Atribuição. Passo a Passo para uma pessoa com grande vontade.
erodriguesz
Member
Olá pessoal, estou querendo pagar assessoria para dar entrada no meu processo mas gostaria primeiro de tentar com a ajuda de voçês. Vi que é possivel fazer. Então estou criando esse tópico para começar um passo a passo. Estou meio caminho andado, segue um pouco do que ja fiz até o momento só colhendo imformações:
Sou Bisneto de português, descendentes vivos do portugues: meu Avô e meu Pai.
Bisavô Portugues casado com Bisavó Brasileira, casado e falecido no Brasil. (não tem casamento averbado em Portugal)
Certidões em mãos do Bisavô: cópia reprográfica do livro Nascimento/Assento ano de 1908, Casamento do portugues simples.
Certidões em mãos do Avô: Nascimento simples, Casamento inteiro teor.
Certidões em mãos do Pai: Nascimento simples, Casamento inteiro teor.
Certidões em mãos do Bisneto: Nascimento inteiro teor.
Obs: As demais certidões solicitei simples pois estou com divergência nos nomes do meu Bisavô e do pai dele, precisarei retifica-las. Divergência nos nomes: Bisavô nascido como Manuel Joaquim, e seu pai como Joaquim de Sousa Lobo. após a vinda deles para o Brasil passaram-se a se chamar Bisavô Manoel Fernandes Lobo e seu pai Joaquim Fernandes Lobo. Todas as certidões emitidas aqui no Brasil que constam os nomes deles, ex: Certidões de casamento do Portugues, nascimento/casamento meu Avô e nascimento do meu pai precisam ser retificadas. Entrei em contato com o cartório aqui da região para solicitar as retificações e aceitaram via administrativa. porem solicitaram que a certidão do Portugues fosse Apostilida para que seja válida aqui no Brasil e assim entrar com o processo de retificação. (unica exgência deles). Já encaminhei a certidão para a Corregedoria-Geral da Republica via correio postal, Status: Aguardando.
Gostaria de saber o que mais eu tenho que fazer. Qual o proximo passo a ser dado?
Obs: Estou pensando em entrar com o processo do meu Avô como filho de Portugues, após a conclusão entrar com o do meu pai e finalizar com o meu e do meu irmão.
Pessoal, desde já agradeço a atenção.
Comentários
@erodriguesz , você está com quase tudo o que precisa, incluindo as retificações necessárias! Para que contratar assessoria?
Faça primeiro a atribuição de seu avô, pelo Art 1C, como filho, Depois, a do seu pai e, finalmente, a sua e do seu irmão. O processo inteiro vai levar, no máximo 2 anos.
Verifique quem foi o declarante do nascimento do Requerente:
Se foi o bisavô português que declarou o filho até que este tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento; idem para os demais.
Junte:
Cópia simples do assento de nascimento de seu bisavô, se nasceu após 1911; se nasceu antes, cópia certificada pelo Arquivo Distrital;
Certidão do Requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação e tenha sido emitida há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade;
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito (use o virtual do app do seu banco ou outro, tipo Nubank). Confirmado o pagamento, vai receber o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir e preencher conforme acima. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Mande para o Arquivo Central do Porto, preferencialmente por DHL.
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Em seis meses, seu avô será português.
Repita o processo para seu pai e, depois, para você e seu irmão.
Boa sorte!!
@Leticialele imaginando que todas as certidões fossem retificadas, com o nome do meu bisavô corrigido indentico ao Assente de Nascimento: Manuel Joaquim.
Como ficaria no caso item 3. que você citou referente a cópia do RG autenticada e apostilada sendo que o nome de filiação Manoel Fernandes Lobo já nao existiria mais perante as certidões retificadas.
Desde já agradeço a atenção.
Obrigado!
@erodriguesz , você tem algum documento português em que apareçam os nomes usados no Brasil? Passaporte, por exemplo?
Documentos que você citou de exemplo não. Na verdade, tirando a certidão de nascimento do portugues, não tem mais nada dele.
Poderia pesquisar na familia se alguem teria algum documento pessoal do portugues usado aqui no Brasil. Acho dificil, mas irei buscar essa informação.
@erodriguesz , procure o passaporte do pai, antes de pedir retificações desnecessárias!!
De onde eles eram? Quando vieram para o Brasil?
@Leticialele desculpa não consegui te acompanhar no raciocínio.. tipo, os nomes na certidão de assento do português não bate com as certidões do Brasil. Então tenho que retifica-las, correto? Deixar todas idêntica com a certidao de assento. Após feito isso, irei anexar as documentações do meu avô para iniciar o processo e um desses documentos é o RG que por sinal teria o nome de filiação diferente das certidões em anexo, preciso também que mudar o nome de filiação do RG do meu avô para ficar com o mesmo nome das certidões?
@erodriguesz , o que estou sugerindo é que você procure o passaporte do pai. Pode ser que tenham saído de Portugal com o sobrenome adotado no Brasil!
Falo isso para você não fazer retificações que podem se mostrar desnecessárias, se eles adotaram o nome já em Portugal!!!
Se, de fato, for necessário fazer as retificações, terá que trocar TODOS os documentos!!!
@Leticialele bom dia.
Consegui achar o passa-porte de vinda para o Brasil e o nome dele é o mesmo nome de nascimento. Resumindo, irei ter que retificar toda a documentação, inclusive o RG do meu avô para atualizar o nome de filiação
@erodriguesz , que terrível!!
Veja antes, nos Cartórios, o que eles exigem para as retificações!!
Alguns exigem apostilamento dos documentos portugueses, outros não!!