Registro feito pela avó, mãe com 18 anos
Avó portuguesa, declara o nascimento da mãe com um pouco mais de 18 anos. Tenho direito a pedir a cidadania portuguesa?
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Avó portuguesa, declara o nascimento da mãe com um pouco mais de 18 anos. Tenho direito a pedir a cidadania portuguesa?
Comentários
@Rita Cardoso , com a atual legislação, não.
Apenas a filiação estabelecida na menoridade dá direito à cidadania, nos termos do Art 14 da Lei de Nacionalidade.
Na minha opinião depende da data do registro.
Se foi feito na vigência do código civil português anterior poderia (até 30 de maio 1967).
Na vigência do atual, não poderia (após 1 de junho de 1967).
O registro da minha mãe foi feito por ela, minha avó foi a declarante! Ela nasceu em 09/07/1921 e o registro foi feito em 07/08/1939. O pai era casado com a avó tiveram 11 filhos,época do registro já havia falecido! Todos os antepassados eram portugueses!
@Rita de Cássia o caso da sua mãe é bastante similar ao da minha avó.
nascida dentro do casamento de pelo menos um português (no seu caso ambos)
registrada com 18 anos e alguns meses pelo português(a) como filho legítimo
na lei vigente do código civil português a época que a menoridade era 21 anos.
eu ingressei com o pedido de neta da minha mãe com esse histórico acima. Não temos resposta se será aceito ou não. Levará mais ou menos dois anos ainda. Mas segundo meu entendimento. O registro foi feito na menoridade, e é o que importa.
se precisar de algum esclarecimento extra pode me mandar mensagem privada :)
@leonardocouto obrigada! Vc está fazendo seu processo sozinho ? Eu não entro no fórum a bastante tempo voltei esses dias!
Sozinho não. Com a ajuda incrível que tive aqui :)
mas sim. Sem consultorias.