Entrada em Portugal sem Transcrição de Casamento
Olá, acho que essa é a sessão mais adequada para a minha dúvida. Vamos lá.
Eu pretendo ir a Portugal até Junho deste ano com a minha esposa, a fim de residir por lá. Eu possuo a cidadania portuguesa e ela não. Nós não fizemos a Transcrição de Casamento, mas iremos levar nossa Certidão de Casamento e a Certidão de Nascimento dela (ambos apostilhados) para realizarmos o procedimento já em Portugal.
Diante das situações excepcionais da pandemia e também pela questão da Transcrição de Casamento, podemos ter algum problema para entrar no país?
E caso eu tenha que fazer a Transcrição antes de viajar, por onde está sendo mais rápido e quanto tempo mais ou menos?
Desde já agradeço!
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Comentários
@Conrado MRH , faça a transcrição antes de viajar.
Mande para Ponta Delgada, demora de 30 a 40 dias.
Se for do RJ ou ES, há a opção do Consulado do Rio, que é bem rápido!
@Leticialele , eu sou de Mogi das Cruzes/SP, vi aqui no fórum que no Escritório Consular em Santos está bem rápido, alguns processos levam apenas alguns dias; estou pensando em fazer por lá.
Depois que tiver feito a Transcrição, para minha esposa poder me acompanhanar até Portugal, só precisaremos da Transcrição/Meu Registo de Nascimento? E a passagem não precisa ser ida e volta (além das demais exigência para turistas)?
Muito obrigado pela ajuda!!
@Conrado MRH
Veja bem, estamos em um período cheio de excessões, que mudam a cada duas semanas.
Em condições normais, sim, lhe diriam bem vindo ao teu país, com tua esposa.
Entretanto, até a semana passada não havia vôos diretos, e nem mesmo cidadãos podiam se locomover. A partir dessa semana liberaram os vôos, mas persiste a quarentena, e exames de PCR. As companhias aéreas têm que se adequar. Não é que o BR melhorou. Apenas relaxaram as regras, e retiraram BR e Africa do Sul da lista de bloqueio total.
Veja aqui: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/
E principalmente aqui: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/prevencao-dos-viajantes/
Vou transcrever, porque o texto vai mudar com o tempo. Isso foi na sexta-feira, há 4 dias, liberando por 15 dias, qdo reavaliarão:
Por meio de novo Depacho nº 4473-D/2021 de 30 de Abril, são permitidos, até 16 de Maio, os voos com origem ou destino no Brasil, para viagens de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares (viajando com aqueles), nos termos da Diretiva 2004/38/CE[...]
Quando a companhia aérea permite seu embarque, eles assumem o ônus de ter que remetê-lo de volta se sua entrada for negada. Por isso geralmente exigem que compre a passagem de volta. Eles não têm como saber que aquele papel que você diz ser seu assento português é legítimo, ou se você mesmo fez um na sua casa. Não tendo o Cartão do Cidadão não há garantias pra eles. Se tiver CC, é outra conversa.
Então, quando estiver pronto pra ir, converse na companhia aérea, e explique sua situação. Veja o que exigem para o embarque. Cada companhia terá critérios diferentes. A TAP tende a ser mais flexível com esses requisitos. Entendem melhor como funciona, e estão desesperados por dinheiro pra manter a companhia viva. Também é um risco. Ela esteve pra pedir falência recentemente várias vezes, após duas fusões mal sucedidas, e foi socorrida pelo governo português. Isso ainda antes da pandemia. Agora deve estar pior. Dinheiro fica curto, a primeira coisa que cortam é na manutenção. Vai tudo amarrado com arame, o serviço de bordo piora, vôos atrasam, etc. :-)
Você tem seus problemas, mas eles também têm.
@gandalf eu tenho acompanhando as notícias e comunicados sobre as viagens para Portugal/Europa, realmente está muito imprevisível, mudam as regras constantemente, à medida que a pandemia progride ou regride.
Já li por aí também que viajar pela TAP está mais 'garantido'.
Quanto à minha situação, eu já possuo o Cartão do Cidadão e passaporte brasileiro.
Obrigado por me ajudar mais uma vez!