Procuração para pessoa em Portugal fazer o meu pedido de nacionalidade lá, em meu nome
Pessoal, boa tarde.
Já tenho os documentos que preciso para tirar a nacionalidade portuguesa para a minha mãe, que é filha de português. Eu só preciso transcrever o óbito do pai dela, para que conste sua morte na certidão de nascimento portuguesa. De resto, não preciso retificar nada porque todas as informações estão certas. Só preciso, depois da transcrição do óbito, providenciar a 2a via apostilada dos documentos da minha mãe, com todas as especificidades, para ela dar entrada no pedido de cidadania.
Ocorre que ouvi falar que demora muito aqui no consulado em São Paulo (não faço ideia de quanto tempo, mas seria primeiro a transcrição do óbito do português e só depois a entrada no pedido de nacionalidade para a sua filha).
Nesse contexto, estava pensando: eu tenho um primo em Portugal e queria saber se seria possível eu enviar todos os documentos direitinho (apostilados, inteiro teor, recentes, etc) por sedex para que ele levasse no Cartório de Penacova (Portugal) pra averbar o óbito do meu avô e, então, entrar com o pedido de cidadania no nome da minha mãe (porque imagino que seria muito mais rápido fazer lá do que pelo Consulado em São Paulo). É possível fazer isso por meio de uma procuração específica para o meu primo, autenticada e apostilada aqui no Brasil? É válida em Portugal? Alguém já fez isso? Se sim, vale a pena em termos de tempo? Obrigada!
Comentários
@padilhamalu , não vale a pena!
Mande o processo diretamente para o Arquivo central do Porto, uma das Conservatórias mais seguras e rápidas, atualmente. O processo leva uns 6 meses para ser concluído.
Não é necessário averbar o óbito do português para o processo de cidadania.
Mande apenas:
Cópia simples do assento do português, emitida pelo civil online
Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada, de sua mãe;
Prova de vida, feita no Consulado, se sua mãe tem mais de 70 anos;
Pagamento de 175 euros com cartão de crédito virtual (use o do app do seu Banco ou algum tipo Nubank), colocando o nome de sua mãe como Requerente: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Em até 24 horas após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.
Imprima-o colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para ser assinado e ter a assinatura reconhecida por autenticidade.
Mande, por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia, para o Arquivo Central do Porto:
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@padilhamalu
Lei n.º 49/2004 Artigo 1.º - Actos próprios dos advogados e dos solicitadores
1 - Apenas os licenciados em Direito com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados e os solicitadores inscritos na Câmara dos Solicitadores podem praticar os actos próprios dos advogados e dos solicitadores.
6.a) A elaboração de contratos e a prática dos actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto de conservatórias e cartórios notariais;
@Leticialele e @gandalf muito obrigada pela atenção e esclarecimentos, ajudaram muito, como sempre!