Quais documentos devo anexar e qual formulário devo preencher?
Qual conservatório me aconselham a mandar os processos?
- Para meu filho maior de idade (conservatório que devo mandar - mais rápido atualmente):
- Para meu filho menor de idade (conservatório que devo mandar - Mais rápido atualmente):
Agradeço Pela ajuda de Todos.
Att.
Alexandre
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Comentários
@Alexandre Cairrão , para a atribuição de seus filhos, não precisa transcrever previamente seu casamento. Faça-o apenas para pedir a nacionalidade por aquisição de sua esposa.
Para a atribuição dos filhos, mande os dois processos completos, sem o compartilhamento de documentos, separados, dentro de um mesmo envelope de envio (preferencialmente pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia) para o Arquivo Central do Porto.
A identidade de seu filho de 24 anos já tem mais de 10 anos de emitida? Só precisa fazer nova se tiver mais de 10 anos; para o seu filho de 13 anos, não precisa mandar identidade - ela só é obrigatória para maiores de 14 anos;
Para os processos, vai precisar de
Cópia simples de sua certidão portuguesa (uma cópia para cada processo)
Certidão, por cópia reprográfica do livro, apostilada, do filho;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que tenha filiação, do filho maior
No processo do filho menor, mande cópia autenticada e apostilada da identidade dos pais;
Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, por cartão de crédito virtual (use o do app do seu Banco ou algum tipo Nubank) apenas para o filho maior - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C Em até 24h após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
Para o filho menor o processo é gratuito - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura do requerente (filho maior) reconhecida em Cartório por autenticidade; Para o filho menor, assinatura dos pais, na primeira linha o português e na segunda a mãe, também reconhecidas por autenticidade.
No Formulário do filho menor, preencha o Quadro 3 - primeiro com os dados do pai português e segundo com a mãe brasileira.
Envie para:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Prazos estimados: Para o filho maior, 6 meses; para o filho menor, de 2 a 4 meses.
Boa sorte!!