Advogada desapareceu - como proceder?
Olá a todos,
Minha familia vem usando os serviços de uma advogada (Euzali Bayma Pires) que trouxe a cidadania do meu meu avô para minha mãe e converteu em atribuida (que pode passar para os filhos).
No final de 2019 eu e meus irmãos enviamos a documentação e pagamos para que ela fizesse a nossa cidadania (3 irmãos total).
Desde então a advogada desapareceu e não responde a emails ou telefonemas.
Nós não temos nenhuma confirmação de que ela realmente aplicou o processo. Já enviei email para a conservatória de registros centrais para ver se existe um processo, mas nunca obtive resposta deles (mandei hoje novamente).
Alguém sabe dar alguma idéia de como proceder neste caso? Eu não sei se deveria aplicar de novo.
Se alguém puder recomendar um advogado confiável que pudesse ajudar em verificar e finalizar o processo seria muito bom.
Muito obrigado a qualquer ajuda e dica.
Comentários
Alguém poderia dar alguma dica?
@Marcelo Alcantara , essa advogada é brasileira (de que Estado) ou portuguesa?
Quanto aos processos, para saber se estão em andamento, mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dizendo ter contratado uma advogada em 2019 e que, por não ter mais tido contato com ela, solicita que eles verifiquem se há processos de atribuição em nome de A, nascido em xx/xx/xxxx, B, nascido em xx/xx/xxxx e C, nascido em xx/xx/xxxx, filhos de Fulana de tal, portuguesa.
Peça, ainda, que, se os processos estiverem ativos, os números e a chave de acesso ao site de acompanhamento.
Se não tiver nada, sugiro que você faça o processo sozinho, com o auxílio aqui do Fórum. É muito simples, vai gastar apenas com as certidões, apostilamentos , emolumentos e envio.
Quanto à advogada, oficie à OA, em Portugal e/ou a OAB, no Brasil, fazendo uma reclamação por abandono da causa.
O artigo 12 do Código de Ética e Disciplina preconiza que “O advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo justo e comprovada ciência do constituinte.” Além da responsabilidade civil do profissional de agir com zelo, o mesmo pode sofrer punição administrativa perante a OAB, sendo representado no órgão.
O advogado que, no exercício de sua função, receber quantia de seu cliente, seja para custas e despesas e utilizá-lo em proveito próprio, pagará juros desde o momento que a utilizar, além de se sujeitar às penas disciplinares previstas o Estatuto da OAB. Vale ressaltar que além de se sujeitar às referidas penas, também comete crime previsto no Código Penal.
@Leticialele
Os reviews dela são péssimos. Vários relatos semelhantes: "Nunca faça negocios com essa mulher, ela pegou meu dinheiro para fazer minha cidadania e sumiu, uma picareta."
Pelos relatos, eu acho improvável que ela tenha feito alguma coisa no processo. Escafedeu-se. O website dela ainda continua ativo.
Ela tem dois endereços em Lisboa. Num deles (Av. Alm. Reis 219) tem o nome de uma outra advogada na porta.
No BR tem processos ativos correndo no tjrj, onde ela figura como ré, e que estão correndo à revelia dela.
@gandalf , é nessas horas que eu pergunto - cadê a OAB????
Aqui no fórum tem postagens do tempo do Orkut - 2009:
que sirva de exemplo, pois me serviu de licao — Fórum Cidadania Portuguesa
Eu acabei não recebendo as notificações.
Muito obrigado a todos pelas informações.
@Leticialele no caso da atribuição, ele requerem uma carta requerendo a cidadania, que aparentemente precisa ser assinada no registro/local. Como funciona quanto a assinatura desta carta se se envia pelo correio a documentação?
O melhor lugar para enviar na sua opinião é Registro Centrais em Lisboa?
Muito obrigado!
@Marcelo Alcantara , desculpe, não entendi sua pergunta!
Os processos de filhos (art 1C) e de netos (art 1D) têm requerimentos próprios, a serem preenchidos . assinados , terem a assinatura reconhecida por autenticidade, em Cartório e, acompanhados pelos documentos correspondentes, são enviados a Portugal.
