Transcrição de assentamentos: Casamento (Português) e óbito (Brasileiro)
Meu nome é Rafael e eu estou dando apoio à família da minha esposa no processo de cidadania portuguesa. Minha sogra (ainda viva) é neta de portugueses (o seu avô e a sua avó nasceram em Portugal).
Com relação à documentação necessária, estou me baseando nas orientações
disponíveis no site do Consulado de Portugal em São Paulo: https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
Após busca em diversas bases disponíveis, consegui levantar boa parte dos assentamentos necessários no Arquivo Distrital do Porto (documentos portugueses), conforme detalhado a seguir:
1) AVÔ
NASCIMENTO: Concelho de Maia (Distrito de Porto) em 1891 - Identificado no Arquivo Distrital de Porto
CASAMENTO: Concelho de Maia (Distrito de Porto) em 1911- Identificado no Arquivo Distrital de Porto
ÓBITO: BRASIL (não identificado).
Obs (AVÔ): não há transcrição de casamento/óbito no assentamento de nascimento, porém há uma anotação de deserção militar, transcrito em 1930.
2) AVÓ
NASCIMENTO: Concelho de Maia (Distrito de Porto) em 1891 - Identificado no Arquivo Distrital de Porto
CASAMENTO: Concelho de Maia (Distrito de Porto) em 1911 - Identificado no Arquivo Distrital de Porto
ÓBITO: Cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES (1991).
Obs (AVÓ): não há anotação de casamento/óbito.
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Como o AVÔ foi considerado desertor (transcrito no registro de nascimento em 1930), optamos pelo processo de cidadania pela via da AVÓ. Poderia avaliar melhor a questão do AVÔ, pois a transcrição de deserção foi registrada após o nascimento da MÃE (1924), restando dúvida da transferência de cidadania à MÃE.
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Com relação à AVÓ não identifiquei inconsistências relevantes, apenas a seguinte consideração:
- O nome da BISAVÓ no registro de nascimento está ROZA ANGELICA e na de casamento e óbito foram registradas como ROSA ANGELICA.
Obs: o assentamento de nascimento e casamento foram registradas no mesmo Concelho e freguesia.
a) Seria esta uma inconsistência relevante?
Não fica claro, mas fica subentendido a necessidade de realizar a transcrição dos eventos (casamento e óbito) no registro de nascimento de todos os assentamentos de nascimento relacionados na documentação necessária.
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Com relação à transcrição do casamento da AVÓ ocorrido em PORTUGAL, questiono:
b) A transcrição do casamento no assentamento de nascimento é obrigatória para o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa?
c) Caso "b" afirmativo, como efetivar a transcrição do casamento no assentamento de nascimento? Qual o órgão responsável pela transcrição: Arquivo Distrital do Porto ou a Conservatória de Maia?
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Com relação à transcrição do óbito da AVÓ ocorrido no BRASIL, pergunto:
d) A transcrição do óbito no assentamento de nascimento é obrigatória para o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa?
e) Caso "d" afirmativo, como efetivar a transcrição do óbito no assentamento de nascimento? Qual o órgão responsável pela transcrição: Arquivo Distrital do Porto ou a Conservatória de Maia?
Peço desculpas pelo longo texto. Espero que tenha deixado claro a minha situação e dúvidas.
Obrigado pelo compartilhamento de experiências.
Abraços.