Duvidas sobre a necessidade ou nao de transcricao de casamento - 3 dos 4 avos sao Portugueses
nortonf
Member
Boa noite,
Estou ajudando uma amiga, cujo pai esta' com 70 anos e tem 3 dos 4 avos, Portugueses, assim:
Wilde, e' filho de ANTONIO e ZAIRA, ambos brasileiros, ja' falecidos e o declarante do nascimento de Wilde foi o pai Antonio, 2 dias depois do nascimento. Temos a certidao de casamento de ANTONIO e ZAIRA.
Ambos os avos paternos (pais do ANTONIO) sao portugueses mas se casaram aqui no Brasil. Ate' o momento nao conseguimos localizar a certidao do batismo do pai do ANTONIO, o Adelino, e no AD Braganca parece que acharam a da mae do ANTONIO, a Guilhermina, mas com um sobrenome diferente que nao aparece em nenhuma outra certidao. Ja' pedimos copia simples para download, ja' que o livro em questao (Vale de Gouvinhas, Mirandela, Braganca) nao esta' disponivel.
Sobre os avos maternos (pais da ZAIRA), o pai Ismael era brasileiro e a mae Hermengarda era Portuguesa, sendo que ja' encontramos a certidao de casamento deles aqui no Brasil e tambem a de batismo da Hermengarda no Porto.
Duvidas:
1) Ate' ler aqui diversos posts, eu achava que se encontrasse a certidao do Adelino (pai do pai do Wilde), nao seria necessario transcrever casamento, uma vez que ele foi o declarante do Antonio, pai do Wilde. Mas ai li que quando ambos os avos sao portugueses, e' necessario transcrever. Esta' correto meu entendimento ?
Nesse caso o pedido de transcricao teria que anteceder o de nacionalidade ? Ou poderiam agilizar e dar entrada no pedido de nacionalidade de uma vez (levando em conta que o Wilde ja' vai fazer 71 anos) e aguardar para, SE cair na exigencia da transcricao, ai' entao eles providenciariam isso ?
2) Sendo o avo materno Brasileiro, e a avo' Portuguesa, se confirmado que o declarante foi o pai (o mais comum) tambem seria necessario a transcricao ? E se for a declarante do nascimento da Zaira for a mae ?
Apenas como informacao, no meu processo de neto, 34.xxx/2018 , que somente foi aprovado agora no inicio de Abril e aguarda a criacao do assento Portugues, nao pediram transcricao do casamento. Meu avo Portugues foi declarante do meu pai (1 semana depois do nascimento) e meu pai foi declarante no meu nascimento, tambem poucos dias depois de eu ter nascido.
Agradeco imensamente pela ajuda e espero nao ter feito muita confusao com todas essas informacoes.
Comentários
Bom dia. Quando entrei com o processo de cidadania de minha esposa, fiz o pagamento da transcrição de meus sogros e no andamento do mesmo, devolveram me o pagamento. Quer dizer a transcrição já estava feita. Depois de todos de minha família tirarem a cidadania, eu entrei com a minha cidadania pelo casamento e no quesito da transcrição não mandei nenhum documento. A cidadania foi aprovada sem questionamento, quer dizer, o meu casamento já estava transcrito em Portugal. Boa sorte.
Ola, @AdemirPavam
A chance desta situacao que voce descreveu acontecer na familia desta pessoa é muito pequena, pois eles nao tem conhecimento de qualquer outro familiar descendente destes Portugueses que tenha requerido a nacionalidade Portuguesa, embora nao seja impossivel.
A minha grande duvida era em relacao a continuar ou nao procurando a certidao de batismo do avô paterno, na esperança de que a transcrição pudesse ser dispensada, mas lendo e relendo diversos outros casos, acho que nao vai ser possivel em função da esposa dele (a Guilhermina) ser Portuguesa tambem.
Ainda assim ,pelo lado materno, estamos procurando a certidao de nascimento da Zaira, para ver se pode ter sido ela (a Portuguesa) a declarante e, por ter sido casada com um Brasileiro, SE isto nos livraria do pedido de transcricao, o que tenho serias duvidas.
De qualquer forma, agradeco pelas informacoes !
@Leticialele , agradeceria se fosse possivel voce ou algum dos outros experts no assunto tentar a jogar um pouco de luz ai nessa situação, já ciente de que existem opiniões variadas e o assunto já é por si só complicado.
@nortonf , eu estou convencida de que, quando o (a) português(a) foi o (a) declarante do nascimento da criança até que esta complete um ano de idade, a transcrição de casamento não é obrigatória, nem no processo de filhos, nem no processo de netos. Os descendentes não podem pagar pela omissão de seus ascendentes.
A questão central é definir, juridicamente, a filiação portuguesa. Se o(a) português(a) é o(a) declarante, não há o que contestar.
Quando um terceiro ou o cônjuge não português é o declarante, a transcrição do casamento é obrigatória porque os filhos tidos na constância do casamento, são do casal, a não ser que haja EXPRESSA discordância, a ser levada a juízo.
@Leticialele , falando sobre o caso concreto em questao, para processo de neto, acho que apesar de 3 dos 4 avos dele serem portugueses, o Wilde nao vai ter como escapar da transcricao, pois:
Avos Maternos: Sao o caso classico de avô brasileiro e avó portuguesa, casados aqui no Brasil, em que o avô foi o declarante do nascimento da mae dele. Baseado em tudo que li, é obrigatoria a transcrição.
Avos Paternos: Ambos sao portugueses, se casaram no Brasil e o pai foi o declarante do nascimento do pai dele.
E aí, fiquei em duvida se precisa ou nao transcrever o casamento quando ambos os avós sao portugueses. Já li posts dizendo que sim, mas fiquei sem entender qual a lógica disso. Se for isso mesmo, qual seria a explicação ?
E já me adiantando, se confirmado, o melhor lugar para se fazer isso ? ainda é Ponta Delgada ?
Os posts que li a esse respeito eram de 2017, 2018 e 2019, mudou alguma coisa de lá pra cá ou posso usar o mesmo formulário ? Há pagamento por cartão de crédito ou apenas transferencia bancaria ?
Agradeço antecipadamente pela ajuda !