Requerer urgência pedido de atribuição de filho originário
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Como, onde e quais os documentos enviar por e-mail ou Correios ou DHL ou apresentar pessoalmente para requerer urgência no pedido de atribuição de filhos maior e menor originários?
Um oficial de registo da Conservatória de Registos Centrais Espaço de Registos Lisboa Expo respondeu ao e-mail:
"Se tiver urgência, a mesma deve ser requerida para a Conservatória dos Registos Centrais e devidamente justificada”.
O que é considerado aceito como 'devidamente justificada'?
Temos o título de residência na UE que expirou em abril de 2021 e não foram renovados porque sou filho de 'cidadã' portuguesa, o processo de minha mãe (neta - originária) foi aprovado em março de 2021 e aguarda o Registo de Cidadã Portuguesa, porém, não temos os documentos portugueses, _ e tenho contrato de trabalho em outro país da UE.
Minha mãe, eu e minhas filhas menores nascidas na UE e esposa (BR) precisamos dos documentos portugueses para permanecer legalmente na UE.
A linha de registo disse dia 15.04.21 que estão fazendo os registos dos cidadãos portugueses de processos aprovados em novembro de 2020!
Comentários
Pelo que entendi sua mãe ainda não é portuguesa.
O pedido de urgência é um direito personalíssimo. Só valerá para ela. Então ela terá que fazer o requerimento e comprovar.
Não acredito que a promessa de emprego na UE para o filho seja um motivo aceito, mesmo se ela for dependente financeira.
Sendo aprovada a cidadania, aí sim você poderá solicitar a sua, com a devida urgência.
O que não entendi foi a negativa de extensão do visto de residência. Uma vez que sua mãe ainda não é portuguesa.
@leonardocouto
O processo de nacionalidade de neta dela foi aprovado em março deste ano e ela aguarda o registo de cidadã portuguesa o que a linha de registo disse é que estão fazendo os registos de novembro / dezembro de 2020 mas ela tem o título de residência, cartão de cidadão, carta de condução, morada etc desde 2018 através do visto de aposentada brasileira...O TR expirou semana passada e como ela está na casa dela no Brasil e quer ir para a casa dela no Algarve, a imigração vai questionar porque ela não renovou online e teria que explicar mas sem o registo haverá implicações porque ela só tem o email da aprovação e o site do status aprovado aguardando registo, _ e seria a 3a renovação dela válida por mais três anos, porém, seria a última renovação de qualquer forma, pois teria direito a residência permanente após completar 5 anos de residência mas ela agora é tuga originária, os avós dela eram portugueses e não justifica ter TR como estrangeira)...enfim, ela não fez o pedido de renovação online porque devido as restrições de deslocamento ela não está lá para receber o título de residência que é enviado pelo SEF pelo CTT e tem que ser recebido pela própria pessoa na morada dela dias depois da solicitação que consta no SEF ou ela terá que ir no SEF do Faro pessoalmente para retirar e justificar.
Como ela poderá ir pra casa dela no Algarve, entrar em Portugal se o TR expirou e ela tem processo aprovado aguardando o registo?
Resposta: ela deve ficar na casa dela no Brasil até poder ir para a casa dela em Portugal.
Enfim, ela não precisa renovar o título de residência, ela precisa do registo de nascimento português dela para providenciar os documentos como portuguesa e não mais como estrangeira residente.
Eu e minha família temos o TR permanente na UE pois residimos cá há mais de 11 anos mas teremos direito aos documentos como portugueses originários através de minha mãe.
@moreiraivone
As validades foram prorrogadas até 31/12/021. Verifique se sua mãe se enquadra.
https://eportugal.gov.pt/noticias/validade-do-cartao-de-cidadao-e-outros-documentos-alargada-ate-31-de-dezembro
@moreiraivone
me desculpe. Mas achei tudo muito confuso.
para tentar te ajudar. Brasileiros estão permitido de viajar a Portugal com autorização expressa do SEF. Quem sabe sua mãe não consegue enviar um e-mail explicando o motivo que precisa entrar em Portugal. Anexando os documentos comprobatórios daquilo que alega. Por exemplo. Passaporte brasileiro. Título de residência. Etc.
o SEF responde bem rápido
na minha opinião ela ainda necessita renovar o título de residência uma vez que a nacionalidade portuguesa dela ainda não saiu. Até o presente momento ela é brasileira residente em Portugal.
Nao acho que deva misturar as duas situações. Uma é a entrada dela em Portugal. Outra a nacionalidade portuguesa (que pelo visto não vão tratar rápido)
obrigada..processo aprovado em março deste ano, agora resta aguardar o registo de cidadã portuguesa...estão fazendo os de dezembro...logo ela terá o dela. Valeu