Os de filhos, preferencialmente para o Arquivo Central do Porto.
Os de netos, obrigatoriamente para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Oi @Leticialele - Muito obrigado pela resposta novamente.
Eu moro na Australia, então o que eu vou fazer é reconhecer com o oficial consular aqui antes de enviar.
Interessante um ponto que vc comentou - porque para filhos vc acha melhor enviar para o porto?
@Marcelo Alcantara , se mora na Austrália, terá que reconhecer a sua assinatura por autenticidade no Consulado português. Não serve no brasileiro.
Para os processos de filhos, atualmente o Arquivo Central do Porto é o mais rápido! O processo leva uns 6 meses.
Prezados. Boa tarde.
Passei pelo menos problema com a Dra. Euzali. Ela desapareceu com meus documentos e dinheiro. Tentei diversas maneiras de contato (presencial, carta registrada, telefonemas, telegramas, etc.). E nada.
Inclusive eu estive em Portugal e me encontrei pessoalmente com ela em seu escritório (em abril de 2018) e ela me garantiu que havia dado entrada no meu processo. Era mentira. E ingênuo fui eu que não cobrei nem um protocolo. A partir de agosto de 2018 eu não tive mais notícias dela.
O que eu fiz, foi entrar com uma reclamação no Departamento de Deontologia da Ordem Portuguesa de Advogados. Isso foi em maio de 2019. Em janeiro de 2020 ela deve ter sido acionada pela Ordem e deu entrada no meu processo. Em nenhum momento eu fiquei sabendo que ela tinha dado entrada no meu processo. Depois de um tempo (27 meses), ela enviou o meu registro de cidadão português, sem dar uma palavra no e-mail.
Provavelmente, ao ser acionada pela Ordem Portuguesa de Advogados, ela deu entrada no meu processo para não perder a carteira da Ordem. Foram quase 4 anos de espera, sem notícias, desde que enviei os documentos para ela.
Com o meu registro, consegui dar entrada no Cartão Cidadão e em seguida, no Passaporte Português.
Oriento a todos que façam o mesmo. Demora um pouco mas funciona.
Entrem na página da Ordem Portuguesa e procurem pelo Departamento de Deontologia.
Para adiantar, seguem os e-mails: conselho.deontologia@cdl.oa.pt e cons.geral@cg.oa.pt
Façam um relato detalhado com datas, valores e tudo o que acharem importante. Anexem todos os documentos enviados para a advogada, e-mails, orçamentos, comprovantes de pagamento, procurações, etc.
Adianto que existem muitas pessoas que foram enganadas por ela, e todas devem entrar com um processo na Ordem Portuguesa. Tenho inclusive um e-mail de uma suposta irmã dela que fala horrores dela e do que ela tem feito com a família e com os seus clientes.
O que mais me deixou indignado é que ela foi altamente recomendada por uma amiga, que já tinha conseguido obter, através da Dra. Euzali, a cidadania do pai, a dela, dos filhos e tudo deu super certo, sem problemas.
Desejo boa sorte a todos.
Abraços.
Luiz Grillo
estou com o mesmo problema de não conseguir mais contato com o advogado...
estarei em Portugal nesta ano no mês de abril.
alguém saberia me informar onde preciso comparecer para resgatar o código de consulta e o número do processo? pois não os possuo
sabem se preciso agendar a consulta presencial?
e quais documentos preciso apresentar para localizar o meu processo? e saber em qual situação se encontra
obrigado
@mztszt
Não precisa esperar ir para Portugal para resolver isso.
Pode ligar na linha registos (procure o número pelo google no site do irn), se identificar como requerente do processo. Após confirmarem alguns dados (tipo nome completo, data e local de nascimento etc) o atendente pode te fornecer o número do processo e chave para acompanhamento.
Ligue cedo para ser atendido rápido (9h da manhã no horário de Lisboa). Se ligar mais tarde vai ficar esperando mais de 1h para ser atendido. Para não pagar uma fortuna em ligação internacional, carregue uns R$15 numa conta de Skype voip e faça a ligação pelo app no celular ou computador. Esse valor de crédito dá e sobra.