Equivalência de Ensino Médio

Angela Moreira

Pessoal, como é o processo para fazer a equivalência do ensino médio em Portugal, eu consigo mandar os documentos do Brasil para alguma escola secundária em Portugal? Existe formulário para isso? Outra dúvida é sobre a documentação necessária, independente se for possível ou não mandar direto do Brasil. Obrigada desde já a quem puder me esclarecer essas dúvidas.

PedroGaspar

Também estou nesse processo.

Primeiro é necessário enviar o histórico escolar para a Embaixada do Brasil em Lisboa, para obter a Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima:

1. Preencha o formulário eletrônico no endereço: https://forms.office.com/r/0gpxmn5gaq

2. Você receberá, em poucos minutos, um e-mail da Embaixada solicitando o envio do histórico escolar. Responda o e-mail anexando o histórico. Pode-se usar scanner ou a câmera do telefone celular, desde que as imagens resultantes sejam legíveis.

3. A equipe da Embaixada analisará os dados fornecidos pelo formulário e o histórico escolar. Se houver necessidade de documentação adicional, você será informado por e-mail e deve encaminhar a documentação solicitada, em formato digital, respondendo a esse e-mail.

 4. Caso não haja pendências, você receberá, por e-mail, a Declaração em formato digital. A Declaração tem validade tanto no formato digital (arquivo PDF), quanto em papel, caso seja Impressa.

Eu copiei os passos acima da página oficlal do governo: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-lisboa/setor-de-cooperacao-academica-e-educacional, que eu achei através dessa página aqui: https://eduportugal.eu/equivalencia-do-ensino-medio-e-fundamental/.

Esse passo eu já fiz e recebi hoje da embaixada, por e-mail, a 'Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima'.

Agora o passo seguinte seria apresentar essa 'Declaração de Escala de Notas e Nota Mínima', e o Histórico Escolar original apostilado (Apostilla de Haia) em alguma escola pública de ensino médio em Portugal, próximo de onde você reside, para obter o Certificado de Equivalência do Ensino Médio.

Acontece que também não estamos ainda em Portugal, e fui pesquisar alguma forma de fazer isso sem estar morando lá. Primeiro, essa página que comentei oferece um serviço para fazer isso (https://eduportugal.eu/equivalencia-do-ensino-secundario/), mas claro que tem um custo (que ainda não sei qual é).

Mas, depois achei uma página do próprio DGE (Diretório Geral da Educação) de Portugal dizendo que é possível enviar o pedito por correspondência:

https://www.dge.mec.pt/faq-equivalencias-de-habilitacoes-estrangeiras

3. Onde requerer a equivalência?

Nos estabelecimentos de ensino básico e secundário públicos ou nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, dotados de autonomia pedagógica para o nível de ensino no qual a equivalência é solicitada.

Nota: Os cidadãos não residentes em Portugal devem dirigir o seu pedido à Direção-Geral da Educação (DGE) (Av. 24 de Julho, n.º 140 1399-025 Lisboa), via postal (CTT), devendo o seu pedido ser instruído nos termos do disposto no Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28/12.

É necessário também enviar um requerimento preenchido:

6. Que documentos são necessários para requerer equivalência?

- Requerimento (modelo oficial - Anexo I, DL. n.º 227/2005, de 28/12, alterado pela Declaração de Retificação n.º 9/2006, de 6/02);

- Documentos oficiais comprovativos das habilitações escolares concluídas com aproveitamento (por ex. certificado e/ou diploma, histórico escolar)

Eu descobri isso apenas hoje, mas provavelmente tentarei dessa forma! Mas, se alguém já passou por esse processo e puder dar dicas, agradeço! Estou inclusive com dúvidas em relação ao preenchimento do requerimento de equivalência.